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Notícias
17/06/2019
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Comissão debateu políticas de combate à violência contra a mulher em BH
A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de BH realizou, nesta segunda-feira (17/6), sua 7ª reunião ordinária, dando continuidade a uma série de oitivas com diferentes mulheres que atuam na cidade pelo equilíbrio de gênero. O objetivo é instrumentalizar os integrantes da comissão sobre...
MEIO AMBIENTE
Situação dos taludes na Mina Corumi e condições ambientais serão averiguadas
A Mina Granja Corumi, operada pela Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra), cujas atividades abrangem áreas situadas na região Leste de BH, no limite com o município de Nova Lima, será vistoriada in loco na próxima semana pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, impactos da Reforma da Previdência para empregados da SLU
A Comissão de Administração Pública realizará audiência para discutir os impactos da Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Federal, nas carreiras dos empregados públicos da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) de Belo Horizonte. A discussão deve abordar o teor do Art. 10 do...
16/06/2019
VISITAS DA SEMANA
Barragem de mineração em Itabirito está na rota de visitas parlamentares
Os riscos associados ao possível rompimento da Barragem Maravilhas II, na Mina do Pico, em Itabirito (MG), estão na pauta das visitas técnicas parlamentares previstas para esta semana, entre os dias 17 e 21 de junho. Também estão na rota, os bairros Santa Mônica (Pampulha) e Padre...
14/06/2019
Plenário
Venda de 40 terrenos públicos do Município é aprovada em 1º turno
Encaminhado à Câmara há dois meses, por iniciativa da Prefeitura, o Projeto de Lei 742/19 propõe a desafetação e autoriza a alienação de 40 imóveis de propriedade do Município, localizados em diferentes pontos da cidade. Manifestando-se contra a venda de patrimônio público sem a...
13/06/2019
MOBILIDADE
Estudo detalhado sobre o transporte coletivo será encaminhado à BHTrans
Por solicitação de seu presidente, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou nesta quinta-feira (13/6) o encaminhamento, à Prefeitura e à BHTrans, de um estudo realizado por acadêmicos, especialistas e líderes comunitários, que diagnosticou problemas e propôs...
SISTEMA VIÁRIO
Visita ao Parque das Jabuticabeiras verificou falta de manutenção e sinalização
Na manhã desta quinta-feira (13/6), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, a pedido do vereador Jair Di Gregório (PP), realizou visita técnica ao Parque das Jabuticabeiras, para vistoriar a ciclovia e as condições de manutenção da área. Localizado às margens...
Plenário
Projeto aprovado permite maiores placas e painéis nas fachadas de hotéis e hospitais
Projeto de lei que amplia a possibilidade de uso de engenhos de publicidade por hotéis e hospitais foi aprovado em Plenário, em 2º turno, nesta quinta-feira (13/06), e, após aprovação da redação final, será encaminhado para análise do prefeito Alexandre Kalil (PHS), que poderá sancioná-lo ou vetá-lo. O...
12/06/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Semana de Prevenção e Combate à Automutilação pode ser instituída em BH
Projeto de lei que propõe a instituição da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação foi aprovado em 2º turno na reunião plenária desta quarta-feira (12/6). A campanha, segundo o autor da proposição, vereador Fernando Luiz (PSB), tem a finalidade...
ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS
PL que trata do transporte por aplicativos está concluso em 2º turno
A última comissão responsável por analisar, em 2º turno, as emendas e subemendas ao Projeto de Lei 490/18, que trata de regulamentar o transporte privado remunerado de passageiros por plataformas digitais - como Uber, Cabify e 99 – emitiu seu parecer nesta quarta-feira (12/6). A decisão da Comissão...
11/06/2019
Plenário
Aprovada a regulamentação do uso compartilhado de bicicletas e patinetes
O Plenário da Câmara de BH aprovou, nesta terça-feira (11/6), já em 2º turno, o projeto de lei que disciplina o serviço de compartilhamento de bicicletas, patins, patinetes e skates em logradouros públicos da capital. O texto foi aprovado na forma de um Substitutivo apresentado ao PL original...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Semana de conscientização sobre violência doméstica recebe aval da CLJ
Iniciando a tramitação na Casa, sete projetos de lei foram apreciados em 1º turno nesta terça-feira (11/6) pela Comissão de Legislação e Justiça, responsável pela análise da constitucionalidade e legalidade das matérias. PL que propõe medidas de prevenção e combate à violência doméstica...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Regulamentação de aplicativos de transporte individual avança nas comissões
Motoristas de aplicativos digitais de Belo Horizonte lotaram o Plenário Helvécio Arantes na manhã desta terça-feira (11/6) para acompanhar a reunião da Comissão de Administração Pública, em que se discutiu o projeto de lei que regulamenta a atividade na capital. Inicialmente, os...
CPI DAS BARRAGENS
Especialistas apresentaram alternativas para destinação de rejeitos de mineração
Reunida nesta terça-feira (11/6), a CPI das Barragens recebeu o engenheiro de produção e mestrando em Engenharia de Materiais, Thomaz Valladares Mascarenhas Mourão, e Fernando Gabriel Araújo, coordenador da pós-graduação em Engenharia de Materiais da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)...
10/06/2019
Plenário
Vereadores repercutiram a recente aprovação do novo Plano Diretor da cidade
A proposta do novo Plano Diretor de Belo Horizonte, aprovada na Casa na última quinta-feira (6/6), foi o tema central na reunião plenária desta segunda-feira (10/6). Durante a etapa de pronunciamentos sobre assuntos relevantes, conhecida como “pinga-fogo”, as bancadas do PT, Psol e PCdoB...
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