MUDANÇAS NA EDUCAÇÃO

Comunidade escolar quer mais informações sobre reorganização do ensino municipal

Medida deve entrar em vigor já em 2018, realocando alunos de áreas adensadas em outras escolas com espaços ociosos

terça-feira, 17 Outubro, 2017 - 19:15
professores e alunos exibem cartazes pedindo a permanência dos jovens em suas escolas de origem
Foto: Abraão Bruck/ CMBH

Argumentando a urgência em se garantir a universalização do acesso escolar às crianças de quatro a cinco anos na capital, a Prefeitura anunciou algumas ações para redistribuição dos alunos nas escolas municipais. No entanto, a comunidade escolar tem questionado a falta de diálogo sobre o tema, temendo o inchaço de determinadas unidades e a inadequação estrutural para receber estudantes de idades diferentes. A situação foi debatida em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, realizada na tarde desta terça-feira (17/10), quando deliberou-se pela criação de uma comissão para conversar detalhadamente junto à Secretaria Municipal de Educação.

Apesar de reconhecer a importância de se favorecer a ampliação de vagas e o melhor aproveitamento de espaços ociosos, a comunidade escolar manifestou preocupação com as medidas anunciadas pela Secretaria Municipal de Educação, temendo impactos na qualidade da formação dos estudantes e nos direitos trabalhistas dos professores. A categoria cobrou informações sobre o planejamento geral, buscando identificar cada uma das escolas envolvidas, a quantidade de vagas ampliadas, as idades das crianças e o novo plano pedagógico para readequação desses estudantes.

Audiência Pública sobre reorganização da rede municipal de ensino. Parlamentares e convidados ocupam a mesa. Foto: Abraão Bruck/ CMBHEntre os principais questionamentos, professoras denunciaram que as informações estão chegando de forma fragmentada, e que muitas unidades ainda nem sabem que sofrerão interferências já no próximo ano. A categoria apontou a inadequação das estruturas das escolas, projetadas para determinada faixa etária, que precisariam de reformas para criação de quadras esportivas ou salas adequadas às crianças menores. Ainda, foi questionado o excesso de mudanças na trajetória acadêmica da criança que, ao trocar de escola, tem prejuízos na formação de vínculo com colegas e professores.

Reorganização da rede

Representando a secretária municipal de Educação, Ângela Dalben, a diretora de Autorização e Organização Escolar, Stelita Alves, afirmou que não haverá uma reorganização da rede de ensino, destacando que, por enquanto, permanece a estruturação pedagógica em três ciclos, de três anos cada um, nos anos iniciais. Nesse sentido, permaneceram suspensas as dúvidas sobre a qualificação dos professores que podem atuar com as turmas do 6º ano (terceiro ano do 2º ciclo), uma vez que, por definição legal, o pedagogo (formação exigida para a vaga) só estaria habilitado a ministrar para turmas até o 5º ano. Os professores e a secretaria temem os impactos de uma possível exigência de profissionais habilitados por disciplinas específicas, uma vez que o projeto pedagógico do ciclo seria interrompido com a mudança de professores e de unidade escolar. Além dos prejuízos para os alunos, os pedagogos poderiam ser penalizados, precisando complementar a jornada (que ficaria ociosa) em outra unidade escolar. “A lotação integral em uma mesma escola é uma conquista da categoria, não queremos retroceder”, destacou a gestora.

Encaminhamentos

Permaneceram sem respostas diversas dúvidas das professoras, que buscavam esclarecer as mudanças previstas para cada uma das suas unidades escolares. Diante disso, o vereador Gilson Reis (PCdoB), autor do requerimento para a audiência, propôs a criação de uma comissão permanente (reivindicação já antiga dos professores e profissionais da educação) que represente a categoria para diálogo e negociação junto à Secretaria Municipal de Educação.

O parlamentar deliberou junto aos participantes a composição de uma comissão composta por membros dos sindicatos ligados à categoria, professores do ensino infantil e do ensino fundamental, assim como vereadores da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Foi solicitado a Stelita Alves que facilite o agendamento da primeira reunião do grupo junto à secretária Ângela Dalben já para a próxima semana.

Superintendência de Comunicação Institucional

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