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Notícias
19/06/2019
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Sindicatos pedem mobilização de servidores da SLU contra PEC do Governo
Os impactos da Reforma da Previdência na carreira dos empregados públicos da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) foram tema de audiência na Comissão de Administração Pública, na tarde desta quarta-feira (19/6). Na reunião, entidades sindicais denunciaram a perda de direitos e benefícios...
FUTEBOL
Área de lazer abandonada inviabiliza a prática de esporte pelos moradores
As reclamações de abandono e da falta de condições para a prática de esportes na única área de lazer do Bairro Novo Aarão Reis, na região Norte da capital, provocou a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo a verificar o local. Na manhã desta quarta-feira (19...
SAÚDE
Projeto de lei quer transparência sobre a fila de espera para exames do SUS
Tramitando em 1° turno na Casa, o Projeto de Lei 748/19, de autoria do vereador Pedrão do Depósito (PPS), torna obrigatória a divulgação das listas de usuários que aguardam exames especializados e cirurgias em unidades de saúde de BH. Com relatoria do vereador Catatau do Povo (PHS), o...
18/06/2019
CPI DAS BARRAGENS
Maravilhas II só voltará a operar após laudo previsto para setembro
A Barragem Maravilhas II, na Mina do Pico, em Itabirito (MG) recebeu, na manhã desta terça-feira (18/6), a visita técnica de membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens da Câmara de BH. A agenda teve o objetivo de identificar os riscos e danos associados ao possível rompimento...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança na Casa projeto que reposiciona o Professor da Educação Infantil na carreira
Na perspectiva de valorização do Professor da Educação Infantil, começa a tramitar na Casa o Projeto de Lei 773/19, de autoria do Executivo, que altera a regulamentação das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e reposiciona o professor um nível de vencimento acima do atual. Em...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Realocação dos ACEs II será tema de audiência pública na comissão
A situação dos Agentes de Combate a Endemias (ACEs) classe II, que desempenham atividades de prevenção e controle de doenças, será discutida na próxima semana com a categoria e a Prefeitura na Comissão de Administração Pública da CMBH. Na reunião desta terça-feira (18/6), foram...
20/06/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Moradores vão debater condicionantes para Complexo Logístico no Barreiro
O projeto de construção de um novo complexo logístico na região do Barreiro segue preocupando a comunidade local. O tema já esteve em pauta no último mês de março, quando moradores alertaram para os possíveis impactos negativos no trânsito, no comércio e nos serviços locais. O...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Construção de novo centro de saúde no Bairro Itapoã está na pauta
A Comissão de Saúde e Saneamento realizará, nesta terça-feira (25/6), às 19h30, na Paróquia Nossa Senhora da Misericórdia (Bairro Itapoã), audiência pública para debater a possibilidade de construção de um novo centro de saúde na região. A audiência foi requerida pela presidente da Casa...
13/06/2019
ALAGAMENTO
Acúmulo de entulho, que obstrui águas de chuva, pode dar lugar a horta comunitária
O lixo descartado irregularmente às margens da Rede Ferroviária Federal, na região do Bairro Átila de Paiva (Barreiro), além do desnível acentuado no local, estaria provocando constantes alagamentos nas casas próximas à estrada, durante o período de chuvas. Em visita técnica ao local, nesta quinta-...
MOBILIDADE
Estudo detalhado sobre o transporte coletivo será encaminhado à BHTrans
Por solicitação de seu presidente, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou nesta quinta-feira (13/6) o encaminhamento, à Prefeitura e à BHTrans, de um estudo realizado por acadêmicos, especialistas e líderes comunitários, que diagnosticou problemas e propôs...
17/06/2019
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Comissão debateu políticas de combate à violência contra a mulher em BH
A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de BH realizou, nesta segunda-feira (17/6), sua 7ª reunião ordinária, dando continuidade a uma série de oitivas com diferentes mulheres que atuam na cidade pelo equilíbrio de gênero. O objetivo é instrumentalizar os integrantes da comissão sobre...
MEIO AMBIENTE
Situação dos taludes na Mina Corumi e condições ambientais serão averiguadas
A Mina Granja Corumi, operada pela Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra), cujas atividades abrangem áreas situadas na região Leste de BH, no limite com o município de Nova Lima, será vistoriada in loco na próxima semana pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, impactos da Reforma da Previdência para empregados da SLU
A Comissão de Administração Pública realizará audiência para discutir os impactos da Reforma da Previdência, proposta pelo Governo Federal, nas carreiras dos empregados públicos da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) de Belo Horizonte. A discussão deve abordar o teor do Art. 10 do...
16/06/2019
VISITAS DA SEMANA
Barragem de mineração em Itabirito está na rota de visitas parlamentares
Os riscos associados ao possível rompimento da Barragem Maravilhas II, na Mina do Pico, em Itabirito (MG), estão na pauta das visitas técnicas parlamentares previstas para esta semana, entre os dias 17 e 21 de junho. Também estão na rota, os bairros Santa Mônica (Pampulha) e Padre...
14/06/2019
Plenário
Venda de 40 terrenos públicos do Município é aprovada em 1º turno
Encaminhado à Câmara há dois meses, por iniciativa da Prefeitura, o Projeto de Lei 742/19 propõe a desafetação e autoriza a alienação de 40 imóveis de propriedade do Município, localizados em diferentes pontos da cidade. Manifestando-se contra a venda de patrimônio público sem a...
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