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Notícias
Notícias
21/08/2020
Agroecologia
Comunidades reivindicam participação na gestão privada de feira e mercado em BH
A preservação e funcionamento de espaços tradicionais de Belo Horizonte para a venda de produtos da agricultura familiar de todo o Estado, que oferecem, ainda, cultura e arte às regiões Leste e Noroeste da capital, hoje sob gestão privada, foi tema de audiência pública da Comissão de Educação,...
20/08/2020
EDUCAÇÃO E CULTURA
Audiência vai debater Lei Aldir Blanc, que dá suporte ao setor cultural na pandemia
O processo de implementação da Lei Aldir Blanc, que foi criada pelo governo federal com o intuito de promover ações para garantir renda emergencial para trabalhadores da cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia da Covid‐19, será tema de audiência...
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Comissão recebe informação sobre auxílio a pessoas com deficiência em estações de ônibus
O serviço de auxílio à pessoa com deficiência nas estações de ônibus é fundamental para a garantia da acessibilidade, bem como é uma importante medida a assegurar maior segurança a esse público. No entanto, denúncias relatam a ausência dos agentes da BHTrans que prestam o serviço...
19/08/2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PBH Ativos lucrou R$ 16,9 milhões e transferiu quase R$ 100 milhões ao Município
Gestores da PBH Ativos S/A compareceram remotamente à audiência pública conjunta realizada nesta quarta-feira (19/8) pelas Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas da Câmara Municipal para apresentar o relatório financeiro referente ao exercício de 2019, conforme disposto...
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão quer informações sobre atendimento psiquiátrico no Cersam Barreiro
Diante de reclamações quanto à falta de psiquiatras no Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam) Barreiro, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (19/8), um pedido de informação a respeito do efetivo e da rotina desses profissionais na referida unidade. Os...
SAÚDE
Comissão quer informações sobre atendimento psiquiátrico no Cersam Barreiro
Diante de reclamações quanto à falta de psiquiatras no Centro de Referência em Saúde Mental-Cersam Barreiro, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou, nesta quarta-feira (19/8), um pedido de informação a respeito do efetivo e da rotina desses profissionais na referida unidade de saúde. Os...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projeto que regula gastos do Executivo com publicidade avança em 1º turno
Com o objetivo de racionalizar os gastos do Executivo com publicidade, especialmente em tempos de escassez de recursos, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou, nesta quarta-feira (19/8), parecer favorável ao Projeto de Lei 939/20. Durante a reunião também foram aprovados, entre outros,...
NÃO SANCIONADOS
Prefeito veta diversão na modalidade drive-in e Fundo da Pessoa com Deficiência
A Prefeitura de Belo Horizonte publicou na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira, (19/8) o veto à proposição de lei que normatiza a diversão pública na modalidade drive-in; e a que cria o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência. De autoria do Legislativo Municipal, os textos agora...
18/08/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto que normatiza home office no Município recebe parecer favorável
Projeto de lei que pretende alterar o Código de Posturas para incluir a licença para exercício de atividade econômica na modalidade home office no Município de Belo Horizonte foi considerado constitucional, legal e regimental pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (18/8), e...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Proposta de abertura de edital para produções culturais avança em 1º turno
Uma das primeiras medidas adotadas pela Prefeitura para evitar a propagação da Covid-19 em BH foi o fechamento dos espaços culturais e a proibição de eventos que gerem aglomeração de pessoas. A nova realidade afetou fortemente a classe artística e toda a cadeia de produção envolvida,...
ENFRENTAMENTO À COVID-19
Colegiado decide cancelar convocação ao Executivo e faz novo convite à audiência
Parlamentares que integram a Comissão Especial de Estudo para o enfrentamento da Covid-19 aprovaram na manhã desta terça-feira (18/8) requerimento para o cancelamento da convocação para audiência pública com a finalidade de discutir com a Prefeitura as compras realizadas visando ao...
DIREITOS DOS SERVIDORES
Comissão debaterá Covid como acidente de trabalho no serviço público da capital
A Comissão Especial de Estudo - Direitos Trabalhistas dos Servidores e Empregados Públicos Municipais vai realizar nova audiência pública, no dia 25 de agosto, para debater a emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para doentes por Covid-19, pela Prefeitura. A...
17/08/2020
DIREITOS HUMANOS
Grupo de trabalho sobre moradia apresentará relatório final em audiência
A apresentação pública e o encaminhamento à Prefeitura dos relatórios finais dos grupos de trabalho (GTs) de Direito à Moradia e de Segurança Pública foram aprovados pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (17/8). O parecer do relator sobre as emendas ao projeto...
PERÍODO ELEITORAL
Conteúdo de notícias do Portal CMBH sofre restrições e redes sociais saem do ar
Desde 15 de agosto, os órgãos administrativos cujos cargos estão em disputa nas próximas eleições têm vedações com relação à comunicação institucional. Este é o caso da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que passa a cumprir a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997). Por essa razão,...
POLÍTICA URBANA
Vereadores questionam impacto urbanístico de escola construída na Rua Carangola
Preocupados com o aumento do fluxo de veículos na Rua Carangola, no Bairro Santo Antônio, em função de um empreendimento privado de ensino construído no número 333 da referida via, moradores e aqueles que passam pelo local buscam informações sobre a regularidade da construção desde, pelo menos,...
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