Notícias | Page 752 | Portal CMBH

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02/08/2013

Legado social de grandes eventos esportivos para a capital serão assunto de audiência

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Câmara vai discutir legado das Copas para BH

A Câmara Municipal de Belo Horizonte vai discutir, em audiência pública, o legado social que grandes eventos esportivos, como as Copa do Mundo e das Confederações, vão deixar para a capital. O encontro vai ocorrer no dia 14/8, (quarta-feira), às 9h, no plenário Amyntas de...

01/08/2013

Construção de heliponto preocupa moradores do Santo Agostinho

POLÍTICA URBANA

Construção de heliponto preocupa moradores do Santo Agostinho

A possibilidade de instalação de um heliponto no Bairro Santo Agostinho tem causado insatisfação entre os moradores da região. Em audiência pública realizada hoje na Câmara Municipal, eles se mostraram apreensivos com eventuais problemas que o...

Manifestantes acompanham primeira reunião plenária do segundo semestre

Plenário

Volta do recesso é marcada pela presença de manifestantes

A primeira reunião plenária do 2º semestre, realizada na tarde desta quinta-feira (1º/8), foi acompanhada por cerca de 50 manifestantes, que reivindicavam a abertura das planilhas das empresas de transporte coletivo e mais transparência no Executivo e no Legislativo municipais,...

Vereadores Edson Moreira, Juninho Los Hermanos, Marcelo Aro e Coronel Piccinini na 22ª reunião ordinária da CLJ

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Comissão aprova redação final dos três projetos de lei em pauta

Nesta quinta-feira (1/8), em sua primeira reunião ordinária após o fim do recesso parlamentar, a Comissão de Legislação e Justiça apreciou três projetos de lei, que tiveram a redação final aprovada. As matérias tratam...

DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR

Comissão aprova instalação de bebedouros e sanitários em lojas

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei 298/13, de autoria do vereador Joel Moreira Filho (PTC), que obriga a instalação de sanitários e bebedouros públicos em todas as lojas comerciais...

31/07/2013

Plenário Amynthas de Barros da Câmara Municipal de Belo Horizonte

Plenário

Parlamentares voltam do recesso com seis projetos em pauta

Após vinte dias de recesso parlamentar, os vereadores voltam ao plenário nesta quinta-feira (1/8), a partir das 14h30, para apreciação de seis projetos de lei que tramitam na casa, já em 2º turno. Os projetos abordam temas como revitalização e tombamento de campos...

Audiência púlblica da Comissão de Meio Ambiente discutirá instalação de heliponto

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Meio Ambiente discutirá instalação de heliponto

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará audiência pública amanhã (quinta-feira, 1/8), no Plenário Helvécio Arantes, às 13 horas, para discutir a possível instalação, pela Construtora PHV, de heliponto em edifí...

29/07/2013

Projetos preveem combate à violência contra mulher

DIREITOS HUMANOS

Violência contra a mulher em pauta na Câmara

Dois projetos de lei tramitam na Casa, em 1º turno, prevendo ações de proteção a vítimas e prevenção à violência doméstica em Belo Horizonte. Entre as propostas estão ações socioeducativas em escolas da rede pública e o...

deficientes terão direitos independente de sua renda

NOVA LEI

Critério de renda não pode mais impedir acesso a direitos

Desde a última sexta-feira (26/7), nenhum deficiente pode ter negado seu acesso aos direitos que lhes são previstos na legislação municipal em decorrência de sua renda pessoal ou familiar. A garantia está prevista na Lei 10.644/13, de autoria do secretário-geral da...

26/07/2013

Igrejinha da Pampulha. Fonte: Portal PBH

Mais desenvolvimento

Projetos de lei investem no fortalecimento do turismo

Em 2012, foi registrado um aumento de 117% no número de eventos internacionais recebidos pela capital mineira, o que levou a cidade da 13ª para a 6º posição no ranking nacional da área, segundo levantamento da International Congress & Convention Association (ICCA), divulgado em maio...

25/07/2013

MEIO AMBIENTE

Projetos incentivam a sustentabilidade em instituições públicas

Tendo por objetivo estimular a adoção de práticas de sustentabilidade em Belo Horizonte, tramitam, em primeiro turno, 26 projetos de lei na Câmara Municipal. Entre as propostas estão a separação do lixo reciclável em repartições p...

24/07/2013

Fonte: Portal PBH

DIREITOS HUMANOS

PLs propõem mais qualidade de vida para pessoas com deficiência

De acordo com o Censo Demográfico 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 24% dos brasileiros declaram ter algum tipo de deficiência. Os resultados desta pesquisa servem de base para o desenho de políticas públicas municipais,...

Em pauta, direitos das pessoas com deficiência

Conheça alguns dos projetos em tramitação na Câmara, que buscam atender aos interesses de pessoas com diferentes tipos de deficiência: PL 452/13 - Leonardo Mattos - Dispõe sobre a garantia de acessibilidade nos cemitérios públicos municipais. PL 431/13 - Leonardo Mattos...

23/07/2013

Reunião Comissão de Legislação e Justiça

Balanço CLJ

Comissão apreciou centenas de PLs e discutiu segurança em boates

Reunida, regularmente, às quintas-feiras, às 13h, a Comissão de Legislação e Justiça apreciou 384 projetos de lei nas 30 reuniões realizadas entre fevereiro e junho de 2013, incluindo encontros em caráter extraordinário. Responsável...

22/07/2013

pais e alunos de duas escolas públicas municipais de ensino especial em Venda Nova lotaram plenário Amynthas em audiência

BALANÇO DE ATIVIDADES

Violência nas escolas foi pauta de audiência na Comissão de Educação

No primeiro semestre de 2013, a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou seis audiências públicas. Entre os temas, a falta de segurança para alunos e professores na rede municipal de ensino; o...

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