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Notícias
07/04/2020
ATUAÇÃO PARLAMENTAR
Vereadores podem realizar reuniões especiais sobre a Covid-19 durante a quarentena
Cumprindo as orientações locais, nacionais e internacionais para enfrentamento à Covid-19, a Câmara de BH já havia determinado o isolamento social de sua equipe de colaboradores desde o dia 17 de março e, desde então, suspendeu a realização de todas as reuniões regimentais, mas vem atuando...
PODER LEGISLATIVO IV
Câmara amplia os espaços de participação popular e fortalece a democracia
No parágrafo único do Artigo 1º, a Constituição Federal estabelece como princípio fundamental que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. A ampliação, diversificação e acessibilidade dos canais e instâncias de participação popular é...
05/04/2020
ACESSO FÁCIL
Saiba como consultar leis municipais, projetos de lei e outras proposições
Você sabia que o Portal CMBH disponibiliza para consulta todas as proposições em tramitação (Projetos de Lei e de Resolução, Propostas de Emenda à Lei Orgânica, Requerimentos e Indicações), assim como a totalidade das normas em vigor no Município (Leis, Decretos, Resoluções, Portarias)? É possível ainda ter acesso à...
03/04/2020
BALANÇO ANUAL
Câmara recebe da PBH relatório das ações governamentais executadas em 2019
Conforme estabelecido pela Lei Orgânica do Município, o prefeito de Belo Horizonte deve comparecer anualmente à Câmara Municipal para prestar contas e apresentar um balanço das ações realizadas no ano anterior. Diante do encerramento do prazo no início deste mês de abril, o prefeito...
02/04/2020
PODER LEGISLATIVO III
Vereadores criam e aperfeiçoam as normas e diretrizes do município
A denominação do Poder Legislativo, como se sabe, deriva do verbo legislar, que significa elaborar e aprovar leis. Em Belo Horizonte, além das normas propostas pelos vereadores, as matérias de iniciativa exclusiva do Executivo, como as diretrizes orçamentárias e a criação e extinção de órgãos e cargos...
CONTRA O CORONAVÍRUS
Câmara vai receber secretário de Saúde para discutir enfrentamento à Covid-19
Em reunião excepcional na manhã desta quinta-feira (2/4), a Mesa Diretora e a Comissão de Saúde e Saneamento anunciaram a realização de uma reunião especial, já na próxima semana, para receber o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, e discutir as medidas implementadas pela...
01/04/2020
PODER LEGISLATIVO II
Comissões analisam projetos e discutem temas de interesse da cidade
A variedade e a complexidade dos aspectos que compõem o dia a dia e o funcionamento da cidade e da vida de seus moradores exigem a abordagem de inúmeras questões no Legislativo Municipal. Para debater sobre os problemas e propor medidas e políticas públicas pertinentes, os representantes do povo se...
CONTROLE SOCIAL
Conheça as ferramentas de transparência do Portal CMBH
Você já deve ter se perguntado se é fácil saber se os seus representantes eleitos são assíduos nas reuniões de trabalho que decidem os destinos da capital mineira, se estão disponíveis a qualquer pessoa informações a respeito do custo de cada mandato ou mesmo como ter acesso a quanto a Câmara Municipal paga por...
31/03/2020
PODER LEGISLATIVO
Câmaras Municipais têm papel essencial no exercício da democracia
A exemplo do que ocorre nas esferas federal e estadual, a principal função do Poder Legislativo Municipal é a de legislar, ou seja, elaborar e aprovar as normas que irão reger a vida do município, além de fiscalizar sua aplicação e as demais políticas e ações desempenhadas pelo Executivo. Na...
30/03/2020
CÂMARA NÃO PÁRA
Comunicação Institucional continuará divulgando atividades e informações à população
Antecipando-se às orientações dos governos federal, estadual e municipal, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de BH suspendeu as atividades presenciais em sua sede com o intuito de proteger parlamentares, colaboradores e a população, restringindo-as ao mínimo necessário, contribuindo para conter a...
26/03/2020
NOTA OFICIAL
Entenda como a Câmara de BH vem enfrentando a propagação do coronavírus
Em 13 de março, a Câmara Municipal de Belo Horizonte anunciou medidas para reforçar a prevenção do novo coronavírus no seu edifício sede, como disponibilização de álcool gel nas portarias e corredores, desinfecção de superfícies, equipamentos e espaços de circulação. No dia em que a...
24/03/2020
CONTRA O CORONAVÍRUS
Em nova decisão, Câmara estabelece trabalho remoto e escala presencial mínima
Em decisão complementar às medidas já estabelecidas pela Deliberação 5/2020 e pela Portaria 18.881/20 como forma de prevenção à propagação da COVID-19 na Câmara de BH, a presidente Nely Aquino (Pode) assinou nesta terça-feira (24/3) a Portaria 18.884, que estabelece o regime de trabalho remoto ou à...
NOVA COMPOSIÇÃO
Mateus Simões se afasta do mandato para assumir cargo de secretário-geral do Estado
Mateus Simões (Novo) está oficialmente afastado do mandato de vereador para assumir o cargo de secretário-geral do governo Romeu Zema, do mesmo partido. O comunicado à presidência da Câmara de BH foi feito na última sexta-feira (20/3). A convocação do 1º suplente do Novo, Bernardo Luiz Fornaciari...
17/03/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL quer calçamento permeável em vias locais do município
O Projeto de Lei 935/20, que dispõe sobre a obrigatoriedade de calçamento permeável em vias locais do município, recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (17/3). Também foi considerado constitucional o PL que inclui nos Concursos Públicos de Provas e Títulos e...
CONTRA O CORONAVÍRUS
Câmara cancela audiências, limita serviços do Núcleo de Cidadania e restringe acesso
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte decidiu adiar e cancelar várias atividades desenvolvidas pelo Legislativo Municipal em função do risco de contaminação pelo novo coronavírus. O objetivo é evitar aglomeração de pessoas e, com isso, a circulação do vírus da Covid-19....
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