Comissão vai discutir cronograma de atividades com movimentos contra as drogas

A Comissão Especial de Estudo de Combate ao Crak e outras Drogas se reuniu hoje (quarta-feira, 19/6) e deliberou sobre a apresentação de análise a ser produzida pela consultoria legislativa, no prazo de 30 dias, dos trabalhos realizados pela comissão na legislatura passada. O documento deverá conter, ainda, por solicitação do vereador Coronel Piccinini (PSB), a atuação de cada ex-parlamentar que participou dos trabalhos, de modo a subsidiar a continuidade das ações dos vereadores na atual legislatura.

De acordo com o presidente da comissão, Professor Wendel (PSB), em agosto serão realizadas reuniões com as comunidades terapêuticas e os movimentos de combate às drogas para apresentar e debater o cronograma de ações, recolhendo sugestões para a próxima fase dos trabalhos. Os ex-parlamentares que integraram a comissão serão convidados a contribuir com o debate. Ainda segundo Wendel, a comissão irá realizar, no segundo semestre, um workshop, com o objetivo de discutir as políticas públicas municipais de prevenção e combate às drogas.

Wendel falou também da importância de a Comissão Especial de Estudo de Combate ao Crak e outras Drogas da Câmara Municipal acompanhar o ciclo de debates “Um Novo Olhar sobre a Dependência Química”, que será realizado em 24 e 25 de junho pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O evento tem como objetivos conhecer experiências nacionais e internacionais no tratamento de dependentes, discutir a aplicação da Justiça e articular os agentes públicos e os representantes da sociedade civil envolvidos no problema.

A Marcha Contra o Crack, inicialmente prevista para 22 de junho, foi adiada para 10 de agosto, em decorrência de uma ação do governo estadual, acatada pelo Tribunal de Justiça, que proíbe a realização de manifestações públicas nos dias de jogos da Copa das Confederações. De acordo com ele, a marcha irá concentrar-se, às 8h30, em frente ao Colégio Estadual Central, localizado na Rua Fernandes Tourinho, 1.020, Bairro de Lourdes.

Projeto de Lei

Durante a reunião, o vereador Jorge Santos (PRB) apresentou o PL 272/13, de sua autoria, que tem o objetivo de instituir o Programa Municipal de Prevenção Contra o Uso de Drogas e Entorpecentes em Belo Horizonte. O Programa visa assegurar aos estudantes da rede municipal de ensino cursos, palestras, seminários e participação em projetos que contemplem a educação contra o uso dessas substâncias. O parlamentar salientou que o projeto não deverá gerar custos para a Prefeitura.

O PL, que teve pareceres favoráveis aprovados nas comissões de Legislação e Justiça e de Saúde e Saneamento, deve seguir para as comissões de Administração Pública e Finanças Públicas antes de ser apreciado em plenário.

Assista à reunião na íntegra

Superintendência de Comunicação Institucional