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Aeroporto Carlos Prates deve funcionar somente até próximo dia 1º de maio
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Notícias
17/07/2019
SAÚDE E SANEAMENTO
Esgoto clandestino lançado na Bacia do Córrego Ressaca preocupa parlamentares
Informações encaminhadas à Comissão de Saúde e Saneamento apontam que existem quase dois mil imóveis lançando esgoto clandestinamente nos cursos d’água que alimentam o Córrego Ressaca (no vetor Noroeste da capital). Os dados, reunidos pelo vereador Gabriel (PHS), revelam ainda que esses imóveis...
BAIRRO MANGUEIRAS
Problemas de infraestrutura e trânsito afetam 120 famílias de condomínio no Barreiro
Rebaixamento da pavimentação, avaliação de segurança de árvores de grande porte e tráfego de veículos em alta velocidade são alguns dos problemas enfrentados pelas 120 famílias que moram no Condomínio Chácara das Flores, na Rua Vicente Surette, Bairro Mangueiras, na Região do Barreiro. Para verificar a...
NOVA LEI
Cadastro único de nascentes em BH pode ajudar na preservação
Originária de projeto de lei de autoria do vereador Edmar Branco (Avante), foi aprovada pelo Plenário da Câmara Municipal e promulgada no Diário Oficial do Município, no último sábado (13/7), a Lei 11.177/19, que autoriza o Executivo a criar o Programa de Cadastro Único de Nascentes (Cadun-BH). A...
16/07/2019
ÁGUA X MINERAÇÃO
CPI deve pedir suspensão de projetos minerários até que se revise política ambiental
Alertando para o alto risco de colapso no abastecimento de água em Belo Horizonte e na região metropolitana, especialistas e moradores das áreas de risco cobraram a mediação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens para suspensão dos grandes projetos minerários e outorgas para uso...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Medidas de segurança em piscinas e escadas rolantes podem virar lei em BH
Encerrando a tramitação, quatro projetos de lei tiveram as redações finais aprovadas na Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (16/7) e estão prontos para serem apreciados pelo Executivo. Se as leis forem sancionadas, estabelecimentos comerciais, esportivos e de lazer da capital terão de...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Servidores cegos podem ganhar direito a receber contracheques em braille
Os cegos que são servidores públicos da Prefeitura poderão vir a ter garantido o direito a receberem contracheques em braille caso o PL 741/19 seja transformado em lei. Na tarde desta terça-feira (16/7), a proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública em 1º turno. Durante a mesma...
CPI DAS BARRAGENS
Desperdício e poluição dos cursos d'água aumentam risco de desabastecimento
A CPI das Barragens, que analisa o risco de desabastecimento em Belo Horizonte causado pelo despejo de rejeitos de mineração no Rio Paraopeba, recebeu, nesta terça-feira (16/7), o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Josué Valadão, e o assessor de Políticas Ambientais da Secretaria...
CEMITÉRIO DA PAZ
Comissão constata fornecimento irregular de lanches por funerárias e ação de "enxadinhas"
Construída em 1967 e localizada no Bairro Alto Caiçara, a maior necrópole da cidade encontra-se, hoje, ameaçada por ações clandestinas de funerárias, falta de segurança e depredação. Vistoriado pela Comissão de Administração Pública, nesta terça-feira (16/7), o Cemitério da Paz enfrenta a atuação de...
SEGURANÇA NO TRÂNSITO
Em visita técnica, BHTrans garante alteração de sentido na Av. Baleares até setembro
Mudanças no fluxo viário de trecho da Avenida Baleares próximo à Avenida Salamanca, no Bairro Jardim Europa, na Região de Venda Nova, e implantação de sinalização horizontal e vertical em pontos estratégicos foram decisões tomadas, na manhã desta terça-feira (16/7), durante visita técnica...
15/07/2019
OCUPAÇÃO FÁBIO ALVES
Moradores de ocupação no Barreiro pedem negociação e defendem direito à moradia
Representantes das cerca de 700 famílias que ocupam terreno particular no Bairro Marilândia, na Região do Barreiro, participaram, nesta segunda-feira (15/7), de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Na ocasião, vereadores fizeram a defesa do...
POLÍTICA URBANA
Criação de comissão para gerir comércio ambulante é baixada em diligência
Dois projetos de autoria parlamentar propondo alterações no Código de Posturas do Município foram apreciados nesta segunda-feira (15/7) na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. Foi baixado em diligência pelo relator PL que cria comissões específicas para tratar das questões...
COMISSÃO DE MULHERES
Em pauta, atendimento de famílias em vulnerabilidade e preservação de nascente
Apoio às mulheres da periferia da capital que sofrem com a falta de oportunidades, carências e violências, e a luta de moradoras do Bairro Ribeiro de Abreu pela preservação de nascente foram os principais temas apresentados, nesta segunda-feira (15/7), pela Comissão de Mulheres da Câmara...
COMISSÃO ESPECIAL
Código de Posturas estará em debate numa série de seis audiências públicas
Adotando condutas destinadas a promover a harmonia e o equilíbrio no espaço urbano, ao disciplinar procedimentos dos cidadãos no Município, o Código de Posturas regula as operações de construção, conservação, manutenção e uso do logradouro e da propriedade pública ou particular, na...
12/07/2019
REUNIÃO PLENÁRIA
Programa emergencial de assistência e segurança alimentar passa em 1º turno
Quatro projetos de lei de autoria do Executivo foram discutidos e aprovados no Legislativo Municipal nesta sexta-feira (12/7), na última reunião plenária do mês de julho. Encerrando a tramitação em 2º turno, será sancionada em breve pelo prefeito a doação de lotes do Município ao governo do...
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Nos 29 anos do ECA, Câmara realiza seminário para debater avanços da lei
Com o tema ECA – Multiplicidade de Olhares e Afirmação de Direitos, foi realizado na manhã desta sexta-feira (12/7) um seminário em homenagem aos 29 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é comemorado amanhã, dia 13 de julho. O evento foi realizado pela Comissão de...
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