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19/05/2026

explosão de fogos de artíficio

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Parlamentares questionam impactos de proibição no comércio de fogos ruidosos

A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, nesta segunda-feira (19/5), o envio de um pedido de informação sobre o Projeto de Lei (PL) 723/2026, antes de dar seu parecer sobre a proposta que pretende proibir a venda de fogos de artifício com efeito ruidoso em Belo Horizonte. ...

parlamentares e participantes presentes em audiência pública na câmara municipal de bh

HABITAÇÃO

Moradores do Primeiro de Maio reivindicam diálogo com Metrô BH

Moradores de casas localizadas nas proximidades da Rua Tapena, no bairro Primeiro de Maio, relataram uma série de problemas estruturais como fissuras, trincas e instabilidades que estariam relacionadas a obras no túnel do metrô. Eles participaram de audiência pública realizada pela Comissão...

18/05/2026

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes

RECICLAGEM

Condomínios e conjuntos habitacionais cobram apoio da PBH em coleta seletiva

Dos 487 bairros de Belo Horizonte, apenas 60 são atendidos pela coleta seletiva domiciliar, o que corresponde a menos de 13% do total. E essa coleta está concentrada principalmente em vias da região Centro-Sul. Em 2025, foram registradas pela Subsecretaria Municipal de Fiscalização 6.791 demandas...

pessoa realiza aferição de glicose em equipamento portátil

NOVA LEI

Belo Horizonte terá selo de identificação para motoristas diabéticos

Já está em vigor a Lei 12.013, que institui o selo de identificação "+ Vida: Motorista com Diabetes". A norma, publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) no sábado (16/5), busca criar um mecanismo para reconhecer e identificar motoristas com diabetes mellitus, doença causada pela...

crachá de pessoa autista

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Juristas e especialistas debatem acesso de autistas adultos a políticas afirmativas

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH reúne, nesta quarta-feira (20/5), a partir das 13h, representantes de instituições de ensino, do judiciário, além de médicos especialistas, para debater as políticas de acesso para pessoas autistas no ensino superior da capital. O encontro,...

bíblia aberta ao lado de notebook

AGORA É LEI

Proposta de reconhecimento a dirigentes empresariais cristãos é sancionada

O dia 18 de junho, em Belo Horizonte, passará a celebrar, anualmente, o Dia Municipal do Dirigente Cristão de Empresas. A Lei 12.015, que institui a data, foi sancionada pelo prefeito Álvaro Damião e publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) no sábado (16/5). A medida é fruto de proposta...

Cachorro com coleira olhando para a câmera

Defesa dos animais

Avançam projetos que buscam aprimorar a proteção aos animais em BH

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana deu parecer favorável a três projetos de lei (PLs) relacionados à pauta animal, em reunião realizada nesta segunda-feira (18/5). O PL 682/2026, de autoria de Janaina Cardoso (União), busca instituir a Lei Municipal dos...

mãe ao lado de criança

EM VIGOR

Pacientes autistas poderão ter até dois acompanhantes nas unidades de saúde

Pacientes com transtorno do espectro autista (TEA) terão garantido o direito a até dois acompanhantes nas unidades da rede municipal de saúde de Belo Horizonte. A medida está prevista na Lei 12.014, publicada no Diário Oficial do Município (DOM-BH) no sábado (16/5). De autoria de Diego Sanches...

vagão do metrô de bh

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Reunião nesta terça (19) debate danos em moradias próximas às obras do metrô

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza nesta terça-feira (19/5), às 10h, audiência pública para discutir os impactos das obras do túnel do metrô entre a Estação São Gabriel e a Estação...

ônibus de transporte coletivo

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Economia e regulação do transporte coletivo em pauta nesta terça-feira (19)

A Comissão Especial de Estudo – Contratos de Ônibus irá realizar nesta terça-feira (19/5), às 15h, audiência pública para debater a economia e a regulação do transporte coletivo na capital mineira. O encontro foi solicitado pelos vereadores Helton Junior (PSD), Fernanda Pereira Altoé (...

15/05/2026

Plenário da CMBH

Plenário

Possibilidade de apreensão de veículos de tração animal é aprovada em 1º turno

A Câmara Municipal aprovou, nesta sexta-feira (15/5), em 1º turno, o Projeto de Lei 543/2025, que prevê a apreensão de carroças puxadas por cavalos em circulação. A tração animal está proibida em BH desde 22 de janeiro deste ano, com incidência de multa em caso de...

AGORA É LEI

Pichação de bens públicos e privados pode custar até R$ 20 mil em BH

A partir de 14 de maio, as penalidades administrativas por pichação de muros, fachadas e estruturas urbanas de Belo Horizonte estão mais rigorosas. Publicada nesta data no Diário Oficial do Município (DOM-BH), a Lei 12.012 aumenta o valor das multas aplicadas aos infratores,...

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Monitoramento por câmeras em escolas municipais é aprovado em 1º turno

Instalar sistemas de câmeras de monitoramento exclusivamente nas áreas externas das escolas é o que prevê o Projeto de Lei (PL) 466/2025, que institui a Política Municipal de Segurança das Escolas Públicas da Rede Própria de Ensino de Belo Horizonte. O texto obteve a sua primeira...

Vereadores no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Retorno de morador de rua para cidade de origem tem aprovação definitiva

Após intensos debates entre parlamentares, foi aprovado nesta sexta-feira (15/5), em definitivo, o Projeto de Lei 227/2025, que tem o "objetivo de proporcionar apoio às pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam retornar à sua cidade de origem". De autoria de Vile Santos (PL), a...

Cooperativa de reciclagem com toneladas de resíduos

RECICLAGEM

Seminário vai debater gestão de resíduos sólidos na quarta (20)

A Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar o seminário "Reciclagem em BH: ampliar, melhorar e incluir" na próxima quarta-feira (20/5), das 9h às 17h, na Câmara Municipal. Autora da iniciativa, a vereadora Luiza Dulci (PT) informa que o evento vai tratar de temas relacionados à...