Notícias | Page 341 | Portal CMBH

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17/08/2020

CPI DA ANDRADE GUTIERREZ

Relator esclarece questionamentos sobre relatório e retira menção ao caso de Betim

Seguindo o cronograma acordado pelo Colegiado, o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os débitos da PBH com a construtora Andrade Gutierrez apresentou na manhã desta segunda-feira (17/8) o retorno acerca das sugestões apresentadas à minuta do Relatório Final, pelos...

MULHERES

Comissão pede testagem de Covid-19 em comunidades indígenas e quilombolas

A Comissão de Mulheres aprovou, nesta segunda-feira (17/08), o Requerimento de Comissão 603/20, que solicita ao Executivo Municipal que seja feita “testagem para SARS-CoV-2, causador da Covid-19, nas comunidades indígenas e quilombolas de Belo Horizonte com o intuito de estabelecer políticas de saúde...

14/08/2020

ABASTECIMENTO HÍDRICO

Vereadores querem informações sobre o Complexo Minerário Serra do Taquaril

O processo de licenciamento e implantação do Projeto Complexo Minerário Serra do Taquaril foi objeto de um pedido de informação da Comissão Especial de Estudo sobre abastecimento hídrico à Prefeitura de Belo Horizonte. O requerimento que solicita os esclarecimentos foi votado nesta sexta-feira (14...

AUDIÊNCIAS DA SEMANA

Mercados municipais e tributos na pandemia na agenda das comissões

Importante instrumento de aproximação da população e de entidades nos debates propostos pela Câmara Municipal, as audiências públicas seguem acontecendo abertas à participação popular, por meio de formulário eletrônico. Na próxima semana, três encontros estão agendados. Na terça-feira (18/8), às 10h, a...

13/08/2020

Vereador Pedro Bueno, em participação presencial, e vereador Arnaldo Godoy, em participação remota, em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (13/

EDUCAÇÃO NA PANDEMIA

Professores municipais repudiam corte de dobras e devolução de pagamento à PBH

Com a pandemia e o isolamento social, alunos e docentes, da educação infantil ao ensino fundamental, foram impactados com o fechamento de escolas, no aprendizado e no orçamento familiar. Em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quinta-...

Plenário

Apontado como ilegal, benefício financeiro em situação de calamidade é rejeitado

Com 15 votos contrários, 14 a favor e oito abstenções, os vereadores de BH rejeitaram em 1º turno, em reunião plenária ocorrida nesta quinta-feira (13/8), o Projeto de Lei 955/20, que “autoriza o Poder Executivo a complementar renda mínima emergencial e temporária para proteção...

ESTOQUE DE NORMAS

Comissão elege novo relator e solicita estudo sobre PL que consolida legislação de próprios públicos

A Comissão Especial de Racionalização do Estoque de Normas do Município, que tem a finalidade de propor a consolidação das diversas leis que tratam dos mesmos temas e reuní-las em um único diploma legal, elegeu, nesta quinta-feira (13/8), um novo relator, que estará à frente dos trabalhos da...

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Desconto no IPTU em caso de pandemia ou calamidade pública tem aval de comissão

Recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (13/8), o Projeto de Lei 967/20, que concede benefício fiscal ou auxílio até o limite do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis da capital em...

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Avança projeto que prevê criação de campanha de prevenção ao câncer de pele

Parlamentares que integram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo acolheram na manhã desta quinta-feira (13/8) o parecer que recomendava a aprovação do Projeto de Lei 950/20, que cria a campanha de “Prevenção ao Câncer de Pele – Sol...

12/08/2020

SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão recebe esclarecimentos sobre uso de máscara por profissionais de saúde

As orientações da Prefeitura quanto à reutilização da máscara modelo N95 por profissionais da área da saúde foram objeto de resposta da Secretaria Municipal de Saúde a requerimento de autoria do vereador Pedrão do Depósito (Cidadania), aprovado pela Comissão de Saúde e Saneamento. O Colegiado...

ORÇAMENTO E FINANÇAS

Programa de integridade para empresas contratadas pelo Município está concluso em 2º turno

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas emitiu, nesta quarta-feira (12/8), parecer favorável à emenda aditiva apresentada ao Projeto de Lei 847/19, que quer tornar obrigatória a implantação de programa de integridade para as pessoas jurídicas que contratarem com a Administração Pública...

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Aprovada redação final do PL que suspende validade de concursos públicos durante pandemia

A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, em reunião extraordinária nesta quarta-feira (12/8), a proposta de redação final do Projeto de Lei 991/20, do Executivo, que suspende o prazo de validade dos concursos públicos já homologados na data de publicação do Decreto n° 17.334, de 20 de abril de...

11/08/2020

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Avança em 2º turno proposta de inclusão e acessibilidade em órgãos e entidades da PBH

Emendas ao projeto de lei que promove inclusão e acessibilidade da pessoa com deficiência na administração pública municipal foram analisadas pela Comissão de Administração Pública, em 2º turno, nesta terça-feira (11/8). Vereadores aprovaram também pedidos de informações à PBH sobre...

Plenário

Aprovado PL que proíbe nomeação de condenado pela Lei Maria da Penha

O Projeto de Lei 762/19, que proíbe que condenados pela Lei Maria da Penha sejam nomeados para funções públicas e cargos públicos municipais foi aprovado, em Plenário, em 2º turno, nesta terça-feira (11/8). Na mesma reunião, os parlamtares aprovaram, também em 2º turno, o PL...

ENFRENTAMENTO À COVID-19

Vereadores aprovam convocação após PBH não enviar representantes à audiência

Parlamentares que integram a Comissão Especial de Estudo - Enfrentamento da Covid-19 aprovaram na manhã desta terça-feira (11/8) a convocação de representantes do Executivo para audiência pública que irá debater as compras do Município para o enfrentamento da pandemia na cidade. A...

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