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Avança, em 2º turno, PL que concede reajuste para servidores da Educação
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Notícias
18/10/2017
Gestão Pública
Servidores e vereadores reivindicam retomada e ampliação do concurso da FMC
Com a oferta de apenas 16 vagas, bem menos que as 105 que aguardam preenchimento na Fundação Municipal de Cultura, o concurso que seria realizado em abril foi cancelado no início do ano pela prefeitura. A retomada do processo seletivo e a ampliação das vagas oferecidas foram reivindicadas nesta...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Projeto amplia faixa etária para teste gratuito de diagnóstico do autismo
Projeto de lei que visa à ampliação da faixa-etária para a realização de testes gratuitos para diagnóstico precoce de autismo recebeu parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas nesta quarta-feira (18/10). O texto está pronto para ser votado em Plenário. Na mesma reunião, o...
DESCARTE DE REMÉDIOS
Farmácias podem ficar obrigadas a recolher medicamentos vencidos
Com o objetivo de ouvir todos os setores impactados pelo Projeto de Lei 1335/14, que pretende obrigar drogarias e farmácias a disponibilizarem urnas receptoras de medicamentos e insumos vencidos, a Comissão de Saúde e Saneamento realizou audiência pública, nesta quarta-feira (18/10). No país, os...
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
Vereadores defendem mais e melhores viaturas para a Guarda Municipal
Em audiência da Comissão de Administração Pública, ocorrida na terça-feira (17/10), a Prefeitura afirmou não ter interesse em renovar os contratos de locação de viaturas da Guarda Civil Municipal atualmente em vigor. No entanto, a PBH informou que somente poderá definir detalhes a esse respeito, inclusive,...
VISITA TÉCNICA
Moradores do Jardim Leblon denunciam precariedade de conjunto habitacional
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará, nesta quinta-feira (19/10), visita técnica ao Conjunto Habitacional Jardim Leblon, à Rua São João Batista do Glória, nº 4. O objetivo da visita é fiscalizar e avaliar as condições precárias de moradia da comunidade. De acordo com o vereador Cláudio da Drogaria...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Estrutura do Centro de Saúde São Gabriel não suporta demanda, segundo usuários
Usuários dos serviços do Centro de Saúde do Bairro São Gabriel (Região Nordeste) reclamam da falta de estrutura da unidade para atender uma demanda crescente: o espaço é pequeno, assim como a equipe de profissionais deveria ser maior. Sem conseguir atendimento na unidade, moradores da região...
17/10/2017
Plenário
Primeiros socorros em faculdades e reciclagem de agentes de trânsito passam em 2º turno
Na última reunião ordinária do mês de outubro, realizada nesta terça-feira (17/10), os vereadores de BH aprovaram os dois projetos de lei em pauta, ambos em 2º turno, dispondo sobre a oferta de atendimento de emergência em instituições de ensino superior e a reciclagem anual dos agentes de trânsito da...
COMISSÃO ESPECIAL
Visitas técnicas vão avaliar substituição de companhias da PM por bases móveis
A Comissão Especial de Estudo - Fechamento de Companhias da PM aprovou o plano de trabalho nesta terça-feira (17/10). Na mesma reunião, os vereadores deliberaram a realização de visitas técnicas, a partir da próxima semana, a quatro das 10 companhias a serem fechadas....
MUDANÇAS NA EDUCAÇÃO
Comunidade escolar quer mais informações sobre reorganização do ensino municipal
Argumentando a urgência em se garantir a universalização do acesso escolar às crianças de quatro a cinco anos na capital, a Prefeitura anunciou algumas ações para redistribuição dos alunos nas escolas municipais. No entanto, a comunidade escolar tem questionado a falta de diálogo sobre o...
POLÍTICA URBANA
PL obriga restaurante a informar presença de glúten, lactose e açúcar em alimentos
Na reunião ordinária desta terça-feira (17/10), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana referendou o parecer pela aprovação, em 2º turno, às emendas do projeto de lei que pretende obrigar estabelecimentos como restaurantes e bares a informar aos consumidores sobre a existência...
VISITA TÉCNICA
Futura sede do Cersam Venda Nova vai ser vistoriada por comissão
O adiamento da transferência do Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam) Venda Nova para a nova sede, também localizada no Bairro São João Batista, em decorrência de atrasos na reforma do espaço motivou a Comissão de Saúde e Saneamento a realizar visita técnica ao imóvel, adquirido pela PBH. Solicitada...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Postos que venderem combustíveis adulterados podem ter alvará cassado
Projeto de lei que determina a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos que revenderem combustíveis adulterados e utilizarem dispositivos remotos que possibilitem a alteração de volume de combustíveis adquiridos pelo consumidor recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e...
16/10/2017
Plenário
Nova lei pode garantir mais transparência e controle em postos de combustíveis
Prática rotineira no mercado de combustíveis, a divulgação dos preços com três casas decimais pode ser proibida em Belo Horizonte. A medida foi aprovada em 2º turno pelo Plenário da Câmara, na tarde desta segunda-feira (16/10), e seguirá para sanção ou veto do prefeito. Os parlamentares votaram ainda dois...
VISITA TÉCNICA
Moradores da Ocupação Novo Paraíso, no Bairro Palmeiras, sofrem com falta d'água
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o abastecimento de água e a disponibilidade de saneamento para cada pessoa devem ser contínuos e suficientes para usos pessoais e domésticos. Em Belo Horizonte, no entanto, moradores da Ocupação Novo Paraíso, situada no Bairro Palmeiras,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Adiamento do concurso da Fundação de Cultura será debatido na Câmara
Por requerimento de seu presidente, Arnaldo Godoy (PT), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da CMBH realizará audiência pública com a finalidade de debater o cancelamento do concurso público para a Fundação Municipal de Cultura e a não nomeação...
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