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Notícias
20/10/2015
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião vai tratar da inclusão de pessoas com deficiência nas escolas
A inclusão de jovens e crianças com deficiência nas escolas de Belo Horizonte será tema de audiência pública na Câmara de BH, na próxima quinta-feira (22/10). Requerida pelo vereador Heleno (PHS), a reunião também vai tratar da...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão abre debate sobre Plano Diretor e ocupação do solo
Encaminhados pelo Executivo no final de setembro, os projetos de lei que contêm a revisão do Plano Diretor e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do município serão tema de debate na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na próxima quinta-feira (22/10). Determinados pela legislação...
CPI DAS CANCELAS
Vereadores marcam novas visitas e audiências
A Comissão Parlamentar de Inquérito que discute o fechamento de vias públicas por condomínios particulares em Belo Horizonte (CPI das Cancelas) aprovou, na reunião desta terça-feira (20/10), o adiamento de visita técnica e audiência pública ao Condomínio Clube...
19/10/2015
AEROPORTO DA PAMPULHA
Volta de voos de maior porte ao terminal dividiu opiniões em audiência
Entre os benefícios, o incremento do estado e da capital mineira como destino de turismo e negócios, atração de investimentos e redução de tempo e custos para o usuário; de outro lado, impactos sobre o trânsito e o meio ambiente, polui...
ORÇAMENTO
Projeto propõe mais transparência no cálculo do ITBI pela prefeitura
Instrumento essencial para os cálculos tributários e para o planejamento de uso e ocupação do solo urbano, a Planta Genérica de Valores (PGV), constante no cadastro imobiliário municipal, estabelece critérios para apuração dos...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara vai debater critérios de aposentadoria para servidores da saúde
A defesa dos direitos dos servidores municipais vai estar na pauta da Comissão de Administração Pública da Câmara de BH, que realiza audiência pública sobre o tema na próxima quarta-feira (21/10), às 13h30, no Plenário Helv...
NOVA LEI
Texto prevê adoção de políticas para economia de água em BH
O poder público municipal vai instituir, em Belo Horizonte, políticas de promoção do consumo racional de água. É o que determina a Lei 10.857/15, aprovada pela Câmara e sancionada na última sexta (16/10) por Délio Malheiros,...
NOVA LEI
Norma autoriza Executivo a criar cargo de intérprete de Libras
Lei aprovada pela Câmara de BH e publicada na no último sábado (17/10) no Diário Oficial do Município autoriza o Executivo a criar a categoria de intérprete para deficientes auditivos no quadro de pessoal da prefeitura. O profissional ficará a cargo de traduzir a...
LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE
Desafio é sensibilizar empresas a investirem em projetos esportivos
O Seminário sobre a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei Federal 11.438/2006) foi aberto nesta segunda-feira (19/10), na Câmara Municipal, pelo presidente da Casa, vereador Wellington Magalhães (PTN), que deu as boas vindas a representantes dos governos federal, estadual, municipal e ...
16/10/2015
TRANSPARÊNCIA
Ação itinerante leva Ouvidoria da Câmara às nove regionais de BH
A Ouvidoria da Câmara de BH está desenvolvendo ações itinerantes para ampliar e fortalecer o diálogo com os moradores de Belo Horizonte. Desde julho, o órgão tem realizado atendimentos em diferentes espaços públicos da cidade, como...
Orçamento Público
População poderá discutir e propor mudanças ao orçamento de 2016
Quais são as prioridades da prefeitura para o próximo ano? Como estão as previsões de investimentos para 2017? Entre os meses de outubro e dezembro, tramitam na Câmara duas peças orçamentárias que orientam as despesas do Municí...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai debater ampliação de voos no Aeroporto da Pampulha
Voos regulares da Pampulha para o para Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília podem voltar a ser uma opção para o cidadão belo-horizontino, reduzindo o tempo e os custos das viagens. A possibilidade da operação de novas linhas no Aeroporto Carlos...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, uso irresponsável da água no Córrego do Barreiro
A política de consumo e os problemas causados pelo uso irresponsável de recursos hídricos de Belo Horizonte, com enfoque na Sub-bacia Córrego Barreiro serão tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, na próxima ter...
15/10/2015
POLÍTICAS PÚBLICAS
Juventudes querem gestão compartilhada do Centro de Referência
Assembleias abertas, espaços livres de debate, seminários contínuos e projetos autogeridos. Em resumo, um modelo de gestão colaborativa e compartilhada entre poder público e sociedade civil para o Centro de Referência da Juventude (CRJ). Esta foi a reivindica...
CULTURA
Músicos pedem maior liberdade para exercício da profissão em BH
Vereadores da Câmara de BH receberam nesta quinta-feira (15/10) uma comitiva de músicos que reivindicaram apoio parlamentar para a criação de mecanismos capazes de fortalecer o cenário cultural na cidade. Eles lotaram o Plenário Camil Caram e apresentaram...
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