Notícias

26/01/2010

PROTEÇÃO AOS CARTEIROS

Projeto obriga instalação de caixas para correspondências

Obrigar a instalação de caixa destinada ao recebimento de correspondências, nas residências unifamiliares da capital mineira, é o objetivo do Projeto de Lei 88/09, de autoria da presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereadora Luzia Ferreira (PPS). A proposta...

VIGILÂNCIA AMBIENTAL

Projeto estimula denuncia de danos ao meio ambiente

Tramita em 1º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte o Projeto de Lei 247/09, de autoria do vereador Fred Costa (PHS), que dispõe sobre a vigilância ambiental e cria meios para recebimento de denúncias sobre danos ao meio ambiente. De acordo com o texto, entende-se por vigilância ambiental...

DESPOLUIÇÃO DOS RIOS

Inaugurada 2ª Estação de Tratamento de Esgoto no Ribeirão do Onça

Mais uma etapa vencida na luta pela despoluição do Rio das Velhas, maior afluente da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Nesta quarta-feira, 27 de janeiro, foi inaugurada a segunda Estação de Tratamento de Esgoto Onça (ETE Onça), no...

INTRODUÇÃO À CÂMARA

Escola do Legislativo apresenta CMBH aos servidores

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte irá oferecer o curso “Introdução ao Ambiente da Câmara”, nos dias 3 e 4 de fevereiro, destinado aos servidores terceirizados, amplos, estagiários e trabalhadores mirins da Casa. O objetivo é apresentar a esses trabalhadores as...

PODER FEMININO II

Elaine Matozinhos comenta projetos apresentados em 2009

À frente de várias iniciativas em defesa dos direitos da mulher, a vereadora Elaine Matosinhos (PTB) é mais uma representante feminina no Legislativo Municipal. Mais jovem delegada da Polícia Civil em Minas Gerais, atuou em quase todas as delegacias especializadas da Secretaria de Estado de Seguran...

BH MAIS VERDE

Parlamentares incentivam arborização na cidade

Dentre os projetos em tramitação que abordam questões ambientais, cinco propostas já receberam parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH): 56/09; 57/09; 195/09; 230/09; e 412/09. As matérias tramitam em 1º e 2...

25/01/2010

REFORMA DO MINEIRÃO

Câmara participa de anúncio do início das obras

A Câmara Municipal de Belo Horizonte, nas figuras dos vereadores Luzia Ferreira (PPS), presidente da Casa, Alberto Rodrigues (PV), Pablo César de Souza ‘Pablito’ (PTC) e Paulo Sérgio ‘Paulinho Motorista’ (PSL), participou de solenidade que marcou o início das obras de recupera...

ESPORTES E JUVENTUDE

Vereador Alberto Rodrigues (PV) assumirá Secretaria de Esportes e Juventude

Lisonjeado com o convite do governador Aécio Neves para assumir a Secretaria de Estado de Esportes e Juventude, o vereador Alberto Rodrigues (PV) diz que o grande desafio da Secretaria é “incrementar” o esporte e incentivar sua prática pelos jovens. “Incrementar o esporte é imprescindível....

CLIMA E POLUIÇÃO

Projetos buscam minimizar emissão de gases causadores do efeito estufa

As mudanças climáticas e o aumento da poluição atmosférica foram temas de inúmeras discussões mundiais, ao longo do ano de 2009, em especial durante a Convenção do Clima de Copenhague (COP15), realizada em novembro, na Dinamarca, e que reuniu 192 países para...

ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL

Merenda escolar e cuidados no preparo e no consumo de alimentos são temas de projetos

Nove projetos de lei sobre o tema alimentação vão integrar os debates das comissões temáticas da Câmara Municipal de Belo Horizonte em 2010. Tratam-se de matérias que tramitam em 1º turno e já receberam parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento....

PODER FEMININO

Luzia Ferreira aponta conquistas em seu primeiro ano à frente da Câmara

O ano de 2009 ficou marcado pelo fato de a principal cadeira do Legislativo Municipal de Belo Horizonte ter sido ocupada, pela primeira vez, por uma mulher. A vereadora Luzia Ferreira (PPS) considera positivo o balanço do último ano e se diz grata pelo privilégio de liderar a Casa....

24/01/2010

ESTÁDIO INDEPENDÊNCIA

Parlamentares participam de cerimônia que marca o início de obras no local

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Hugo Thomé (PMN), Pablo César de Souza ‘Pablito’ (PTC) e Wellington Magalhães (PMN), então presidente em exercício da Câmara, participaram de cerimônia que marcou oficialmente o início das obras de...

USO DA ÁGUA

Vereadores se mobilizam pelo uso consciente do recurso

A questão do uso consciente da água foi amplamente discutida, em 2009, na Câmara Municipal de Belo Horizonte que, por meio das comissões permanentes da Casa, em especial a de Saúde e Saneamento e de Meio Ambiente e Política Urbana, debateram e aprovaram projetos que focam o tema.Entre as matérias que...

DESTINAÇÃO DO LIXO

Lixos, resíduos e produtos reciclados estarão na pauta de debates da Câmara

Quatro projetos, versando sobre o destino de lixo eletroeletrônico, sobre resíduos fecais em espaços públicos, sobre a troca de materiais recicláveis por alimento, material escolar e brinquedos e sobre o uso de agregados reciclados na pavimentação, seguem sendo debatidos,...

ANIMAIS EM CIRCOS

Publicada lei que acaba com uso de animais em espetáculo circense

Está proibida, em Belo Horizonte, a apresentação, a manutenção e a utilização de animais selvagens ou domésticos, nativos ou exóticos, em circos ou espetáculos e atividades circenses. A Lei 9.830, publicada pelo Executivo Municipal no dia 21 de janeiro, teve origem...

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26/01/2010

25/01/2010

24/01/2010