Iniciativa parlamentar cria Dia Municipal de Conscientização sobre o TDAH

Três leis originadas na Câmara Municipal e que estabelecem datas comemorativas foram sancionadas pelo Executivo e publicadas no último sábado (9/8) no Diário Oficial do Município (DOM-BH). A Lei 11.880/2025, idealizada por Dra. Michelly (PRD), estabelece o 13 de julho como o Dia Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Já as leis 11.878/2025 e 11.879/2025, ambas provenientes de projetos assinados por Neném da Farmácia (Mobiliza), estabelecem respectivamente o Dia Municipal da Música Gospel, em 9 de junho; e o Dia Municipal da Música Erudita, em 5 de março.

O objetivo da Lei 11.880/2025 é, segundo Dra. Michelly, ampliar o debate público, promover a disseminação de informações e combater o estigma social que ainda envolve o TDAH. Na justificativa do PL 217/2025, que originou a lei, ela destaca que a escolha da data segue o calendário nacional de mobilização sobre o tema. Segundo a parlamentar, ao instituir o 13 de julho como essa data comemorativa, a capital "reafirma seu compromisso com a inclusão, a diversidade e a promoção de políticas públicas baseadas na ciência, na empatia e na valorização da neurodivergência".

"Trata-se de um transtorno do neurodesenvolvimento que afeta milhares de pessoas e que, se não identificado e tratado adequadamente, pode comprometer significativamente o desempenho escolar, a autoestima e as relações sociais dos indivíduos diagnosticados", afirma Dra. Michelly.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), 3% da população mundial tem diagnóstico de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), condição que pode trazer diversos impactos para o dia a dia dos diagnosticados. O TDAH é um transtorno do neurodesenvolvimento que se caracteriza por dificuldades na atenção, na impulsividade e na hiperatividade. Os sintomas aparecem desde a infância e entre eles estão a perda de objetos; problemas no aprendizado; dificuldades de prestar atenção, em se relacionar com colegas, e em esperar a própria vez; desorganização com pertences; agitação; e inquietação; entre outros.  

Dia Municipal da Música Gospel

Reconhecer e valorizar a contribuição da música gospel à identidade cultural e religiosa da cidade e do país. Esse é o objetivo do Dia Municipal da Música Gospel, a ser comemorado no dia 9 de junho, de acordo com a Lei 11.878/2025. Segundo Neném da Farmácia, autor do PL 209/2025, que originou a norma, a inclusão da data no calendário oficial de Belo Horizonte, além de contribuir para o fortalecimento da identidade cultural da cidade, é também uma forma de celebrar a pluralidade, garantindo visibilidade e reconhecimento da sua importância tanto no aspecto cultural quanto religioso.

Dia Municipal da Música Erudita 

Já o objetivo do Dia Municipal da Música Erudita, originário de PL 213/2025, também de autoria de Neném da Farmácia, é ressaltar a contribuição de compositores nacionais e internacionais que, ao longo dos séculos, influenciaram a evolução musical e a formação do gosto estético. Segundo o vereador, o dia 5 de março será dedicado ainda à contribuição da música clássica para a cultura e a história do município. 

"Duas datas para lembrar que a arte pode acalmar, inspirar e unir, levando beleza, harmonia e mensagens positivas para toda a cidade. São estilos reconhecidos por seus benefícios emocionais e culturais, fortalecendo a identidade e o bem-estar de nossa comunidade. Essas datas municipais reconhecem o poder transformador da arte positiva na vida das pessoas e na história de BH", diz o vereador.

Superintendência de Comunicação Institucional