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02/09/2020

ELEIÇÕES 2020

Segunda live do ciclo de debates vai tratar normas aplicáveis às candidaturas femininas

Debater a participação das mulheres na democracia brasileira e as especificidades das regras para as candidaturas delas no pleito deste ano. Este é o objetivo da segunda live que integra o Ciclo de Debates Eleições 2020. Promovido pela Câmara Municipal de BH (CMBH), por meio da Escola do Legislativo e a...

Computador mostra vereadores e convidados em reunião remota

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Atualização de dados, contratos, gastos e testagem da população estiveram em debate

A Comissão Especial de Estudo – Enfrentamento da Covid-19 realizou audiência pública na terça-feira (1º/9) visando debater as compras realizadas pelo Município no combate à doença e obter esclarecimentos em relação a contratos e execução orçamentária da Prefeitura em função da...

01/09/2020

Plenário

Medidas contra o assédio sexual no transporte público podem virar lei em BH

A adoção de medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo de Belo Horizonte foi aprovada em 2º turno pelo Plenário nesta terça-feira (1º/9). A proteção dos direitos da mulher e das populações mais vulneráveis também foi tema de pronunciamentos...

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Emenda sobre incentivo à doação de animais recebe parecer contrário

Emenda Substitutiva que pretende alterar o Projeto de Lei 541/18, que trata da instituição do Programa de Incentivo à Adoção Responsável de Pequenos Animais em Belo Horizonte, recebeu parecer pela rejeição da Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (1/9). A proposição segue...

NÚCLEO DE CIDADANIA

Serviços do Sine, Procon e Conciliação serão retomados parcialmente a partir desta quarta (2/9)

O Núcleo de Cidadania da Câmara Municipal, que presta serviços ao cidadão desde 2001 por meio de parcerias com órgãos do Poder Executivo e do Judiciário, auxiliando a população na emissão de documentos, na busca por emprego e na resolução de conflitos, entre outros atendimentos,...

CONTRA A COVID-19

Sede do Legislativo recebeu ação de desinfecção/descontaminação realizada pelo Exército

A Câmara de BH recebeu na manhã desta terça-feira, (1º/9) uma equipe da Companhia de Comando da 4ª Região Militar para uma ação de desinfecção/descontaminação das suas dependências para o controle e combate da transmissão do novo coronavírus. O procedimento, que não implicou em custos...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PL que altera regras para trabalho de pessoas com deficiência segue tramitação em 1º turno

A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, nesta terça-feira (1º/9), em reunião ordinária parecer pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade do Projeto de Lei 1012/20, que altera o parágrafo único do artigo 153-A da Lei 8616/03, que contém o Código de Posturas do Município de Belo Horizonte....

31/08/2020

POLÍTICA URBANA

Inclusão do “home office” no Código de Posturas de BH avança em 1º turno

A regulamentação do trabalho remoto (“home office”) em Belo Horizonte, por meio da inclusão de dispositivo específico no Código de Posturas, obteve o aval da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na reunião desta segunda-feira (31/8). Também em 1º turno, foi acatado o...

DIREITOS HUMANOS

Parecer critica planejamento municipal da área de segurança pública

Parecer com a avaliação da política municipal de segurança pública foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (31/8). Produzido pelo Grupo de Trabalho que fiscaliza os programas da área, o relatório conclui que o planejamento municipal em segurança...

DIREITO À MORADIA

Relatório aponta deficiências e novos caminhos para política habitacional em BH

Um mapeamento das necessidades habitacionais em Belo Horizonte foi apresentado em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta segunda-feira (31/8). O documento, de 135 páginas, é resultado de um ano de estudo do Grupo de Trabalho sobre Direito à...

Reunião com convidados, da Comissão de Mulheres, nesta segunda-feira (31/8), para debater o atendimento a crianças em hospitais de Belo Horizonte, incluindo caso de estupro, em 2015, no Hospital João Paulo II, da Rede Fhemig

VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA

Comissão de Mulheres cobrará do poder público instalação de câmeras em hospitais

Visando garantir dignidade, segurança e qualidade no atendimento às crianças nos hospitais da Capital, a Comissão de Mulheres vai solicitar informações ao poder público sobre a falta de um sistema de videomonitoramento no Hospital João Paulo II e sobre espaço específico,...

Plenário

Primeira reunião de setembro tem em pauta direito à moradia no contexto da pandemia

As reuniões plenárias da Câmara de BH, realizadas nos dez primeiros dias úteis do mês, serão retomadas nesta terça-feira (1º/9), quando estarão em pauta oito projetos de lei, sendo um veto total do prefeito. Entre os temas que podem ser votados estão proposições como a que trata de ações do...

28/08/2020

Homem em evento cultural

DEBATES DA SEMANA

Previstas audiências sobre direito à moradia, compras da PBH e Lei Aldir Blanc

Três audiências públicas e duas reuniões com convidados estão previstas para a próxima semana. Na segunda-feira (31/8), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, a Comissão de Mulheres realiza reunião para discutir o enfrentamento das mães de crianças e adolescentes a situações de risco por...

NOVA LEI E VETO

Concursos terão validade suspensa na pandemia; exame de trombofilia para gestantes é vetado

A Prefeitura de Belo Horizonte publicou, nesta quinta-feira (27/8), no Diário Oficial do Município (DOM), a Lei 11.250/20, originária do Projeto de Lei 991/20, de autoria do próprio Executivo. Com a lei, ficam suspensos os prazos de validade dos concursos públicos já homologados e ainda válidos na...

27/08/2020

Audiência pública remota da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (27/8), para discutir o acesso à internet pública na periferia do Município

INTERNET NAS PERIFERIAS

Comunidades querem ampliação de pontos de rede gratuita e de computadores

Com a pandemia e o isolamento social, comunidades da periferia da cidade têm enfrentado problemas para estabelecerem contato virtual em seu cotidiano, no que se refere à tecnologia. Pontos reduzidos de internet gratuita, planos pré-pagos com rede limitada e falta de computadores nas residências foram...

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