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26/08/2020

ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS

PBH anula R$ 9,2 milhões da dotação orçamentária para expansão do metrô

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas recebeu, nesta quarta-feira (26/8), informações relativas às anulações das dotações orçamentárias para a expansão do metrô, que totalizam R$ 9.275.972,00. O montante será destinado aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da...

GALBA VELLOSO E RAUL SOARES

Câmara de BH instala CPI para investigar fechamento de leitos psiquiátricos

Acatando requerimento assinado por 14 vereadores, a presidente do Legislativo Municipal abriu nessa terça-feira (25/9) o prazo para nomeação dos sete componentes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar o fechamento de leitos hospitalares para pacientes psiquiátricos graves em Belo Horizonte. O...

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Com alegação de falta de clareza e inconsistências, relatório final é rejeitado

Após três votos pela rejeição, dois pela aprovação e três abstenções o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez foi declarado rejeitado pela CPI. No encontro, ocorrido na manhã desta quarta-...

SAÚDE E SANEAMENTO

Vereadores pedem informações sobre centros de saúde da Região do Barreiro

Dados sobre o funcionamento dos Centros de Saúde Maria Madalena e Regina, ambos na Região do Bairreiro, serão solicitados ao Gabinete do Prefeito pela Comissão de Saúde e Saneamento. O pedido de informação foi aprovado pelo Colegiado nesta quarta-feira (26/8). Os...

25/08/2020

AUXÍLIOS NA PANDEMIA

Entidades cobram ampliação da assistência e moradia para população de rua

A hospedagem de 120 pessoas, a disponibilização de banheiros e a maior transparência dos dados epidemiológicos da população infectada estão entre as demandas apresentadas na manhã desta terça-feira (25/8) durante reunião realizada no âmbito da Comissão de Especial de Estudo - ...

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PBH quer abrir créditos adicionais de R$ 1 milhão e comissão concorda

O projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais no valor de R$ 1 milhão ao orçamento vigente e atribui a competência de gerir o Fundo de Desenvolvimento Urbano das Centralidades à Secretaria Municipal de Política Urbana recebeu parecer favorável da Comissão...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Proibição da nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha pode virar lei

Aprovado em dois turnos pelo Plenário, teve redação final aprovada na Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (25/8) o projeto de lei que veda a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha para funções e cargos públicos do Município. A...

DIREITOS DOS SERVIDORES

Debate sobre Covid como acidente de trabalho é prejudicado por ausência de gestores

Representantes de empregados públicos municipais, funcionários da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) e da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), que exercem atividade em campo e, portanto, estão mais expostos ao risco de contaminação pelo...

24/08/2020

POLÍTICA URBANA

Abertura de crédito adicional ao orçamento municipal obtém aval da comissão

Encaminhado à Casa pelo Executivo há 10 dias, recebeu parecer favorável em 1º turno na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta segunda-feira (24/8) o Projeto de Lei 1010/20, que solicita a autorização do Legislativo para abrir créditos adicionais especiais no valor de R$ 1.000.000,00 ao...

MULHERES

Em debate situação de mães que não podem acompanhar filhos internados no contexto da pandemia

Com protocolos sanitários para evitar a propagação da Covid-19, hospitais têm proibido a permanência de acompanhantes de pacientes internados com suspeita de contaminação, mesmo em caso de indivíduos vulneráveis como crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. Preocupada com o risco...

DIREITOS HUMANOS

Escola sem Partido avança em 2º turno; 30 emendas foram apresentadas ao texto original

Aprovado em 1º turno pelo Plenário da Câmara de BH após muito debate entre os vereadores, o Projeto de Lei 274/17, que trata da Escola sem Partido, segue tramitando nas comissões temáticas em 2º turno, onde agora são analisadas uma série de emendas apresentadas ao texto. Após parecer...

ELEIÇÕES 2020

Câmara promoverá, em setembro, cinco debates virtuais sobre eleições municipais

Tendo em vista a proximidade das eleições municipais de 2020, a Escola do Legislativo e a Procuradoria da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), vão promover o “Ciclo de Debates Eleições 2020”, um ciclo virtual destinado a tratar dos...

21/08/2020

AUDIÊNCIAS DA SEMANA

População de rua, internet em periferias e servidores municipais estarão em pauta

A adoção de medidas emergenciais e permanentes para acolhimento da população em situação de rua, a oferta de internet pública em periferias e áreas mais carentes da cidade, e os reflexos do enquadramento do contágio pelo novo coronavírus como acidente de trabalho pelo Supremo...

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Votação do relatório final é adiada para a próxima quarta-feira, dia 26

Parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez deliberaram pela convocação de uma reunião extraordinária, para a próxima quarta-feira (26/8), quando será votado o relatório final da CPI. A...

Audiência pública remota da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (20/8), para debater sobre o funcionamento do Mercado Distrital de Santa Tereza e da Feira coberta do Padre Eustáquio

PE. EUSTÁQUIO E STA. TEREZA

Comunidades reivindicam participação em gestão privada de feira e mercado

Espaços tradicionais das Regiões Leste e Noroeste de Belo Horizonte para a venda de produtos da agricultura familiar de todo o Estado, além de cultura e artesanato estãp hoje sob gestão privada. É o caso do Mercado Distrital de Santa Tereza e da Feira Coberta do Padre Eustáquio. A necessidade de...

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