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Notícias
23/06/2009
AUDIÊNCIA
Câmara discute erradicação do trabalho infantil
A Comissão de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte reuniu-se na quarta-feira, 24 de junho, para debater a política municipal de combate ao trabalho infantil. A audiência pública foi solicitada pelo vereador Arnaldo Godoy (PT), que é presidente da...
HOMENAGEM
Dom Joaquim Mol recebe homenagem na Câmara Municipal
O vereador Adriano Ventura(PT) homenageia nesta quarta-feira, 24 de junho, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte e reitor da PUC Minas, Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães."Será entregue o Título de Cidadania Honorária ao bispo como forma de valorizar...
22/06/2009
EXPOSIÇÂO
Exposição de Rodrigo Brasil na CMBH
Foi inaugurada na terça-feira, 23 de junho a exposição “Homem, a Concha e o Universo” do artista plástico Rodrigo Brasil. A mostra estará aberta ao público na Galeria Guimarães Rosa da Câmara Municipal de Belo Horizonte até 2 de julho, de 8 às 19 horas. Os quadros possuem...
Plenário
Câmara de BH aprova diretrizes da LOA
Na última reunião plenária deste semestre, a Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira, 23 de junho, em turno único, o Projeto de Lei 505/2009, de autoria do Executivo, que fixa as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual (LOA) de 2010. Em julho, os vereadores de Belo Horizonte...
HOMENAGEM
Presidente da Câmara recebe homenagem
presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereadora Luzia Ferreira (PPS), foi homenageada pelo Conselho Editorial do Jornal Edição do Brasil com o troféu Tancredo Neves. A cerimônia de entrega foi realizada no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-BH ) no dia...
21/06/2009
CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES
Por unanimidade, Câmara de BH aprova Código de Edificações
Por unanimidade dos vereadores presentes - 38 votos, a Câmara Municipal aprovou na noite desta segunda-feira (22 de junho), em segundo turno, o projeto de lei 373/2009 que cria o Código de Edificações de Belo Horizonte, em substituição ao antigo Código de Obras,...
LIXO URBANO
Audiência pública discute a destinação do lixo urbano
“Queremos debater propostas para melhorar o aproveitamento do lixo produzido e descartado em Belo Horizonte, como alternativa ao aterro sanitário”, explicou o parlamentar. O superintendente da SLU, Luiz Gustavo Fortini Martins Teixeira, que representou também os secretários municipais de Políticas Urbanas,...
COMISSÃO
Comissão Especial analisa veto do Executivo
{mosimage}A Comissão Especial da Câmara Municipal de Belo Horizonte reuniu-se na segunda-feira para apreciar a Proposição de Lei 06/09, originária do Projeto de Lei 22/09. De autoria do secretário-geral da Mesa Diretora, Anselmo José Domingos (PTC), o PL dispõe sobre concessão de Título...
MEIO AMBIENTE
Belo Horizonte na vanguarda ambiental
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, lança amanhã, 23 de junho, em São Paulo, uma campanha para incentivar a substituição de sacolas plásticas por alternativas para o transporte e acondicionamento de lixo. Belo Horizonte saiu na frente dessa discussão ao ser a primeira capital que aprovou...
AUDIÊNCIA
Título de Utilidade Pública é tema de audiência pública
Discutir como o Poder Executivo tem atuado na fiscalização das entidades detentoras de título de Utilidade Pública no Município de Belo Horizonte e as principais atividades e serviços oferecidos pelas instituições tituladas e conveniadas à Prefeitura foi...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
CLJ aprova pareceres a 21 projetos de lei
Presidida pelo vereador Sérgio Fernando (PHS) e com a presença dos parlamentares Divino Pereira (PMN) e Pablito (PTC), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal aprovou na tarde de segunda-feira, 22 de junho, no Plenário Camil Caram, pareceres de relatores a 21 projetos de lei. Entre...
Curso: Introdução ao Ambiente da Câmara
Em 18 e 19/06, 35 servidores novatos conhecem funcionamento da Câmara.
Objetivo do treinamentoBuscando integrar o servidor novato à Câmara Municipal de Belo Horizonte - CMBH -, prepará-lo para o exercício de suas funções, orientá-lo sobre um atendimento de qualidade, subsidiar a compreensão da organização do Estado Brasileiro,...
18/06/2009
TERMOELÉTRICA II
Criação de usina termoelétrica é defendida em plenário
Audiência pública discute a destinação do lixo urbanoDiscutir o uso do lixo urbano como combustível para geração de energia, bem como parcerias, licenciamento, destinação e utilização dos produtos resultantes do processo de tratamento...
REUNIÃO PLENÁRIA
Vereadores aprovam seis projetos de lei
Na reunião ordinária de sexta-feira, 19 de junho, no Plenário Amynthas de Barros, os vereadores aprovaram, em segundo turno, o projeto 62/2009, de autoria do vereador Fred Costa (PHS), que obriga a utilização de telhas ecológicas nas obras públicas municipais.De autoria da presidente da Câmara, Luzia Ferreira...
ACESSO AOS BANCOS
Comissão debate projeto que proíbe obstáculos nas portas de bancos
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na quinta-feira, 18 de junho, o parecer pela aprovação ao Projeto de Lei (PL) 9/09, que dispõe sobre ao acesso de usuários a estabelecimentos bancários,...
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