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Notícias
23/10/2015
ORÇAMENTO 2016
Servidores ocupam plenário por negociação salarial com a prefeitura
Mobilizados por melhorias nas condições de trabalho e reajuste salarial, servidores da saúde, da educação e outras áreas de governo ocuparam o Plenário Amynthas de Barros da Câmara Municipal de Belo Horizonte na manhã desta sexta-feira...
22/10/2015
POLÍTICA URBANA
Plano Diretor pode estabelecer um novo modelo de cidade
Resultado das assembleias e votações realizadas na IV Conferência Municipal de Política Urbana, realizada no ano passado, o novo Plano Diretor da cidade proposto pela prefeitura estabelece as diretrizes para o desenvolvimento urbano do município, traçando as metas e orientando o modelo de crescimento e ocupação da cidade...
CAMPANHA SALARIAL
Servidores rechaçam propostas de reajuste apresentadas pela PBH
Para discutir alternativas de reajuste salarial que atendam aos pleitos do funcionalismo, a Comissão de Administração Pública realizou audiência na tarde desta quinta-feira (22/10). A categoria rejeitou proposta de aumento de 2,8% a partir de janeiro de 2016, e também...
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Pais e professores apontam avanços e cobram aperfeiçoamento do sistema
Incremento dos recursos pedagógicos, capacitação de professores, ajustes estruturais e maior acessibilidade foram algumas das medidas reivindicadas por pais e professores nesta quinta-feira (22/10) em audiência pública da Comissão de Educação...
Ciclo Orçamentário
Câmara debateu proposta de revisão do PPAG 2014-2017
As propostas da Prefeitura de BH para a gestão das políticas urbanas em 2016 e 2017 foram apresentadas em audiência pública realizada nesta quinta-feira (22/10), pela Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal. A reunião tratou da proposta de...
21/10/2015
FUNCIONALISMO
Servidores municipais pedem revisões na regra para aposentadoria
Servidores públicos municipais lotaram o Plenário Amynthas de Barros, da Câmara de BH, nesta quarta-feira (21/10). Eles participaram de audiência promovida pela Comissão de Administração Pública, que debateu regras para os cálculos de aposentadoria...
EXTRAORDINÁRIA
Descontos para pagamento de dívidas e Plano de Educação avançam
Em convocação extraordinária, na tarde desta quarta-feira (21/10), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas acelerou a tramitação de três projetos de lei de autoria do Executivo. Tramitando em 1º turno, os projetos est...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Propostas de mudanças no Estatuto do Servidor preocupam categoria
Temendo riscos de fragilização do serviço público e rebaixamento das carreiras dos atuais servidores, a Comissão de Administração e Finanças Públicas realizará audiência para discutir dois projetos de lei enviados à Câ...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Família Acolhedora e mudança do Regimento Interno encerram tramitação
Aprovado em redação final na Comissão de Legislação e Justiça na reunião ordinária desta quarta-feira (21/10), segue para sanção do prefeito o PL 1345/14, de autoria do Executivo, que institui no município o...
20/10/2015
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Seca do Córrego Barreiro traz problemas para moradores
O nível dos reservatórios de água que abastecem Belo Horizonte está baixo, o que coloca em risco a segurança hídrica da região. De acordo com a Copasa, o reservatório Serra Azul, que apresenta o nível de água mais baixo do Sistema Paraopeba, estava...
VISITA E AUDIÊNCIA
CPI das cancelas vai ao Condomínio Fazenda da Serra na Pampulha
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) vai verificar in loco denúncias de ocupação irregular de via pública por condomínio particular na região da Pampulha. Localizado nas proximidades do Parque Municipal Cássia Eller, o Condomínio Fazenda...
DIREITOS HUMANOS
Projeto busca regulamentar aplicativos que impactam serviços públicos
Reflexo do uso, cada vez mais amplo, dos smartphones e da internet móvel, a oferta de serviços por meio de aplicativos online absorve diversos setores da economia. Desde a entrega de comidas em domicílio à reserva de pacotes de viagens, passando por compras de farm...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reajuste dos servidores municipais volta a ser debatido na Casa
Motivador de protestos, mobilizações e greves nos últimos meses, o impasse entre os servidores municipais e a Prefeitura de Belo Horizonte em relação à questão salarial será novamente debatido na Câmara. No intuito de dar prosseguimento ao debate e buscar...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião vai tratar da inclusão de pessoas com deficiência nas escolas
A inclusão de jovens e crianças com deficiência nas escolas de Belo Horizonte será tema de audiência pública na Câmara de BH, na próxima quinta-feira (22/10). Requerida pelo vereador Heleno (PHS), a reunião também vai tratar da...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão abre debate sobre Plano Diretor e ocupação do solo
Encaminhados pelo Executivo no final de setembro, os projetos de lei que contêm a revisão do Plano Diretor e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do município serão tema de debate na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na próxima quinta-feira (22/10). Determinados pela legislação...
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