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Notícias
29/05/2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Investimentos na rede do SUS em BH entre janeiro e abril serão assunto de reunião
Área de maior demanda orçamentária do município, a saúde deve receber R$ 3,78 bilhões neste ano, conforme previsão na Lei do Orçamento Anual - LOA 2017 (Lei nº 11.014/16). A convite da Comissão de Saúde e Saneamento, o secretário municipal da pasta deve apresentar, em audiência pública, o detalhamento...
INVESTIGAÇÃO
CPI da PBH Ativos aprova cronograma e plano de trabalho
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga supostas irregularidades na PBH Ativos definiu seu plano de trabalho nesta segunda-feira (29/5). O documento estabelece os eixos da investigação, além de estipular metodologia e um cronograma para as atividades. Na mesma reunião, 22 requerimentos solicitando informações...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara apresentará balanço das despesas nos primeiros meses de 2017
Conforme previsto pela Constituição Federal, para garantir a independência do Poder Legislativo Municipal, a Prefeitura deve repassar à Câmara, anualmente, o volume total de recursos necessários à manutenção de sua estrutura e pessoal. Atualmente, esse montante está limitado a 4,5% do total...
COMISSÃO ESPECIAL
Em reunião, jovens negros relatam exclusão e racismo institucional
A Comissão Especial de Estudo formada para tratar dos homicídios de jovens negros e periféricos recebeu na última quinta-feira (25/5) representantes do Fórum da Juventude da Grande BH e de outras associações da sociedade civil envolvidos na questão para apresentar relatos e propostas relacionadas ao...
VISITA TÉCNICA
Comissão vai ao Novo Lajedo conferir problemas de infraestrutura
Falta de saneamento básico, ruas de terra e mal iluminadas. Limitações enfrentadas por moradores do Bairro Novo Lajedo (Regional Nordeste) que serão verificadas em visita técnica da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta terça-feira (30/5), às 9h30. A situação da comunidade foi discutida em...
VISITA TÉCNICA
Sede atual e novo endereço do Museu da Imagem e do Som voltam a receber vereadores
Contrários à transferência do Museu da Imagem e do Som (MIS) do atual casarão no Centro para local anexo ao Cine Santa Tereza, vereadores da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo farão nova visita técnica na quarta-feira (31/5), às 10h. Os parlamentares, artistas...
26/05/2017
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Grupo estuda medidas para facilitar intervenção cidadã na política municipal
A Comissão de Participação Popular requereu nesta sexta-feira (26/5) a criação de um grupo de trabalho para estudar alterações nas competências da comissão. O objetivo é ampliar as possibilidades de participação cidadã no processo legislativo, fortalecendo a intervenção dos moradores da...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão debaterá ações emergenciais para atendimento a usuários de drogas
Diante do crescente número de pessoas em situação de rua e usuárias de drogas na capital, surgem diferentes iniciativas populares em atenção a esses indivíduos. No entanto, diversas entidades estariam encontrando problemas na mediação entre os usuários e o poder público. Esses atores...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores vão analisar o balanço dos gastos municipais em 2017
Com orçamento anual previsto no valor de R$ 11,6 bilhões para 2017, as despesas municipais já efetivadas somam pouco mais de R$ 2 bilhões, entre os meses de janeiro e abril, conforme dados divulgados pelo portal da Prefeitura de BH. Além desses valores, as planilhas detalhadas indicam que outro R$ 1,5...
ESPORTE E LAZER
Usuários denunciam insegurança em complexo esportivo no Urucuia
Ocupando um amplo espaço no Bairro Urucuia, no Barreiro, o Complexo Esportivo José Calegário de Cristo possui campo de futebol de várzea, quadra poliesportiva coberta, pista de caminhada e aparelhos de ginástica da Academia da Cidade. Motivado por denúncias de funcionários e usuários, vistoria no local...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Acesso ao esporte promove inclusão de pessoas com deficiência
Basquete, dança, esgrima em cadeira de rodas, natação, patinação, voleibol sentado e oficina de percussão. Essas são algumas das atividades de esporte e lazer oferecidas a 600 pessoas com deficiência pelo Programa Superar, uma iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte. Para discutir a possibilidade de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Falta de recursos compromete abertura de escolas aos sábados e domingos
Cento e setenta e três escolas municipais da capital permanecem abertas aos fins de semana. No lugar das aulas regulares, alunos e comunidade participam de atividades de lazer, esporte, arte e cultura. Contudo, a continuidade do Programa Escola Aberta, gerido pela prefeitura com recursos do Ministério...
25/05/2017
REFORMA ADMINISTRATIVA
Recriação da Secretaria Municipal de Cultura divide opiniões em audiência
A recriação da Secretaria Municipal de Cultura, proposta pelo Executivo por meio do projeto de lei da reforma administrativa, foi tema de debates entre representantes da sociedade civil, Legislativo e Executivo em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto,...
VISITA TÉCNICA
Abandono de complexo esportivo no Barreiro será verificado nesta sexta (26/5)
Mantido pelo Município, o Complexo Esportivo José Calegário de Cristo, localizado no Barreiro, estaria em condições precárias, segundo moradores da região. Paredes pichadas, mato alto e falta de iluminação afastam a comunidade do equipamento de lazer. A situação será verificada em visita técnica da...
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Vereadores querem revogar lei que proíbe aplicativos como o Uber
Regulamentada há pouco mais de um ano, a Lei Municipal 10.900/16 estabelece as normas e critérios para credenciamento de empresas que desejem gerenciar aplicativos de transporte de passageiros na capital. De acordo com a legislação, o serviço pode cadastrar e disponibilizar, exclusivamente, condutores e...
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