AUDIÊNCIA PÚBLICA

Especialistas vão debater possíveis soluções para limpeza da Lagoa da Pampulha

Encontro integra os trabalhos da CPI que apura irregularidades na contratação dos serviços de despoluição e manutenção da represa

segunda-feira, 12 Junho, 2023 - 09:30

Foto: Portal PBH

Com o objetivo de ouvir propostas e debater tecnologias, métodos de trabalho e soluções para a melhoria da qualidade da água, desassoreamento, retenção e retirada de resíduos da Lagoa da Pampulha, a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga os contratos entre o Município e as prestadoras do serviço reunirá empresas especializadas, entidades acadêmicas e profissionais da área nesta terça-feira (13/6), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Requerido pelo presidente e o relator do colegiado, o encontro é aberto ao público e pode ser acompanhado por qualquer interessado, presencialmente ou ao vivo pelo Portal CMBH. Perguntas, comentários e sugestões podem ser enviados aos participantes por meio deste formulário, até o encerramento da reunião.

CPI - Lagoa da Pampulha foi instalada em dezembro do ano passado a requerimento de 16 parlamentares com o objetivo de esclarecer, entre outras questões, os diversos aditivos contratuais que aumentaram em 300% o valor previsto inicialmente, sem o atingimento dos resultados prometidos (desassoreamento e tratamento do esgoto). Além das oitivas de gestores, na condição de testemunhas e investigados, a CPI encaminha pedidos de informação a órgãos públicos e empresas envolvidos e debate possíveis soluções para a recuperação do conjunto arquitetônico e qualidade da água da represa. O relatório final deve ser entregue até o dia 12 de julho.

Os aditamentos de contrato já haviam sido objeto de fiscalização da Câmara; em outubro de 2022, antes da instituição do colegiado, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana enviou pedido de informação ao Executivo questionando a continuidade do contrato com o Consórcio Pampulha Viva, sem licitação, apesar do aumento de índices de contaminação da lagoa e redução da ocorrência de "água boa" de 13% para 6%. A resposta da PBH, recebida em novembro, não esclareceu as dúvidas dos vereadores.

Superintendência de Comunicação Institucional