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Notícias
12/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Encontro vai discutir destino dos acervos audiovisual e de arte da Pampulha
Limitações de espaço e de infraestrutura no Cine Santa Tereza preocupam funcionários, gestores culturais e parlamentares, diante da notícia de que o pequeno local será o novo abrigo de todo o acervo do Museu da Imagem e do Som (MIS), que será retirado do atual casarão histórico na Av. Álvares Cabral. Os...
ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Novas frentes parlamentares articulam esforços sobre temas específicos
Tematizar, dar visibilidade, articular e somar esforços sobre questões específicas, de interesse coletivo ou de segmentos da sociedade, são funções das frentes parlamentares. Organizados de forma autônoma, seus integrantes buscam mobilizar autoridades e população em torno de suas...
11/05/2017
EDUCAÇÃO E CULTURA
Projeto que assegura direitos a artistas circenses recebe parecer favorável
Os artistas de circo ficam impossibilitados de participarem de leis de incentivo à cultura municipais por não cumprirem exigências de permanência ou de endereço físico, devido ao seu caráter itinerante. Nessa mesma perspectiva, os circenses têm dificuldades de acessar os serviços disponíveis em educação, cultura,...
REUNIÃO PLENÁRIA
CPI da PBH Ativos e reforma da empresa dominam debates
A CPI da PBH Ativos repercutiu na reunião plenária desta quinta-feira (11/5). Os líderes partidários da Câmara de BH têm até o próximo dia 15 para indicar os vereadores que integrarão a comissão parlamentar de inquérito. A criação da CPI ocorre no mesmo momento em que a Casa discute um projeto de lei que altera a estrutura...
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Comissão apura possíveis soluções para problemas de mobilidade no Barreiro
Com mais de 280 mil habitantes, o Barreiro é a segunda região mais movimentada da capital (depois do centro comercial) e, no entanto, o sistema viário local e a oferta de transporte público parecem não acompanhar o seu desenvolvimento. Demandas populares apresentadas aos vereadores indicam a...
AUDIÊNCIA EXTERNA
Vereadores vão ao Bairro Universitário verificar condições de segurança pública
Moradores, frequentadores e comerciantes do Bairro Universitário terão a oportunidade de se manifestar e debater, com membros do Legislativo e outros órgãos pertinentes, os problemas relativos à segurança pública do local. A requerimento do vereador Doorgal Andrada (PSD), a...
10/05/2017
SAÚDE E SANEAMENTO
Condições sanitárias dos restaurantes populares de BH serão avaliadas
Os restaurantes populares do Centro, do Barreiro, da área hospitalar e de Venda Nova receberão visitas técnicas da Comissão de Saúde e Saneamento durante o mês de junho. O objetivo é verificar as instalações físicas e sanitárias das unidades. As ações foram aprovadas em reunião ordinária...
ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Novo ouvidor da Câmara de BH busca a obtenção de selo de qualidade
Receber, encaminhar e responder pedidos de informação, críticas, elogios e sugestões dos cidadãos sobre as atividades do Legislativo Municipal é o papel da Ouvidoria da Câmara de BH. Desde agosto de 2013, já foram atendidas 4.876 demandas, sendo 364 nos quatro primeiros meses de 2017. A maior parte...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Programa Escola Sem Partido será objeto de discussão na sexta-feira (12/5)
O Programa Escola Sem Partido, que tem, segundo seus apoiadores, o objetivo de impedir a doutrinação política e ideológica em sala de aula, será tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia,Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na sexta-feira (12/5), às 9h, no Plenário...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Avança proposta que proíbe cobrança de taxa de expediente nas guias de IPTU
O Município pode ficar proibido de cobrar taxas pela emissão de guias do IPTU. A proposta, que tramita na Câmara de BH na forma de projeto de lei, recebeu parecer pela aprovação em reunião da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, realizada nesta quarta-feira (10/5). Também a proposta que...
DEFESA DO CONSUMIDOR
PL quer acabar com o terceiro dígito de centavos nos preços de combustíveis da capital
Projeto de lei que torna obrigatória a expressão com duas casas decimais nos painéis de preços e nas bombas medidoras dos postos de gasolina do município recebeu parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (10/5). Foram aprovadas ainda propostas que visam...
VILA ARTHUR DE SÁ
Empreendimento comercial e obras viárias ameaçam dignidade de moradores
Cerca de 30 famílias que permanecem na Vila Arthur de Sá, sem acordo justo para indenização dos imóveis, convivem com entulhos, sujeira e um clima de grande instabilidade deixados pelo poder público. A situação foi constatada em visita técnica da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do...
09/05/2017
MEIO AMBIENTE
Parque das Mangabeiras e Jardim Zoológico voltam à pauta da comissão
Dando continuidade às ações em prol da fauna e da flora que ainda dividem espaço com a população de Belo Horizonte, com vistas ao bem estar de todos os seus habitantes, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou requerimentos para conferir de perto e debater questões referentes ao...
REUNIÃO PLENÁRIA
Líderes têm até dia 15 para indicar membros da CPI da PBH Ativos
Durante a reunião plenária desta terça-feira (9/5), o presidente da Câmara Municipal, vereador Henrique Braga (PSDB), convidou os líderes partidários a indicarem os vereadores que deverão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) requerida para investigar e apurar as denúncias que recaem...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Empresas “ficha suja” poderão ficar proibidas de contratar com o Município
Empresas condenadas na Justiça por crimes ligados à malversação de recursos públicos poderão ficar impedidas de celebrar contratos com a administração municipal. A proposta recebeu parecer pela aprovação nesta terça-feira (9/5), em reunião da Comissão de Administração Pública. Projetos...
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