MOBILIDADE

Estudo detalhado sobre o transporte coletivo será encaminhado à BHTrans

Realizada por especialistas, pesquisa ouviu usuários e associações de bairro; PL apreciado proíbe função dupla para motoristas

quinta-feira, 13 Junho, 2019 - 20:00
Integrantes da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário sentados à Mesa apreciam a pauta da reunião.
Foto: Heldner Costa/ CMBH

Por solicitação de seu presidente, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou nesta quinta-feira (13/6) o encaminhamento, à Prefeitura e à BHTrans, de um estudo realizado por acadêmicos, especialistas e líderes comunitários, que diagnosticou problemas e propôs melhorias no sistema de transporte coletivo da cidade. Também referentes ao tema, foram apreciados pedido de informação sobre as concessionárias de ônibus e projeto de lei que proíbe a duplicidade de funções para motoristas. Outros requerimentos aprovados solicitam audiência pública e encaminhamento de dados pela empresa responsável sobre os impactos de um empreendimento no Bairro Palmeiras e visitas técnicas para verificação de problemas viários em diferentes pontos da cidade.

Por iniciativa do vereador Wesley Autoescola (PRP) e de um grupo de especialistas, estudiosos e líderes comunitários, após uma série de reuniões sobre o assunto, foi requerido o encaminhamento de Indicação à PBH e à BHTrans solicitando a análise de um estudo amplo e detalhado sobre o sistema de transporte coletivo que ouviu e analisou sugestões de 10 mil usuários e associações de bairro, de forma presencial ou por meio das redes sociais. A pesquisa abrangeu aspectos como itinerários e vias utilizadas, localização de pontos de parada e tempo de espera dos usuários. A aplicação das recomendações extraídas do material pelo Poder Público, segundo o autor da proposição, poderão resultar em avanços importantes na mobilidade, além de redução dos custos do transporte público.

Pedido de informação de Jair Di Gregório (PP) vai solicitar à BHTrans a relação das concessionárias de ônibus que adquiriram o Seguro Contra Riscos de Responsabilidade Civil previsto no Regulamento Operacional do Serviço, obrigatório para todas as empresas. De acordo com o autor do requerimento, o mesmo questionamento foi enviado em março, mas até o presente momento não obteve retorno.

Segurança dos usuários

Dispondo sobre a segurança dos passageiros e condutores, foi baixado em diligência o PL 745/19, de Jair Di Gregório, que proíbe a duplicidade de funções para motoristas de coletivos. Para subsidiar seu parecer sobre a matéria, o relator Dr. Nilton (Pros) solicitou o posicionamento da Prefeitura sobre a medida. Sugerido em audiência pública, quando se apresentou números e formas de reduzir os índices de acidentes -  no âmbito da campanha Maio Amarelo - outro pedido de informação, assinado por Wesley Autoescola, vai questionar a Prefeitura sobre a situação e o funcionamento da Comissão Intersetorial de Controle e Prevenção de Acidentes de Trânsito, instituída pela Portaria n° 4.161/04, que estaria desativada.

Impacto de empreendimentos

Para obter esclarecimentos sobre os possíveis impactos do empreendimento “Reservas do Bosque”, no Bairro Palmeiras, foi aprovada uma audiência pública externa, a ser realizada na noite de 2 de julho, na própria comunidade, e um pedido de informação, ambos de autoria de Irlan Melo (PR). O documento solicita esclarecimentos da Prefeitura e da Direcional Engenharia sobre a área construída; o relatório do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e os impactos ambientais, já que o local abrigaria nascentes; assim como a abertura e pavimentação de vias de acesso e o cronograma da obra.

Os impactos do estacionamento implantado ao lado da Drogaria Araújo aberta recentemente na Rua Mármore, bem como sua adequação às normas e restrições impostas pela Área de Diretrizes Espaciais (ADE) do Bairro Santa Tereza e pelo Conselho de Patrimônio Histórico Municipal, serão verificado em visita técnica ao local, solicitada por Bella Gonçalves e Cida Falabella (Psol), Gabriel (PHS), Gilson Reis (PCdoB) e Pedro Patrus (PT). A fiscalização, prevista para o dia 25 de junho, foi deliberada em audiência que discutiu a ADE no mês passado, e deverá ser acompanhada por representantes da Prefeitura e lideranças comunitárias.

Estacionamento rotativo

A utilização do aplicativo de estacionamento rotativo, que vem substituindo os talões de papel, também foi tema de pedido de informação, a ser encaminhado à prefeitura a pedido de Jair Di Gregório. No requerimento, ele questiona, entre outros pontos, quais são as alternativas para usuários que não disponham de smartphone ou do aplicativo e precisem estacionar; se é possível adquirir o crédito virtual em bancas de revista e se os guardadores de carros, conhecidos como "flanelinhas", estão autorizados a vendê-los.

Problemas viários

Para averiguar e buscar soluções para problemas viários em diversos pontos da cidade, tais como necessidade de semáforo e sinalização, alteração da mão de direção e segurança para travessia de pedestres, foram aprovados requerimentos de visitas técnicas aos bairros Betânia; Santa Mônica; Alípio de Melo; Novo das Indústrias; Vale do Jatobá; e São Lucas, solicitados respectivamente por Irlan Melo; Nely Aquino; Carlos Henrique (PMN); e Hélio da Farmácia(PHS), Pedrão do Depósito (PMN), Wesley Autoescola e Jair Di Gregório. Confira aqui os detalhes dos requerimentos e o resultado completo da reunião.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra. 

Superintendência de Comunicação Institucional

18ª Reunião Ordinária - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário