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Notícias
21/06/2013
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Transporte discutirá estacionamento rotativo
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realiza audiência pública hoje (24/6), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, para discutir o trabalho das empresas permissionárias do serviço de estacionamento rotativo...
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Comissão recebe propostas do Câmara Mirim e do Parlamento Jovem
A Comissão de Participação Popular se reuniu sexta-feira (21/6) para receber as propostas de políticas públicas de programas desenvolvidos pela Escola do Legislativo da Câmara de BH, o Câmara Mirim e o Parlamento Jovem. Após análise de...
20/06/2013
BAIRRO INDEPENDÊNCIA
Audiência busca soluções para famílias que moram sob torres da Cemig
Na tarde de quinta-feira (20/6), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana discutiu com representantes da Prefeitura, Cemig e moradores a necessidade da implantação de praça de segurança embaixo das torres de alta tensão situadas na Vila...
DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Comissão é favorável à instalação de um restaurante popular por regional
Em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizada quinta-feira (20/6), os vereadores aprovaram seis projetos de lei em primeiro turno. Foram aprovados a proibição da venda de benzina, éter, tíner e acetona a menores...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão emite pareceres sobre 14 projetos de lei
A Comissão de Legislação e Justiça realizou reunião ordinária quinta-feira (20/6) e, posteriormente, extraordinária, limpando a pauta com a aprovação dos pareceres de 14 projetos de lei. Dentre eles, o PL 380/2013, em primeiro turno, de autoria do vereador...
REUNIÃO PLENÁRIA
Vereadores aprovam assistência psicopedagógica no ensino público
Em reunião plenária na quinta-feira (20/6) foram aprovados, em primeiro turno, cinco projetos de lei, entre eles o que cria uma política de assistência psicopedagógica em instituições públicas municipais de ensino infantil e o que institui...
REUNIÃO PLENÁRIA
Câmara aprova três projetos de lei
Em reunião Plenária realizada na tarde de ontem (quarta-feira, 19/6), os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovaram três projetos de lei. Dentre eles, propostas para garantir mais segurança em elevadores e para facilitar o acesso de servidoras públicas à realizaç...
POLÍTICA URBANA
Em audiência, população questiona projeto de adensamento da PBH
Em reunião extraordinária na tarde de quarta-feira (19/6), a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana recebeu moradores de diferentes bairros da capital para discutir proposta apresentada pela Prefeitura de Belo Horizonte, prevendo a ampliação do potencial...
19/06/2013
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão quer mais detalhes antes de aprovar criação de departamento viário
Em reunião ordinária na quarta-feira (19/6), a Comissão de Administração Pública aprovou proposta de diligência ao projeto de lei que autoriza a criação do Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV) na...
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Três projetos de lei aprovados em reunião ordinária
A Comissão de Educação, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo reuniu-se hoje (quarta-feira, 19/6) e aprovou pareceres de três projetos de lei. Dentre eles, o PL 261/2013, de autoria do vereador Pelé do Vôlei (PT do B), que institui em Belo Horizonte o evento...
COMBATE AO CRACK
Comissão vai discutir cronograma de atividades com movimentos contra as drogas
A Comissão Especial de Estudo de Combate ao Crak e outras Drogas se reuniu hoje (quarta-feira, 19/6) e deliberou sobre a apresentação de análise a ser produzida pela consultoria legislativa, no prazo de 30 dias, dos trabalhos realizados pela comissão na legislatura...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, torres da Cemig no Bairro Independência
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana realizará amanhã (quinta-feira, 20/6) audiência pública no Plenário Helvécio Arantes, às 13h, para discutir a possibilidade de implantação de praça de segurança embaixo das torres de alta...
18/06/2013
REUNIÃO PLENÁRIA
Reajuste da Guarda Municipal e incentivo a microempresas são aprovados
Com 28 votos favoráveis e três abstenções, foi aprovado ontem (18/6) o PL 248/13, que concede reajuste de cerca de 13% e abono de R$1.148,13, a ser pago de uma vez no mês subsequente à aprovação da lei. Também de autoria do Executivo, com vota...
COMISSÃO DE SAÚDE
Projeto em tramitação propõe campanha de uso do filtro solar
Em reunião ordinária na tarde de terça-feira (18/6), a Comissão de Saúde e Saneamento emitiu parecer favorável ao PL 203/13, único projeto em pauta, que prevê a criação de uma campanha municipal de incentivo à utilizaç...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão vai debater proposta que aumenta adensamento populacional em bairros da capital
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai realizar audiência pública hoje (quarta-feira, 19/6), às 13h, no Plenário Paulo Portugal, com o objetivo de debater os planos diretores regionais da capital (PDRs) e os impactos da proposta de outorga onerosa de...
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