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Notícias
13/11/2017
REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS
PL que reajusta salário do funcionalismo está pronto para ser votado em Plenário
No intuito de agilizar a tramitação do PL 378/17, encaminhado à Casa pelo Executivo Municipal em setembro, as Comissões de Administração Pública e de Orçamento e Finanças Públicas (na foto) realizaram reuniões extraordinárias na manhã desta segunda-feira (13/11). Os pareceres dos respectivos...
COMISSÃO ESPECIAL
Vereadores acionam órgãos públicos para obter informações sobre boates
Após reunião estratégica junto a diversos órgãos de segurança e fiscalização municipais, realizada na última semana, a Comissão Especial de Estudos - Segurança em Casas de Show vai integrar a equipe multidisciplinar que formará uma força-tarefa na capital para monitorar boates...
10/11/2017
PBH ATIVOS
Rito de votação e conteúdo do relatório final da CPI geram divergências
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga e apura denúncias que recaem sobre as atividades da PBH Ativos S.A., aprovou, nesta sexta-feira (10/11), o rito de votação do relatório final, que deve ser apresentado e votado até esta segunda-feira (13/11), seja na reunião...
PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
Sugestões populares pedem atenção à assistência social no orçamento 2018
Tema recorrente em mais de 15 sugestões populares, a destinação de recursos para assistência social se revela urgente na capital. Diante da grave crise em que vive o país e o crescente número de pessoas que voltam a alargar os dados da extrema pobreza, a população de Belo...
SANEAMENTO BÁSICO
PBH anuncia abertura de licitação para obra em terreno no Alto Vera Cruz
Em visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento à Rua General Osório, no cruzamento com Rua Itaipu, no Bairro Alto Vera Cruz, Região Leste da capital, nesta sexta-feira (10/11), o vereador Edmar Branco (PTdoB) constatou de perto a falta de saneamento e o acúmulo de lixo no local. O paralmentar...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comunidade reivindica obras de revitalização na Praça Leonardo Gutierrez
O atraso nas obras de revitalização da Praça Leonardo Gutierrez, localizada no Bairro Gutierrez, Região Oeste da capital, será tema de debate na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, na noite desta segunda-feira (13/11). Utilizada para o lazer e prática de atividades físicas das...
VISITA TÉCNICA
Centro de Convivência em Saúde Mental Oeste vai receber comitiva parlamentar
A Comissão de Saúde e Saneamento vai vistoriar, na próxima terça-feira (14/11), às 9h, o Centro de Convivência Oeste, localizado à Rua General Andrade Neves, nº 25, no Bairro Gutierrez. O objetivo da visita técnica, requerida pelo vereador Cláudio da Drogaria Duarte (PMN), é fiscalizar as condições de...
09/11/2017
EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO
Planos municipais de Educação e de Cultura serão debatidos com a população
Os Planos Municipais de Cultura e de Educação, promulgados respectivamente em 2015 e 2016, e o andamento da efetivação de suas diretrizes e metas, serão avaliados e debatidos na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo no final do mês de novembro. Na reunião desta...
SISTEMA VIÁRIO
Circulação e sinalização de caçambas podem ter novas regras em BH
As caçambas estacionárias, como aquelas utilizadas para a retirada de entulho e refugos de construção, já fazem parte da paisagem urbana. Muitas vezes, no entanto, os serviços são prestados por empresas que atuam de modo irregular, situação que prejudica a fiscalização e pode...
COMISSÃO ESPECIAL
Parlamentares querem mais fiscalização e rigor das leis para casas noturnas
Novas denúncias recebidas pela Comissão Especial de Estudo - Segurança em Casas de Show revelam fragilidades no sistema de licenciamento e fiscalização desses estabelecimentos. Foram identificadas manobras utilizadas por empresas irregulares para realização de shows e eventos mesmo sem o alvará...
BAIRRO CASTELO
Travessia de motociclistas em área exclusiva para pedestres causa transtornos
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transportes e Sistema Viário realizou visita técnica, na manhã desta quinta-feira (9/11), à travessia que liga as Ruas Dr. Rubens Guimarães e Dr. Sylvio Menicucci, localizadas no Bairro Castelo, Região da Pampulha. A demanda dos moradores é que seja instalada uma...
08/11/2017
SAÚDE E ORÇAMENTO
Informações sobre ingredientes em cardápios recebe parecer favorável
Reunidas ordinariamente às quartas-feiras, as comissões de Orçamento e Finanças Públicas (foto acima) e de Saúde e Saneamento (foto abaixo) apreciaram nesta quarta (8/11) três requerimentos e os pareceres dos relatores a dois projetos de lei. O primeiro colegiado rejeitou...
DIREITOS HUMANOS
Programa Escola Sem Partido recebe parecer desfavorável
Parecer contrário ao PL 274/17, que objetiva instituir o Programa Escola Sem Partido no sistema municipal de ensino, foi aprovado nesta quarta-feira (8/11) pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor por três votos a um. Na mesma reunião, os parlamentares aprovaram parecer favorável, com apresentação de...
REUNIÃO PLENÁRIA
Revisão de benefícios do funcionalismo não deve ser votada nesta semana
Em protesto na Câmara de BH nos últimos dias, dezenas de servidores municipais, entre professores e outros profissionais da educação, conseguiram adiar a apreciação do Projeto de Lei 378/17, em 2º turno, nas comissões. De autoria do Executivo, o texto tem como principal conteúdo a...
VISITA TÉCNICA
Parlamentares vão verificar a situação do Parque Municipal do Bairro Trevo
Envolvendo uma área de quase 24 mil m², o Parque Municipal do Bairro Trevo oferece aos usuários uma estrutura bastante simples, contando apenas com um campo de futebol e uma quadra para prática de esportes, deixando à disposição uma grande área verde. No entanto, esses espaços estariam sendo...
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