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Notícias
15/05/2020
ATUAÇÃO PARLAMENTAR
Novas propostas para reduzir impactos da Covid-19 em BH são apresentadas na Casa
Com o objetivo de somar esforços com a sociedade na prevenção e combate à Covid-19 e contribuir para a redução de seus impactos no município, os parlamentares da Câmara de BH protocolaram novas proposições, impondo e sugerindo medidas para o enfrentamento da pandemia e suas consequências. Publicado nessa quinta-...
Plenário
Professor Juliano Lopes é eleito 2º vice-presidente da Câmara Municipal
O vereador Professor Juliano Lopes (PTC) foi eleito, nesta sexta-feira (15/5), pelo Plenário da Câmara de BH, para ocupar o cargo de 2º vice-presidente. Ele fará parte da Mesa Diretoria no período de 15 de maio a 31 de dezembro deste ano. O vereador Professor Juliano Lopes foi candidato...
14/05/2020
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Comissão vai sugerir aumento do número de ônibus durante pandemia
A aglomeração de usuários em pontos de parada e a superlotação dos ônibus em razão da redução da frota foram debatidos nesta quinta-feira (14/5) na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. Referentes ao tema, os participantes (dois presenciais e um remoto) aprovaram...
Plenário
Vereador propõe abertura de investigação contra o prefeito por improbidade administrativa
O vereador Fernando Borja (Avante), na reunião plenária desta quinta-feira (14/5), afirmou que apresentou à Câmara de BH pedido de investigação do prefeito Alexandre Kalil por crimes de responsabilidade e improbidade administrativa. Segundo o parlamentar, o prefeito teria deixado de...
13/05/2020
Plenário
Noções de direito e empreendedorismo poderão ser incluídas na escola integrada
Assinado por Gabriel (sem partido), foi aprovado na reunião Plenária desta terça-feira (13/5) o PL 213/17, que obriga a abordagem dos temas "empreendedorismo" e "noções de direito e cidadania” no contraturno das escolas integradas do município, com aulas ministradas por profissionais com...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Audiências de prestação de contas e de discussão da LDO estão confirmadas
A prestação de contas pelos Poderes Executivo e Legislativo referente ao 1º quadrimestre deste ano ocorrerá no dia 27 de maio, às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros. Já a audiência pública para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está prevista para acontecer...
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão quer informações da PBH sobre estoque de EPIs na rede pública
Com o retorno das atividades da Câmara de BH, instituído pela Deliberação nº 07/2020, a Comissão de Saúde e Saneamento realizou sua 6ª reunião ordinária nesta quarta-feira (13/5). Em pauta, pedido de informação ao Executivo sobre estoque e aquisição de equipamentos de proteção...
12/05/2020
Plenário
Criada comissão para estudar enfrentamento do coronavírus e reabertura do comércio
A Câmara de BH aprovou, em Plenário, por votação simbólica, nesta terça-feira (12/5), a constituição de uma Comissão Especial de Estudo para promover o acompanhamento das medidas implementadas pelo Município para o enfrentamento à pandemia da Covid-19 e seus reflexos, bem como para apresentar...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Avança PL sobre conselhos tutelares; audiência vai discutir transporte suplementar
Com a retomada das atividades legislativas da Câmara de BH, determinada na Deliberação 7/20, a Comissão de Administração Pública reuniu-se na tarde desta terça-feira (12/5) com a presença física de três integrantes no Plenário Helvécio Arantes e uma participação remota. Projeto de lei relativo...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que propõe limite de gastos da PBH com publicidade tem parecer aprovado em comissão
A Comissão de Legislação e Justiça aprovou, por unanimidade, parecer do vereador Coronel Piccinini (PSD), favorável ao Projeto de Lei 939/2020, de autoria dos vereadores Gabriel (Cidadania), Irlan Melo (PSD) e do ex-vereador Mateus Simões. O PL, que dispõe sobre os gastos da Administração Pública Direta e...
11/05/2020
REUNIÃO ORDINÁRIA
Plenário da Câmara volta a se reunir e conta com a participação remota de vereadores
Após quase 60 dias sem se reunirem em Plenário, devido à pandemia do novo coronavírus, os vereadores de Belo Horizonte promoveram nesta segunda-feira (11/5) a 22ª Reunião Ordinária da Câmara de BH, que contou com a participação remota da maioria (23) dos parlamentares, conforme...
INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
Ações da CMBH no enfrentamento à Covid-19 ganham destaque no Portal
Para garantir que o cidadão se mantenha atualizado sobre a atuação e as contribuições da Câmara de BH para o enfrentamento do novo coronavírus, foi criado no Portal CMBH um espaço exclusivo de informações sobre o tema, contendo as proposições legislativas, deliberações e portarias sobre o...
08/05/2020
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Cidadão poderá sugerir prioridades para as despesas municipais de 2021
Como você planeja gastar o seu dinheiro? Com o orçamento doméstico reduzido, diante da pandemia da Covid-19 que atinge a cidade, o belo-horizontino já deve estar definindo as suas prioridades para este ano e para o próximo. Da mesma forma, acontece com o Orçamento Público municipal. Como em todos os...
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Justiça anula liminar e Câmara retoma processo legislativo na segunda (11/5)
De início, cumpre ressaltar o poder da Câmara Municipal de Belo Horizonte de regulamentar a execução das tarefas legislativas e administrativas e definir o seu funcionamento, conforme sua especificidade. À vista disso, a Deliberação nº 07/2020 e a Portaria nº 18.918/2020 fazem parte...
06/05/2020
TRAMITAÇÃO
Conheça o caminho que a maioria dos projetos percorre até tornarem-se leis
Uma das ações mais comumente adotadas por grupos de interesse, movimentos sociais e cidadãos que pretendem alterar o arcabouço legal do município é procurar um dos 41 vereadores da capital e solicitar que seja apresentado um projeto de lei. O caminho a ser percorrido pela proposição envolverá...
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