Falta de respostas da PBH a pedidos de informação da comissão é questionada

Pelo menos cinco pedidos de informação enviados pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 ao Executivo não foram respondidos no prazo de 30 dias, previsto em legislação. Os requerimentos solicitam gastos realizados pela Prefeitura no combate à pandemia, valores arrecadados com multas a empresas de ônibus que descupriram medidas sanitárias, ocupação de leitos de UTI em BH por pacientes oriundos de outras cidades e recursos estaduais e federais recebidos. Diante da falta de respostas, que compromete o andamento dos trabalhos e a produção do relatório final da comissão, foi aprovado nesta quinta-feira (8/7) o envio de ofício ao prefeito Alexandre Kalil (PSD), a pedido do relator Irlan Melo (PSD), informando a perda de prazo, o que é passível de responsabilização. O colegiado também aprovou realização de reunião com convidados para apresentar soluções de sanitização de longa duração.

Os requerimentos enviados pela CPI que não obtiveram respostas da Prefeitura dentro de 30 dias, até o momento, foram:

• RC 515, de autoria de Ciro Pereira (PTB), questionando a PBH sobre os gastos realizados durante a pandemia 
• RC 532, de Nikolas Ferreira (PRTB), sobre valores arrecadados com as multas provenientes das infrações realizadas por empresas de ônibus que mantiveram número de passageiros superior ao permitido em tempo de pandemia, bem como sobre a destinação desses recursos
• RC 533, também assinado por Nikolas Ferreira, sobre quantidade de pacientes de outros municípios que ocupam leitos de UTI Covid em Belo Horizonte desde o dia 15 de março de 2020 
• RC 535, de Jorge Santos (Republicanos), que pergunta os valores gastos com medicamentos, insumos, EPIs, contratação de temporária de profissionais da saúde, publicidade em campanhas de combate e prevenção a pandemia e se a Prefeitura possui reserva financeira para a eventual possibilidade de aquisição de vacinas
• RC  541, de Professor Juliano Lopes (Agir), a respeito dos recursos investidos pela prefeitura em 2020 e 2021 para combater a pandemia, especificando dispensa de licitações nas contratações e quanto foi destinado pelos governos estadual e federal à Prefeitura, assim como doações recebidas

Irlan Melo explicou que precisa dessas respostas para elaborar seu relatório e destacou que o ofício encaminhado diretamente para o prefeito implica em responsabilidade funcional. Ao lembrar que esta não é a primeira vez que a PBH deixa de prestar informações dentro do prazo de 30 dias, o presidente da CPI, Juliano Lopes, apoiou o pedido de envio de ofício para o prefeito, que “pode até não saber o que está acontecendo”, e lamentou que a Prefeitura esteja ignorando as solicitações da comissão. “A CPI encaminhou mais de 60 requerimentos e se continuar desta forma vai ficar difícil dar andamento nos trabalhos. Ou a Prefeitura leva essa CPI a sério ou vamos ter que tomar outras medidas”, afirmou. 

Sanitizante de longa duração

A pedido de Irlan Melo, a comissão aprovou solicitação de reunião no dia 15 de julho, às 10h45,  para ouvir Marcelo Ramos de Oliveira e Ronan da Silva Drumond que vão apresentar uma sugestão à PBH de produto sanitizante de longa duração para desinfecção de ambientes. Conforme laudo técnico emitido pela Unicamp, o produto a ser apresentado possui eficácia de 99,99% para inativação do Coronavírus Cepa MVH. 

Irlan afirmou que também é papel da CPI apontar soluções para os problemas. Ele explicou que foi procurado por representantes de uma empresa paulista informando sobre esse produto que garante eficácia por 90 dias e  já foi aprovado pela Anvisa. ”Na última reunião, a vereadora Flávia apresentou documentação dizendo que a Prefeitura fez um aditivo de R$ 18 milhões na questão das ambulâncias. Se existe a possibilidade de se gastar menos com eficácia maior, a CPI deve informar”. Para o vereador, a reunião vai servir para conhecer o produto, saber o preço e se já houve contato com a Prefeitura.  

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional