Projetos de lei e medidas de estímulo ao empreendedorismo inovador em pauta

A promoção da inovação, o empreendedorismo inovador no Brasil e a modernização do ambiente de negócios no Município são tema de audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-feira (14/6), às 9h30, no Plenário Camil Caram. Solicitado por Marcela Trópia (Novo), o evento visa discutir os Projetos de Lei 547/2023 e 548/2023, assinados pela parlamentar em parceria com dois grupos de vereadores, que visam aprimorar o ambiente regulatório de Belo Horizonte para reconhecer a importância das empresas como agentes centrais do impulso inovador em contexto de livre mercado. A audiência será transmitida ao vivo pelo canal da CMBH no YouTube e é aberta à população, que pode participar de forma presencial ou enviar dúvidas, sugestões e perguntas por meio de formulário já disponível.
 
Trópia explica que o tema "inovação" tornou-se obrigatório na agenda de desenvolvimento das empresas, em busca de aumento de competitividade, e dos governos federal, estadual e municipal, visando o desenvolvimento e o crescimento sustentável das áreas em que atuam. A vereadora afirma que o assunto contempla a atuação de diferentes atores, uma vez que as empresas que inovam o fazem em um sistema de redes de relações com outras empresas e entidades diversas. Ela acrescenta que a audiência tem, entre os seus objetivos, discutir os desafios do fomento do empreendedorismo inovador e propor a cooperação e a interação entre entes públicos e privados para a conformação de um ecossistema de inovação efetiva. 
 
Na pauta do evento também constam dois projetos de lei em 1º turno e que visam aprimorar o ambiente regulatório de Belo Horizonte para reconhecer a importância das empresas como agentes centrais do impulso inovador em contexto de livre mercado: os PLs 547/2023 e 548/2023. O PL 547/2023, de autoria da parlamentar em conjunto com Braulio Lara (Novo), Ciro Pereira (PTB), Fernanda Pereira Altoé (Novo), Professor Juliano Lopes (Agir), Professora Marli (PP) e Rubão (PP), dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e às atividades de ciência, tecnologia e inovação em Belo Horizonte. Já o PL 548/2023, assinado pela vereadora e por Braulio Lara, Ciro Pereira, Professor Juliano Lopes e Rubão, dispõe sobre o bônus tecnológico e a bolsa de estímulo à inovação no ambiente produtivo de Belo Horizonte.
 
Foram convidadas as seguintes autoridades estaduais e municipais: o secretário executivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede), Guilherme da Cunha Andrade; o subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Bruno Araújo; e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Fernando Campos Motta. Também foram convidados os presidentes das seguintes entidades: Fernando Santos, da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet (Assepro-MG); Flávio Roscoe Nogueira, da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg); Paulo Sérgio Lacerda Beirão, da Fundação de Amparo Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig); Gustavo Figueiroa, da Associação Comercial e Empresarial de Minas (ACMinas Jovem); além do diretor-Presidente do BH-TEC, Marco Aurélio Crocco; e do CEO da Quasar Desenvolvimento de Sistemas Inteligentes de Gestão, Lucas Campos Guimarães. Também estão previstas as presenças do representante da Câmara de Comércio de Israel, Paulo Henrique Jelihovschi, e dos representantes do Escritório de direito DCOM Lucas Sávio Oliveira, Marcus Drumond, Caíque Reis e Lorenzzo Antonini. 
 
Superintendência de Comunicação Institucional