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Notícias
Notícias
09/12/2009
CÓDIGO DE POSTURAS
Comissão debate impactos ambientais do PL 776/09
Discutir os impactos ambientais e urbanos do Projeto de Lei 776/09 em Belo Horizonte foi o tema da audiência pública realizada na quinta-feira, 10 de dezembro, pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). A reunião, solicitada pelo vereador Leonardo...
CIDADANIA HONORÁRIA
Câmara entrega diploma a Luiz Felipe Barreto Perez
Conhecido empresário do setor musical em Minas, Luiz Felipe Barreto Perez, conhecido como “Felipão”, recebeu o Diploma de Cidadania Honorária de Belo Horizonte em reunião solene da Câmara Municipal de Belo Horizonte. A cerimônia aconteceu no dia 3 de dezembro, no Plenário Amynthas de...
NÚCLEO DE CIDADANIA
Sine promove curso sobre Competências para o Trabalho
O Sistema Nacional de Emprego (SINE) da Câmara Municipal de Belo Horizonte, integrante do Núcleo de Cidadania, está realizando, até amanhã, 11 de dezembro, o curso “Competências Básicas para o Trabalho”, com a finalidade de ajudar os jovens em busca do primeiro emprego e adultos com...
Legislação Eleitoral
CMBH participa de Congresso sobre Direito Eleitoral
Foi aberto na quinta-feira, dia 10 de dezembro, o I Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais (EJE) e realizado no auditório do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O objetivo do evento é debater questões relacionadas às próximas elei...
VISITE A CÂMARA
No dia 10/12, 45 alunos do Projeto "Jovens construindo a cidadania" conheceram o Poder Legislativo.
Projeto O Programa "Jovens construindo a cidadania”, do 16º BPM da PMMG, surgiu de uma ONG, criada nos EUA, sendo implantado, primeiramente, pela Polícia Militar de São Paulo e, depois, pela de Minas Gerais. O trabalho é feito em três escolas estaduais do Bairro...
VISITE A CÂMARA
No dia 10/12, 45 alunos do Projeto "Jovens construindo a cidadania" conheceram o Poder Legislativo.
Projeto O Programa "Jovens construindo a cidadania”, do 16º BPM da PMMG, surgiu de uma ONG, criada nos EUA, sendo implantado, primeiramente, pela Polícia Militar de São Paulo e, depois, pela de Minas Gerais. O trabalho é feito em três escolas estaduais do Bairro...
08/12/2009
LEI ORGÂNICA
Comissão Especial aprova parecer a PELO 04/09
{mosimage}A Comissão Especial constituída para apreciar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº. 04/09 aprovou o parecer do relator, vereador Ronaldo Gontijo (PPS), pela constitucionalidade e aprovação da matéria, com apresentação de um substitutivo e pela rejeição...
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão discute projeto sobre rastreamento de ambulâncias
Rastrear as ambulâncias da rede pública de saúde é o que pretende o vereador Alberto Rodrigues (PV), com o Projeto de Lei (PL) 435/09. A matéria que tramita em 1º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte teve o parecer pela aprovação mantido pela Comissão de Saúde e...
MINHA CASA MINHA VIDA
Projeto de doação de terrenos pode ser votado na quinta
Ficou para quinta-feira, 10 de dezembro, a votação, em 2º turno, pelos vereadores de Belo Horizonte, do Projeto de Lei 728/2009, de autoria do Executivo, que doa terrenos municipais e isenta de impostos operações vinculadas ao programa de habitação do governo...
COMÉRCIO POPULAR
Audiência debaterá criação de centros públicos
Uma audiência pública com a finalidade de examinar e discutir o Projeto de Lei 639/09, que trata da criação dos Centros Públicos de Comércio Popular (CPCPs) será realizada pela Comissão de Participação Popular, na sexta-feira, 11 de dezembro, às 9 horas, no...
TERAPIA OCUPACIONAL
Câmara celebra 40 anos da profissão no Brasil
A Câmara Municipal de Belo Horizonte realizou uma reunião solene para homenagear os 40 anos da profissão de terapeuta ocupacional no Brasil. A sessão ocorreu por no dia 2 de dezembro, no Plenário Amynthas de Barros, por iniciativa do vereador Fred Costa (PHS), que presidiu a reunião....
PAPAI NOEL
Câmara comemora o Dia Municipal do Papai Noel
O Dia Municipal do Papai Noel foi comemorado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), na manhã do dia 9 de dezembro. A reunião especial, por iniciativa da vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PC do B), ocorreu no Plenário Amynthas de Barros. A data, celebrada oficialmente no dia 6 de dezembro, passou a...
PROJETO IPTU
Comissão discutirá impactos ambientes de PL 776/09
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana irá realizar na quinta-feira, 10 de dezembro, uma audiência pública com a finalidade de discutir os impactos ambientais e urbanos do Projeto de Lei 776/09. A reunião, solicitada pelo vereador Leonardo Mattos (PV), ocorrerá às 14 horas, no...
DESPORTO EM BH
Comissão favorável a PL que incentiva esporte
O parecer favorável do relator, vereador Edinho Ribeiro (PT do B), ao Projeto de Lei 374/09 foi aprovado pelos membros da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que se reuniu no dia 9 de dezembro, no Plenário Camil Caram.A matéria, de autoria do vereador...
PLANEJAMENTO URBANO
Estudo técnico analisa projeto que altera Plano Diretor e Lei de Ocupação e Uso do Solo
A Consultoria Legislativa da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) apresentou aos vereadores da Casa, no dia 7 de dezembro, um estudo técnico sobre o Projeto de Lei (PL) 820/09, de autoria do Executivo. A matéria altera o Plano Diretor do Município (Lei 7.165/96) e a Lei de Parcelamento,...
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