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Notícias
12/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Irregularidades na instalação de abrigos em pontos de ônibus serão apuradas
Após denúncias de possíveis irregularidades na execução do serviço de instalação de abrigos em pontos de paradas de ônibus, a Comissão de Administração Pública vai apurar o assunto em audiência, na próxima terça-feira (16/5), às 13h30, no Plenário Camil Caram. O serviço é prestado à...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara vai discutir revitalização do hipercentro anunciada pela PBH
Em março deste ano, a Prefeitura de Belo Horizonte anunciou um plano para a revitalização do hipercentro da capital. A proposta prevê medidas para a melhoria do espaço público e das condições de vida no local. Para debater o tema e discutir os impactos das intervenções na rotina de quem vive e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara vai averiguar denúncias contra cooperativa de transporte que presta serviço à PBH
A Comissão de Administração Pública vai realizar audiência pública para tratar de denúncias de irregularidades no funcionamento da Cooperativa de Transporte de Transporte Urbano e Rural (Coopertur), que presta serviços à PBH. Requerida pelos vereadores Gabriel (PHS) e Pedro Patrus (PT), a reunião foi...
SEGURANÇA PÚBLICA
Moradores pedem a união de forças contra a violência no Bairro Universitário
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou, nesta sexta-feira (12/5), audiência pública no Bairro Universitário, na Pampulha, para discutir a segurança pública na região. Os constantes casos de roubos e assaltos motivaram moradores e comerciantes a cobrarem ações efetivas...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Falta de infraestrutura precariza a vida dos moradores no Novo Lajedo
Sem rede de água e captação de esgoto, sem iluminação pública ou pavimentação nas ruas, o Bairro Novo Lajedo (regional Nordeste) parece estar em situação de completo abandono pelo poder público. A denúncia foi apresentada pelo vereador Jair di Gregório (PP) à Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, que...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Servidores cobram implantação da lei que garante jornada de 30 horas
Amparados por lei federal, que garantiu a jornada de trabalho limitada em 30 horas semanais aos assistentes sociais e psicólogos, os servidores têm cobrado a efetiva implantação da medida em Belo Horizonte. Ocupando atualmente o cargo de analista de políticas públicas, de caráter genérico, os...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Encontro vai discutir destino dos acervos audiovisual e de arte da Pampulha
Limitações de espaço e de infraestrutura no Cine Santa Tereza preocupam funcionários, gestores culturais e parlamentares, diante da notícia de que o pequeno local será o novo abrigo de todo o acervo do Museu da Imagem e do Som (MIS), que será retirado do atual casarão histórico na Av. Álvares Cabral. Os...
11/05/2017
EDUCAÇÃO E CULTURA
Projeto que assegura direitos a artistas circenses recebe parecer favorável
Os artistas de circo ficam impossibilitados de participarem de leis de incentivo à cultura municipais por não cumprirem exigências de permanência ou de endereço físico, devido ao seu caráter itinerante. Nessa mesma perspectiva, os circenses têm dificuldades de acessar os serviços disponíveis em educação, cultura,...
REUNIÃO PLENÁRIA
CPI da PBH Ativos e reforma da empresa dominam debates
A CPI da PBH Ativos repercutiu na reunião plenária desta quinta-feira (11/5). Os líderes partidários da Câmara de BH têm até o próximo dia 15 para indicar os vereadores que integrarão a comissão parlamentar de inquérito. A criação da CPI ocorre no mesmo momento em que a Casa discute um projeto de lei que altera a estrutura...
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Comissão apura possíveis soluções para problemas de mobilidade no Barreiro
Com mais de 280 mil habitantes, o Barreiro é a segunda região mais movimentada da capital (depois do centro comercial) e, no entanto, o sistema viário local e a oferta de transporte público parecem não acompanhar o seu desenvolvimento. Demandas populares apresentadas aos vereadores indicam a...
AUDIÊNCIA EXTERNA
Vereadores vão ao Bairro Universitário verificar condições de segurança pública
Moradores, frequentadores e comerciantes do Bairro Universitário terão a oportunidade de se manifestar e debater, com membros do Legislativo e outros órgãos pertinentes, os problemas relativos à segurança pública do local. A requerimento do vereador Doorgal Andrada (PSD), a...
10/05/2017
SAÚDE E SANEAMENTO
Condições sanitárias dos restaurantes populares de BH serão avaliadas
Os restaurantes populares do Centro, do Barreiro, da área hospitalar e de Venda Nova receberão visitas técnicas da Comissão de Saúde e Saneamento durante o mês de junho. O objetivo é verificar as instalações físicas e sanitárias das unidades. As ações foram aprovadas em reunião ordinária...
ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Novo ouvidor da Câmara de BH busca a obtenção de selo de qualidade
Receber, encaminhar e responder pedidos de informação, críticas, elogios e sugestões dos cidadãos sobre as atividades do Legislativo Municipal é o papel da Ouvidoria da Câmara de BH. Desde agosto de 2013, já foram atendidas 4.876 demandas, sendo 364 nos quatro primeiros meses de 2017. A maior parte...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Programa Escola Sem Partido será objeto de discussão na sexta-feira (12/5)
O Programa Escola Sem Partido, que tem, segundo seus apoiadores, o objetivo de impedir a doutrinação política e ideológica em sala de aula, será tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia,Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na sexta-feira (12/5), às 9h, no Plenário...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Avança proposta que proíbe cobrança de taxa de expediente nas guias de IPTU
O Município pode ficar proibido de cobrar taxas pela emissão de guias do IPTU. A proposta, que tramita na Câmara de BH na forma de projeto de lei, recebeu parecer pela aprovação em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, realizada nesta quarta-feira (10/5). Também a proposta que...
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