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Notícias
06/08/2020
REUNIÃO PLENÁRIA
Projetos nas áreas de saúde, educação e reciclagem são aprovados pelos vereadores
Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram, em reunião plenária realizada nesta quinta-feira (6/8), dez projetos que legislam, entre outras coisas, sobre a prescrição de receitas e atestados médicos por meio de documentos digitados; a inclusão de fisioterapeuta e terapeuta...
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
PBH informa sobre políticas para motoristas do transporte escolar na pandemia
Em resposta à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, a Prefeitura informou sobre a impossibilidade legal de realizar empréstimo em caráter de auxílio aos motoristas do transporte privado escolar que estão sem poder trabalhar durante a atual pandemia. O esclarecimento foi...
CPI DA ANDRADE GUTIERREZ
Minuta do relatório final pede investigação e responsabilização; votação será dia 24
Apresentado na tarde desta quinta-feira (6/8), durante reunião extraordinária, a minuta do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os Débitos do Município com a Construtora Andrade Gutierrez sugere apuração detalhada dos órgãos de controle...
EDUCAÇÃO E CULTURA
Aprovada audiência e solicitações à PBH sobre corte de dobras de professores
Dos seis requerimentos aprovados pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (6/8), três se referiam à suspensão das extensões de jornada (dobras) de profissionais da educação municipal. Um dos requerimentos prevê a realização de uma...
05/08/2020
SAÚDE E SANEAMENTO
Informações solicitadas à PBH, algumas há mais de dois anos, chegam à Comissão
Onze respostas a requerimentos de informação foram recebidas pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (5/8). As respostas encaminhadas à Câmara Municipal dizem respeito a solicitações de esclarecimentos enviados pela Comissão, em sua maioria, ao Executivo Municipal no...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Recebeu parecer pela rejeição passe livre nos ônibus para crianças de até seis anos
Dois projetos de lei foram apreciados na reunião ordinária da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, realizada nesta quarta-feira (5/8). Recebeu parecer pela rejeição o Projeto de Lei 903/19, de autoria das vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Cida Falabella (Psol), que cria o “...
04/08/2020
Plenário
Vereadores discutem anúncio de reabertura parcial do comércio já nesta semana
A abertura parcial do comércio de Belo Horizonte anunciada nesta terça-feira (4/8) pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD) gerou reações no Plenário desta tarde. Não houve consenso quanto ao posicionamento da PBH no combate à pandemia, que recebeu críticas e elogios dos parlamentares. Vereadores...
TEXTOS LEGISLATIVOS
Câmara disponibiliza novo Guia de Redação online ao público interno e externo
Toda área profissional tem formas específicas de comunicar e organizar suas atividades por meio de textos orais ou escritos. No processo legislativo, não é diferente e, para orientar tanto a compreensão quanto a produção dos textos legislativos, a Câmara Municipal, por meio da Seção de...
TRABALHO DE CAMPO
Funcionários da Urbel pedem testagem em massa e CAT para doentes por Covid-19
Emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) para doentes por Covid-19, testagem ampla nos funcionários e definição de trabalho essencial foram os principais pedidos feitos por representantes dos trabalhadores da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel) durante audiência pública realizada...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Comissão quer informações da PBH sobre mudanças no atendimento online ao cidadão
Alterações nos serviços de ouvidoria e portais de atendimento ao cidadão via internet, da Prefeitura de Belo Horizonte, vêm sendo alvo de reclamações da população. Segundo munícipes, o canal tem tido grande acesso para denúncias no período de pandemia, mas como estas não podem mais...
ENFRENTAMENTO À COVID-19
Aprovada audiência para debater compras da PBH no combate à pandemia
A Comissão Especial de Estudo para o Enfrentamento da Covid-19 aprovou na manhã desta terça-feira (4/8) uma audiência pública que irá debater com representantes do Município as compras realizadas visando ao enfrentamento da doença na cidade. O encontro, requerido pelo vereador Dr. Bernardo...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que autoriza PBH a suspender desconto de consignado de servidores é rejeitado
O Projeto de Lei 996/20, de autoria do vereador Pedro Bueno (Cidadania), teve parecer pela sua rejeição em 1º turno aprovado nesta terça-feira (4/8), em reunião da Comissão de Legislação e Justiça. O parecer, de autoria do vereador Gabriel (Patri), afirma que o texto está em “desconformidade com os...
Plenário
Legislativo aprova diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021
Em votação simbólica, conforme previsto na Lei Orgânica do Município (LOMBH), foi aprovado em turno único no Plenário na reunião desta segunda-feira (3/8) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, encaminhado em maio pelo Executivo, e parte das emendas recebidas durante a...
03/08/2020
DIREITOS HUMANOS
Possibilidade de despejo de moradores de ocupações durante pandemia preocupa vereadores
No dia 7 de agosto, às 9h30, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor irá discutir em audiência pública a possibilidade de despejo dos moradores do Ramal Água Limpa e ocupações Vila Nova, Beira Linha e Morro do Calango, localizadas em área desativada da extinta Rede Ferroviária Federal,...
MEIO AMBIENTE
PL que permite instalar bloqueador de ar em hidrômetro pode ir à Plenário em 2º turno
A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana votou, nesta segunda-feira (3/8), a favor de parecer do vereador Edmar Branco (PSB) que define pela aprovação da Emenda Substitutiva nº 1 ao Projeto de Lei 791/19, ambos de autoria do vereador Jair Di Gregório (PSD). O projeto obriga a empresa concessionária...
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