Servidores rechaçam propostas de reajuste apresentadas pela PBH

Para discutir alternativas de reajuste salarial que atendam aos pleitos do funcionalismo, a Comissão de Administração Pública realizou audiência na tarde desta quinta-feira (22/10). A categoria rejeitou proposta de aumento de 2,8% a partir de janeiro de 2016, e também não aceitou abono de 5%, que não incidiria sobre quinquênio, décimo terceiro, férias e previdência. O vereador Gilson Reis (PCdoB), que conduziu o debate, defendeu que nenhum projeto de lei do Executivo seja votado na Câmara enquanto a PBH não fechar um acordo que atenda aos interesses dos servidores.

Em referência à substituição do reajuste pela alternativa do abono, Reis afirmou que em toda sua atuação como sindicalista, essa foi a primeira vez que viu uma proposta salarial ser piorada pelo empregador após negociação com os trabalhadores.

O parlamentar e representantes do Sindibel (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais), do Sindrede (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal), da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) também questionaram as prioridades da prefeitura no que tange aos gastos com a administração pública. Eles lembraram que os gastos da PBH com a folha salarial estão abaixo de 53% do orçamento, atendendo ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, a arrecadação total da Prefeitura, apesar da crise financeira, vem aumentando ano a ano. “Não houve queda da receita da PBH, ao contrário, ela cresceu”, apontou Israel Arimar de Moura, presidente do Sindibel.

Tais fatores, segundo os presentes na audiência, permitiriam um reajuste salarial maior do que o proposto pelo Executivo. No entanto, ainda de acordo com Reis e com os representantes sindicais, a prefeitura prefere usar os recursos públicos para criar uma nova secretaria municipal, contratar mais servidores comissionados e ampliar o número de terceirizados.

Os representantes do funcionalismo municipal afirmaram que uma nova reunião para discutir o reajuste estava prevista para acontecer no fim da tarde desta quinta-feira entre sindicalistas e a Prefeitura. Além disso, os servidores conclamaram a categoria a pressionar os vereadores para agir em defesa de um reajuste salarial superior, por meio do comparecimento às audiências públicas que ocorrem na Casa. Reis criticou a ausência de representantes da prefeitura na reunião. Para ele, a falta “demonstra desrespeito e descompromisso da prefeitura, não apenas com os servidores, mas com a cidade de Belo Horizonte”.

Foram convidados, mas não compareceram, nem enviaram representantes, Thiago Alexsander Costa Grego, secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Informação; Vítor Mário Valverde, secretário municipal de Governo; e Hipérides Dutra de Araújo Ateniense, secretário municipal adjunto de Gestão Administrativa.

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Superintendência de Comunicação Institucional