Banheiros no entorno de estádios terão quantidade e locais revistos

A ausência, insuficiência e distribuição de banheiros químicos no entorno dos estádios de futebol durante a realização de grandes eventos em Belo Horizonte foi tema de audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (17/9), pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, a pedido de Helton Júnior (PSD). A reunião reuniu representantes da Prefeitura de BH, gestores de estádios, lideranças comunitárias e moradores, que relataram transtornos recorrentes em dias de jogos e shows nas regiões da Pampulha e das arenas Independência e MRV. Vizinhos dos estádios se queixaram de torcedores que utilizam jardins e portões como banheiros públicos; da realização de churrascos nas vias públicas;  e de som alto e brigas generalizadas. Os dirigentes dos estádios dizem já terem iniciado a colocação de banheiros químicos. A prefeitura disse que a revisão dessa necessidade pode ser construída em diálogo entre as partes, e que um "bom caminho" para isso é por meio do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), onde todos têm assento.  

Direito a locais para higiene

Segundo Helton Junior, a iniciativa do debate surgiu de reclamações constantes da população. O parlamentar destacou que os eventos movimentam a economia, mas também geram impactos diretos sobre os moradores. Para o parlamentar, muitos pontos ainda precisam ser debatidos, mas que a primeira reunião trataria apenas da questão dos banheiros químicos.  

Moradores reforçaram os problemas. Keilane Paganini, representante de associações da Região da Pampulha, contou que, em um jogo recente com 60 mil pessoas, apenas três pontos de banheiros foram instalados, o que levou torcedores a improvisarem nas portas de residências. Ela pediu fiscalização mais efetiva sobre comércio irregular, uso de drogas, som alto e fogos de artifício.

“A lei geral dos esportes fala que o torcedor tem direito a locais para higiene e acesso a lanches com controle da vigilância”, disse Keilane.

Relatos semelhantes vieram de líderes comunitários da região da Arena MRV, que também reclamaram do mau cheiro e da falta de estrutura em dias de jogos, e até em eventos menores.

Banheiros já são disponibilizados

Gestores de estádios afirmaram que já adotam medidas para reduzir os impactos. O Mineirão informou que disponibiliza de 16 a 20 banheiros externos, além de abrir as dependências três horas antes dos jogos. A Arena MRV afirmou que libera a esplanada com quatro horas de antecedência e tem instalado banheiros químicos conforme acordo com a comunidade. O Independência também disse ter incluído estruturas externas recentemente.

Revisão das quantidades e locais de instalação

Representantes da prefeitura reconheceram a importância de rever critérios. O gerente de Licenciamento Cristiano Daniel explicou que a regra atual para eventos em vias públicas exige um banheiro a cada 100 pessoas, mas explicou que no caso das partidas de futebol os eventos já estão licenciados. O diretor de Licenciamento Isac Henrique defendeu discutir o número e a localização dos sanitários em conjunto com arenas e moradores, e indicou o COMAM como campo para essas discussões.

Autoridades de segurança alertaram ainda para riscos relacionados. Humberto Santo, inspetor da Guarda Municipal, lembrou que muitos torcedores vão para próximo do estádio e permanecem do lado de fora; por isso a necessidade de banheiros próximos aos locais de aglomeração, incluindo opções infantis. Já a major Audileia, da Polícia Militar, lembrou que urinar em via pública é considerado ato obsceno e pode gerar registro de ocorrência.

Grupo de trabalho

Como encaminhamento, ficou definido que será enviado à prefeitura uma indicação para criação de um grupo de trabalho para avaliar a quantidade e a localização de banheiros nos grandes eventos, além de propor campanhas de conscientização para o uso adequado do espaço público.

Superintendência de Comunicação Institucional