TEXTOS LEGISLATIVOS

Câmara disponibiliza novo Guia de Redação online ao público interno e externo

Ele apresenta informações relevantes sobre elaboração de projetos de lei, emendas e outros textos usados no Legislativo

terça-feira, 4 Agosto, 2020 - 18:45
Imagem: Freepik

Toda área profissional tem formas específicas de comunicar e organizar suas atividades por meio de textos orais ou escritos. No processo legislativo, não é diferente e, para orientar tanto a compreensão quanto a produção dos textos legislativos, a Câmara Municipal, por meio da Seção de Redação Legislativa e da Coordenadoria de Informática, disponibiliza no Portal CMBH o seu novo Guia de Redação, por meio do qual será possível aprender sobre projetos de lei, de resolução, propostas de emenda à Lei Orgânica, emendas, indicações, entre outros. Nesta nova versão, o antigo Guia Prático de Redação da CMBH passa a chamar-se Guia de Redação. Lançado neste mês de agosto, ele traz conteúdo ampliado e reorganizado, com linguagem simplificada, além de novo leiaute com interface mais amigável e intuitiva. Assista ao vídeo de lançamento, disponível no canal EAD Câmara BH.

O esperado pela Seção de Redação Legislativa, ligada à Diretoria do Processo Legislativo, é que o Guia de Redação se constitua em referência para quem trabalha com os textos próprios do processo legislativo e precisa de uma solução rápida para as dúvidas que possa vir a ter a respeito. Para tanto, os diferentes tipos de texto produzidos na Diretoria e nos gabinetes, nas comissões ou no Plenário são contemplados no Guia.

Mudanças

O novo Guia foi produzido a partir de uma nova lógica de organização de seu conteúdo, feita para atender a quem não tem grande conhecimento prévio sobre os textos legislativos. Em vez de ter que saber se o texto sobre o qual se busca informações trata-se de uma proposição normativa ou não-normativa, o usuário, neste novo Guia, estará a um clique das informações necessárias sobre projetos de lei, propostas de emenda à Lei Orgânica, emendas, atas, entre outros. Ao clicar, por exemplo, em projeto de lei, o interessado poderá acessar definição, estrutura e tramitação desse tipo de proposição, bem como um modelo para a apresentação de projetos, facilitando muito o trabalho de elaboração por parte de assessores parlamentares. Aquele que fizer uso do Guia de Redação terá acesso também às informações necessárias para redigir um e-mail adequado ao ambiente institucional, bem como a elaborar relatórios, ofícios, entre outros.

O conteúdo relativo às convenções linguísticas também mudou. No novo Guia, tais informações constam de um menu lateral à direita, onde os temas tratados estão disponíveis em um novo formato, podendo ser acessados com apenas um clique. Esse menu também garante mais um meio de acesso aos modelos de tipos de textos disponíveis (projetos, emendas, etc). A versão em PDF do Guia também foi reformulada e, agora, conta com linguagem mais simples, conteúdo ampliado e novo projeto editorial.

Versão antiga

A antiga versão do material começou a ser elaborada formalmente em 2009 pela Seção de Redação Legislativa, tendo sido disponibilizada na intranet da Casa em 2012 e, em seguida, também no Portal da Câmara. Com isso, o trabalho da Secred tornou-se uma fonte de pesquisa não apenas para servidores, vereadores e assessores da CMBH, como também para outras casas legislativas e estudiosos do tema. Já no ano de 2017, devido à demanda externa, foi acrescentada uma versão em PDF do Guia, apresentando o conteúdo em formato linear disponível para impressão.

Quem tiver dúvidas ou sugestões sobre o Guia de Redação pode enviar sua questão para secred@cmbh.mg.gov.br

Superintendência de Comunicação Institucional