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Notícias
11/09/2017
VISITA TÉCNICA
Comissão vai verificar condições de saneamento nas ruas do Bairro Paulo VI
Atendendo à reivindicação dos moradores, que denunciam a falta de saneamento básico nas ruas do Bairro Paulo VI, Região Nordeste da capital, a Comissão de Saúde e Saneamento irá realizar visita técnica aos logradouros, nesta terça-feira (12/9), a partir das 9h30. De acordo com o requerente...
VILAS E FAVELAS
Comunidade cobra urbanização de vias no Bairro Vista do Sol
Há anos a comunidade do Bairro Vista do Sol, na Região Nordeste da Capital, cobra a urbanização de duas vias que permanecem sem a infraestrutura mínima para o tráfego de pessoas. Trata-se da Rua 13 e da Rua 30, que contam com trechos situados em área acidentada e em forte declive. Os locais foram visitados...
VISITA TÉCNICA
Moradores de avenida na Pampulha sofrem com falta de infraestrutura urbana
Acúmulo de lixo, esgoto a céu aberto, falta de rede pluvial e de asfaltamento são problemas enfrentados por moradores da Avenida Francisco Negrão de Lima, na Região da Pampulha, que esperam há anos por intervenções do poder público. A situação será verificada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico,...
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Obras do Espaço BH Cidadania no Conjunto Paulo VI estão paradas
Uma área de 740 m² de área construída no Conjunto Paulo VI para abrigar o Espaço BH Cidadania e proporcionar a pessoas em situação de vulnerabilidade a oportunidade de convivência. Iniciadas no final de 2013, as obras, apesar de adiantadas, estão paradas. A retomada dos trabalhos depende da publicação...
06/09/2017
DIREITOS HUMANOS
PL amplia faixa etária para teste gratuito de diagnóstico do autismo
Projeto de lei que visa à ampliação da faixa-etária para a realização de testes gratuitos para diagnóstico precoce de autismo recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta quarta-feira (6/9). Na mesma reunião, o colegiado emitiu parecer contrário ao PL 313/17...
SEMINÁRIO
Câmara vai discutir direitos das juventudes negras e segurança pública cidadã
No dia 29 de setembro, das 8h30 às 19h, a Câmara de BH vai realizar o seminário "Segurança Pública Cidadã em Belo Horizonte". A proposta é apresentar análises e promover espaços de diálogo para colher contribuições a respeito das políticas municipais de segurança pública cidadã e do tema dos...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Estações do Move podem ter banheiros e bebedouros, como prevê projeto de lei
Responsável pela análise da compatibilidade dos projetos de lei e outras proposições com o planejamento e as normas orçamentárias do Município, a Comissão de Orçamento e Finanças aprovou nesta quarta-feira (6/9) dois pareceres favoráveis dos relatores a projetos de lei e um pela rejeição....
SEMINÁRIO
Em pauta políticas públicas de prevenção a desastres em áreas de risco
Todos os anos, no período das chuvas, diferentes comunidades de BH entram em alerta contra o risco de enchentes e deslizamentos. Para discutir políticas de prevenção a desastres e conhecer o que tem sido feito pelo poder público nessa frente, a Câmara de BH realiza o seminário "...
VISITA TÉCNICA
Condições sanitárias no Bairro Vista do Sol serão verificadas por vereadores
Conquistadas pela comunidade na rodada 2013/2014 do Orçamento Participativo (OP), as obras de saneamento básico no Bairro Vista do Sol, na Região Nordeste da capital, serão conferidas pela Comissão de Saúde e Saneamento na próxima segunda-feira (11/9). A visita técnica, requerida pelo...
05/09/2017
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Brigas envolvendo seguranças em casas noturnas serão debatidas na comissão
Em pauta nos jornais e nas conversas dos belo-horizontinos, a morte de um jovem após uma confusão envolvendo seguranças na casa noturna Hangar 667 será tema de debate na Comissão de Administração Pública da Câmara de BH. Em reunião realizada nesta terça (5/9) foram aprovados ainda uma audiência para...
REUNIÃO PLENÁRIA
Câmara mantém veto parcial à proposta de reforma administrativa da PBH
O Plenário da Câmara de BH finalizou nesta terça-feira (5/9) a votação da reforma administrativa da proposta pelo governo Alexandre Kalil. Os vereadores mantiveram o veto parcial do Executivo a 20 emendas parlamentares, depois de votarem em destaque propostas focadas no aumento da...
POLÍTICA URBANA
Prédios do Hipercentro que revitalizarem áreas externas podem ter desconto no IPTU
O PL 326/17, que objetiva garantir descontos de até R$ 100 mil no valor do IPTU a ser pago por prédios públicos ou privados localizados no Hipercentro que revitalizarem suas áreas externas, recebeu parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana nesta terça-feira (5/9). O colegiado...
INCLUSÃO NO ENSINO
Pais de alunos com deficiência denunciam despreparo em sala de aula
Visando discutir a atual situação da rede municipal de ensino quanto ao atendimento de alunos com deficiência, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizou audiência pública, nesta terça-feira (5/9), que contou com a presença de pais, conselhos municipais, sindicatos, Defensoria Pública...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Projeto torna obrigatório atestado médico digital nas redes pública e privada
Caso o PL 339/17, que recebeu parecer pela constitucionalidade, ilegalidade e regimentalidade da Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (5/9), se torne lei, toda a rede hospitalar, clínicas e unidades de saúde públicas e privadas serão obrigados a emitir atestados médicos digitais...
04/09/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Apreciação dos vetos à reforma administrativa é adiada; outros quatro são mantidos
Quatro vetos parciais do Executivo constantes na pauta do Plenário, dispondo sobre eventos culturais, cuidados com animais domésticos e denominação de logradouro público, foram mantidos pelos vereadores da Câmara de BH na reunião desta segunda-feira (4/9). Os vetos à reforma administrativa...
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