DIREITOS HUMANOS

Centro de Referência LGBT amplia em nove vezes o atendimento nos últimos três anos

Números foram apresentados pela coordenação do Centro à vereadora Bella Gonçalves em visita da Comissão de Administração Pública 

quinta-feira, 11 Julho, 2019 - 14:00
Foto: Divulgação / CMBH

“Em 2016 fizemos 136 atendimentos no Centro de Referência LGBT, e em 2019, somente até junho, já atendemos 650 pessoas.” A informação foi repassada pelo subsecretário de Direito e Cidadania da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar Cidadania de Belo Horizonte (SMASAC), Thiago Costa, em visita técnica promovida pela Comissão de Administração Pública, nesta quinta-feira (11/7), a requerimento da vereadora Bella Gonçalves (Psol). Os números de 2018, quando o Centro de Referência atendeu 409 pessoas, também já foram ultrapassados. O equipamento tem como objetivo contribuir para a defesa e promoção dos direitos humanos e cidadania da população LBGT, por meio de ações que visem ao enfrentamento da violência e discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, no município.

“Não descartamos o momento, mas sabemos que a nossa nova estrutura, nosso novo espaço, refletiu positivamente para que alcançássemos estes números”, afirmou o subsecretário. O Centro de Referência LGBT, que fica na Rua Curitiba, 481, Centro, integra a estrutura da Subsecretaria de Direito e Cidadania, por meio da Diretoria de Políticas para a População LGBT, criada em 2017, e teve suas novas estruturas entregues à população em dezembro de 2018. 

O espaço

Segundo a vereadora Bella Gonçalves, a visita, além de conhecer as instalações, teve como objetivo coletar informações sobre o trabalho desenvolvido pelo equipamento público. “Sabemos que um dos trabalhos importantes desenvolvidos pelo Centro de Referência é a capacitação de outros órgãos públicos para o atendimento da comunidade LGBT. Uma atividade fundamental para melhorar a prestação dos serviços públicos”, afirmou a vereadora.

Até o momento, cerca de 3 mil agentes públicos foram capacitados sobre os direitos da comunidade LGBT com foco para profissionais que trabalham diretamente no atendimento ao cidadão. Em 2017, o foco foram os servidores da área de Saúde, quando foram capacitados 700 pessoas em todas as regiões da cidade. Para Thiago Costa, o objetivo é chegar a todos que estão à frente do atendimento. “Nosso objetivo é capacitar todo mundo que trabalhe diretamente com a população. Em 2018 priorizamos a capacitação quanto ao nome social e em 2019 nosso foco é a formação de agentes da Guarda Municipal e na própria Secretaria de Assistência Social. A Guarda tem sido muito receptiva, principalmente nas orientações em conjunto. Contamos com o apoio importante do comandante da Guarda neste trabalho”, explicou, deixando claro que espera priorizar ainda mais a comunicação com a sociedade com o objetivo de aumentar as possibilidades de identificação das demandas para que o Centro de Referência possa atuar com mais agilidade e rapidez.

Segundo a Diretora de Políticas LGBT da SMASAC, Dayara Carvalho, a secretaria, por meio do Centro de Referência, é hoje também um importante espaço para debate e elaboração de políticas públicas na área. “Estamos no lugar de organização. Avançamos nos espaços de articulação de políticas e acesso aos serviços, como a publicação do Decreto 16533, que estabelece a inclusão do nome social no âmbito da administração direta e indireta em Belo Horizonte”, salientou.

Violência e trabalho

A população LGBT de Belo Horizonte deve procurar o Centro de Referência para buscar orientações sobre como ter gênero e nome de registro retificados, garantindo o nome social; para ter acesso ao direito à saúde integral e hormonização; para ter direito de acesso à cultura e lazer; para obter orientações sobre direitos, serviços e assistência social; para inserção e reinserção escolar; quando seus direitos não forem respeitados e quando for vítima de violência. Segundo o subsecretário, apesar da violência e o preconceito configurarem cerca de 15% dos atendimentos, outras demandas urgentes afetam toda a comunidade LGBT. “Fazemos os mais diversos atendimentos, mas percebemos que a procura por trabalho é hoje a nossa maior demanda.”

Parada LGBT

A realização da Parada do Orgulho LGBT de Belo Horizonte também foi debatida durante a visita. Segundo Dayara Carvalho, o trabalho será feito em conjunto. “Estamos trabalhando em parceria com órgãos de segurança no Centro de Operações de Belo Horizonte. É uma costura que a gente faz com todos os órgãos. Teremos pontos de atendimento de várias instituições, incluindo a Polícia Militar, que vai usar drones que foram utilizados na Copa América para aumentar a segurança. Todos que estão trabalhando estão orientados e atuando juntos com a gente”, afirmou.

A Parada do Orgulho LGBT chega, em 2019, à sua 22ª edição. O evento, promovido pelo Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais com a parceria institucional da Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e da Belotur, será realizado neste domingo, dia 14.

Superintendência de Comunicação Institucional

Visita técnica para averiguar as condições da política e do serviço público ofertados à população LGBT no Centro de Referência LGBT - Comissão de Administração Pública