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Notícias
20/11/2017
PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA
Vereadores aprovam por unanimidade reajuste salarial do funcionalismo
Centenas de servidores da rede pública municipal e representantes de sindicatos acomparanharam a reunião plenária extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (20/11), quando foi votado projeto que revisa remuneração e regras da carreira do funcionalismo. Aprovado em 2º turno, o...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamentares vão verificar carências no serviço de saúde do Barreiro
Problema recorrente em diversos bairros da cidade, a insuficiência dos serviços de saúde segue preocupando os parlamentares. Na próxima quarta-feira (22/11), a Comissão de Saúde e Saneamento realizará audiência pública para discutir a carência no setor na região do Barreiro. A reunião...
VISITA TÉCNICA
Comissão avaliará situação do trânsito em via do Bairro Padre Eustáquio
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará, nesta terça-feira (21/11), visita técnica à Rua Humaitá, no trecho compreendido entre as ruas Villa Rica e Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Padre Eustáquio. Requerida pelo vereador Carlos Henrique (...
17/11/2017
ANEL RODOVIÁRIO
Comissão aprova encaminhamento de novos pedidos de informação
Os custos da implantação de uma “área de escape” e o andamento da municipalização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte foram objeto de pedidos de informação propostos pelos integrantes da Comissão Especial de Estudo - Anel Rodoviário. Além da aprovação dos requerimentos, assinados pelo relator...
PLENÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS
Após acordo, PL que reajusta salários do funcionalismo irá a votação
Reuniões plenárias extraordinárias foram agendadas para a próxima segunda-feira (20/11) na Câmara de BH. Marcadas para as 9h30, 14h30 e 19h30, elas colocarão em pauta, entre outros, projetos de lei que revisam a remuneração dos servidores municiais, que alteram regras para a cobrança do...
REUNIÃO PLENÁRIA
Projeto de combate à pedofilia vira lei, mas não estabelece procedimentos
Dados do Ministério da Justiça mostram que a prostituição infantil está presente em todas as capitais brasileiras e em muitas das grandes cidades do país. Em atenção a essa prática nociva e crescente em Belo Horizonte, foi publicada a Lei nº11.076/17, que prevê a cassação dos alvarás de funcionamento das...
VISITA TÉCNICA
Atendimento aos usuários do Centro de Saúde Camargos será avaliado
Dando continuidade à série de visitas técnicas a hospitais e centros de atenção médica da Capital, a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH volta a campo na próxima semana. O objetivo é fiscalizar, dentre outros aspectos, as condições estruturais, a disponibilidade de pessoal e o...
MANEJO DAS CAPIVARAS
Animais serão esterilizados e tratados contra carrapato-estrela nos próximos dias
Começam na próxima semana a castração e a aplicação de carrapacitida nas capivaras que vivem no entorno da Lagoa da Pampula. Trata-se de nova etapa do plano de manejo iniciado em outubro com a captura dos animais, que ficarão confinados por pouco tempo. As ações de combate ao carrapato-estrela,...
VISITA TÉCNICA
Comissão vai vistoriar moradias em áreas de risco na Vila Tiradentes
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai realizar visita técnica, na próxima terça-feira (21/11), aos Becos do Abacaxi, do Abacate e dos Pêssegos, localizados na Vila Tiradentes, Região Nordeste da capital. De acordo com o requerente, vereador Edmar Branco (Avante), o objetivo é verificar...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos de eventual privatização de bancos públicos em pauta
Anunciada recentemente pelo governo Michel Temer, uma das medidas de reestruturação da máquina do Estado seria o fim do sistema bancário estatal. Os impactos da possível decisão de privatização da Caixa Econômica Federal (CEF), responsável por operar os programas públicos sociais, será tema de debate...
16/11/2017
Plenário
Alienação de imóveis da Beprem é aprovada em 1º turno
Suspensa desde a última reunião por força do artigo 142 do Regimento Interno, retornou à pauta do Plenário após deferimento de recurso do líder de Governo o PL 414/17, do Executivo, que prevê a alienação de imóveis que integravam o patrimônio da Beneficência da Prefeitura de BH (Beprem). Apesar...
VISITA TÉCNICA
Comissão vai fiscalizar manejo de capivaras na orla da Pampulha
O registro recente de novos casos de febre maculosa na capital, transmitida pelo carrapato-estrela comumente hospedado em capivaras que habitam a região do Parque Ecológico Promotor Francisco Lins do Rego, às margens da Lagoa da Pampulha, tornou necessária a retomada urgente do manejo desses animais por parte...
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
PL obriga divulgação do uso do dinheiro arrecadado com multas de trânsito
Projeto que torna obrigatória a publicação das informações sobre a aplicação dos recursos provenientes de multas de trânsito recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (16/11). Os vereadores também votaram a favor de proposição que...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamentares vão discutir marco legal para tecnologia e inovação
Segundo levantamento da Associação Brasileira de Startups (ABStartups), Minas Gerais já possui cerca de 600 empresas emergentes na área de tecnologia. Chamadas startups, essas empresas são reconhecidas por, geralmente, criar modelos inovadores de negócios, altamente escaláveis e de baixo custo....
14/11/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
PL que concede reajuste a aposentados e pensionistas é aprovado em 2º turno
Três vetos do Executivo foram mantidos pelos vereadores na reunião plenária desta terça-feira (14/11). Além disso, cinco projetos de lei foram aprovados, entre eles, o PL 321/17, que tramita em 2º turno e concede reajustes a aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência...
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