Especialistas apresentam novas técnicas para contenção de enchentes em BH

Como proteger os moradores de BH de eventos climáticos extremos, cada vez mais frequentes devido ao aquecimento global? Para avaliar de forma comparativa como diferentes localidades do planeta têm se protegido das enchentes, a Comissão Especial de Estudo Águas Pluviais e Prevenção de Riscos realizou audiência pública nesta quinta-feira (28/8) a pedido de Uner Augusto (PL). Iniciativas implantadas no estado norte-americano da Flórida, como os dispositivos alternativos de drenagem, que lançam as águas pluviais abaixo da bacia hidrográfica, foram apresentadas pelo especialista em meio ambiente e consultor da Organização das Nações Unidas (ONU) Gilberto Carvalho. Participantes destacaram a importância de ações educativas para enfrentar as crises cíclicas de alagamento que ocorrem em BH, e cobraram maior participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Para isso, foi sugerida por Wagner Ferreira (PV) a realização de uma audiência pública sobre educação ambiental.

Novas tecnologias em BH

A engenheira Úrsula Caputo, da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, disse que os riscos de eventos climáticos extremos em BH “são bem significativos”. Para ela, trazer novas técnicas é possível, adequando as tecnologias ao cenário local. Úrsula apresentou um breve histórico de ações implantadas pelo Executivo no município. Segundo ela, desde os anos 2000, o poder público está atento às novas tecnologias, com a criação do Plano Diretor de Drenagem, trazendo um "novo olhar" para córregos e hidrografia. Em 2006, foi implantado o projeto Switch (Sustainable Management Improves Tomorrow´s Cities Health) junto com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

A partir de 2010, o Plano Diretor do município passou a exigir controle de empreendimentos privados, e o licenciamento ambiental passou a exigir técnicas de controle de drenagem antes do lançamento. Em 2019, com o novo Plano Diretor, essa exigência se expandiu; e em 2022 foi criada uma instrução técnica para elaboração de estudos de drenagem.

Jardins de chuva

Com cerca de R$ 700 mil em recursos provenientes de emendas parlamentares, foram implantados, em 2023, 60 jardins de chuva na cidade. Em seguida, veio a segunda etapa do Drenurbs, o Programa de Recuperação Ambiental de Belo Horizonte, que contempla nove empreendimentos na capital, considerando cenário de aquecimento global.  Úrsula Caputo ainda apresentou outros dispositivos, como a trincheira de infiltração no Parque Nossa Senhora da Piedade; a caixa de captação implantada na Escola Anne Frank, no bairro Confisco, Região da Pampulha; pequenas bacias de detenção; poço de infiltração; telhados verdes, entre outros.

“Nosso maior desafio está no planejamento de ações e adaptação de uma cidade já impermeável”, afirma Úrsula Caputo.

Dispositivos alternativos de drenagem 

Gilberto Carvalho, especialista em meio ambiente e consultor da ONU, relatou o exemplo da Flórida, nos Estados Unidos. “É uma área pantanosa e a infiltração foi ineficaz. Lá eles criaram dispositivos alternativos de drenagem e lançam a água abaixo da bacia hidrográfica, evitando enchentes”. Gilberto se dispôs a mostrar o detalhamento desse dispositivo aos representantes do poder público. “Foi tão eficaz que não vemos mais notícias na televisão de alagamentos, do jeito que se via antes na Flórida”. O especialista disse ainda que convidou representantes da Prefeitura de BH para participar de um evento da ONU em setembro, que vai abordar esse tipo de tecnologia, mas ainda não obteve retorno.

“Na ONU a gente se depara com muitos problemas, porque as cidades já estão prontas. A minha sugestão é que a prefeitura se aproxime dos casos de sucesso. A gente tem que conseguir interligar as soluções da cidade, fazendo com que sejam eficientes”, disse Gilberto.

Isabel Volponi, diretora de projetos e obras da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) explicou que, em boa parte da cidade - cerca de 70% -, há uma boa eficiência da infiltração. 

Cidade-esponja

Além dos dispositivos alternativos de drenagem da Flória, o consultor da ONU ainda apresentou soluções como cidades-esponja, na China, baseadas na criação de parques alagáveis, pavimentos bioabsorventes, lagos urbanos e zonas de retenção natural, que absorvem o excesso de água da chuva. Da Europa, ele citou a infraestrutura “Blue Green”, uma integração da cidade-esponja (blue) com áreas verdes (green) para criar corredores naturais de drenagem, bacias urbanas e redes de vegetação urbana conectadas aos sistemas de drenagem.

Os participantes concordaram que a troca de informações é necessária para o enfrentamento de enchentes. A representante da Urbel disse que é preciso avaliar essas tecnologias para adequar às características de BH, pois cada cidade tem suas "peculiaridades".

“Os nossos terrenos e a nossa topografia são bem diferentes; assim é importante adequar à nossa realidade”, disse.

Isabel Volponi ainda destacou a importância de uma "mudança cultural". “Precisamos conscientizar a população sobre as suas atitudes”, disse. Segundo ela, na Região da Pampulha, por exemplo, a legislação pede 30% de área permeável em cada terreno. “Depois de um ano, por amostragem, a gente retorna em alguns desses imóveis depois da Baixa [Certidão de Baixa de Construção, conhecida popularmente como “Habite-se”] e as áreas verdes estão todas impermeabilizadas”, afirmou.

Encaminhamentos

Diante da importância de conscientizar a população sobre seu papel na prevenção de enchentes, Wagner Ferreira (PV) afirmou que irá propor a realização de uma audiência pública sobre educação ambiental, com envio de convite para representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 

Superintendência de Comunicação Institucional