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Notícias
12/07/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Programa emergencial de assistência e segurança alimentar passa em 1º turno
Quatro projetos de lei de autoria do Executivo foram discutidos e aprovados no Legislativo Municipal nesta sexta-feira (12/7), na última reunião plenária do mês de julho. Encerrando a tramitação em 2º turno, será sancionada em breve pelo prefeito a doação de lotes do Município ao governo do...
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Nos 29 anos do ECA, Câmara realiza seminário para debater avanços da lei
Com o tema ECA – Multiplicidade de Olhares e Afirmação de Direitos, foi realizado na manhã desta sexta-feira (12/7) um seminário em homenagem aos 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é comemorado amanhã, dia 13 de julho. O evento foi realizado pela Comissão de...
VISITAS DA SEMANA
Cemitério da Paz e albergue municipal estão no roteiro de fiscalização dos vereadores
As comissões permanentes seguem com extensa agenda de visitas técnicas no período de 15 a 19 de julho. A semana começa com visita ao Albergue Tia Branca, no Bairro Floresta, para verificar as condições de acolhimento da população em situação de rua. A maior necrópole da cidade...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Parlamentares vão debater risco de despejo de 700 famílias no Barreiro
Abrigando mais de 700 famílias, a Ocupação Professor Fábio Alves, no Bairro Marilândia (Região do Barreiro) tem vivido com o constante risco de despejo nos últimos dias. A situação foi apresentada pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor...
CPI DAS BARRAGENS
Comissão ouvirá secretários municipais e estadual de transporte, obras e meio ambiente
Dando prosseguimento aos trabalhos de apuração dos impactos no abastecimento de água de BH causados pelo despejo de rejeitos de mineração no Rio Paraopeba, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens ouvirá, na próxima semana, as Secretarias de Estado de Transporte e...
11/07/2019
ESTOQUE DE NORMAS
Número de leis em vigor na cidade pode cair de 10 mil para 2.500
Oito minutas de projetos de lei aprovadas, nesta quinta-feira (11/7), na Câmara Municipal, pretendem reduzir de cerca de 10 mil para aproximadamente 2.500 o número de leis em vigor na cidade. Os documentos são resultantes de quase dois anos de trabalho da Comissão Especial de Estudo - Racionalização...
SISTEMA VIÁRIO
Desburocratização do serviço de táxi será debatida na Comissão de Transporte
Repercutindo o debate da regulamentação dos aplicativos de transporte na capital, aprovada pelo Plenário da Câmara na tarde de ontem (10/7), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário vai realizar audiência pública para discutir a possível desburocratização...
SISTEMA VIÁRIO
Solução à vista para o trânsito na interseção de duas avenidas no Santa Mônica
A instalação de semáforos, para veículos e pedestres, e a possibilidade de alteração na circulação viária é a mais provável solução para resolver os problemas de trânsito no encontro da Avenida Deputado Anuar Menhem com a Avenida Doutor Álvaro Camargos, no Bairro Santa...
VALE DO JATOBÁ
Revitalização parcial de complexo esportivo no Barreiro vai durar dois meses
A falta de manutenção e de segurança do Complexo Esportivo Vale do Jatobá, no Barreiro, tem deixado o local exposto a atos de vandalismo, além de abrigar usuários de drogas. A reclamação é de frequentadores do equipamento, que ocupa uma área de cerca de 4 mil m², com campo de futebol, ginásio...
DIREITOS HUMANOS
Centro de Referência LGBT amplia em nove vezes o atendimento nos últimos três anos
“Em 2016 fizemos 136 atendimentos no Centro de Referência LGBT, e em 2019, somente até junho, já atendemos 650 pessoas.” A informação foi repassada pelo subsecretário de Direito e Cidadania da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar Cidadania de Belo Horizonte (SMASAC), Thiago...
EDUCAÇÃO E DESPORTO
Comissão pede informações à PBH sobre vagas para a educação infantil
No dia da abertura da Conferência Municipal de Educação, a realizar-se nos dias 11, 12 e 13 de julho, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou, na reunião desta quinta-feira (11/7), pedido de informação à Secretaria Municipal de...
10/07/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovada regulamentação para uso de aplicativos de transporte em BH
Após quase cinco horas de reunião, diante da mobilização de dezenas de taxistas e motoristas autônomos, o Plenário da Câmara de BH aprovou, na tarde desta quarta-feira (10/7), o projeto de lei que regulamenta a prestação de serviços de transporte privado por meio de aplicativos digitais na capital....
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projeto de lei e pedido de informação sobre ISSQN são aprovados na comissão
Na 20ª reunião ordinária e na 4ª reunião ad referendum, ambas realizadas nesta quarta-feira (10/7), a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou o encaminhamento de pedido de informação e os pareceres dos relatores a dois PLs referentes à isenção de ISSQN e à concessão de benefícios pela...
SAÚDE E SANEAMENTO
PL pretende dar transparência a informações nas unidades de saúde municipais
O Projeto de Lei 765/19, que torna obrigatória a disponibilização de informações atualizadas acerca da presença de médicos e suas respectivas especialidades aos usuários das unidades de saúde municipais, recebeu, nesta quarta-feira (10/7), parecer favorável da Comissão de Saúde e...
CENTRO DE SAÚDE
Comissão constata bom atendimento na unidade mais procurada do Barreiro
Atendendo a cerca de 19 mil usuários cadastrados na Região do Barreiro, o que corresponde a mil pessoas por dia, o Centro de Saúde Independência foi vistoriado, nesta quarta-feira (10/7), pela Comissão de Saúde e Saneamento. Foi constatado o bom funcionamento do posto, sendo observada apena a...
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