AUDIÊNCIA PÚBLICA

Números do SUS no quadrimestre serão apresentados na quarta

PBH deverá disponibilizar conteúdo referente à oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada

segunda-feira, 24 Maio, 2021 - 13:15
No segundo encontro, PBH apresentará dados do 1º quadrimestre sobre gestão do SUS
Foto: Karoline Barreto / CMBH

Recursos aplicados, auditorias realizadas e oferta de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada devem ser algumas das informações apresentadas pelo gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município, em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta quarta-feira (26/5), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Os dados são relativos a ações da Secretaria Municipal de Saúde na gestão do sistema no 1º quadrimestre de 2021. As audiências para prestação de contas do SUS na Câmara Municipal, realizadas a cada quatro meses, foram requeridas pelo vereador Dr. Célio Frois (Cidadania). Vereadores e convidados participam da reunião por videoconferência e a população também pode participar do debate enviando perguntas, comentários e sugestões por meio de formulário eletrônico já disponível no Portal CMBH.

Para a prestação de contas do SUS na CMBH, são realizadas, anualmente, três reuniões a cada quatro meses: a primeira, no dia 24 de fevereiro, trouxe informações referentes ao  quadrimestre de 2020; já as duas posteriores mostrarão, respectivamente, dados concernentes ao 1º e 2º quadrimestres de 2021. A terceira e última audiência pública do ano será no dia 29 de setembro, no mesmo horário e local.

De acordo com o autor do requerimento, o relatório detalhado, a ser apresentado na reunião desta quarta, deverá conter informações como montante e fonte dos recursos aplicados no período anterior, incluindo Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório da Execução Financeira por Bloco de Financiamento; e auditorias realizadas ou em fase de execução no período, com dados sobre o demandante, órgão responsável pela auditoria, número da auditoria, finalidade, unidade auditada e encaminhamentos (recomendações e determinações).

Também serão requeridas informações sobre a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, comparando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.  Quanto a esse tópico, o gestor do SUS deverá apresentar dados relativos à oferta de serviços oriundos do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, evidenciando quantitativo, tipo de estabelecimento e esfera administrativa; dados sobre produção de serviços, oriundos do Sistema de Informações Ambulatoriais e Sistema de Informações Hospitalares / Sistema Único de Saúde, contemplando aspectos relativos à Atenção Básica, Urgência e Emergência, Atenção Psicosocial, Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar, Assistência Farmacêutica e Vigilância em Saúde.

A Prefeitura deverá, ainda, disponibilizar conteúdo referente aos indicadores de saúde da população, que considere indicadores de oferta, cobertura, produção de serviços e de saúde, passíveis de apuração quadrimestral e que possibilitem o monitoramento das ações de Programação Anual de Saúde.

Convidados

Foram convidados para a audiência o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, a secretária municipal adjunta de Saúde, Taciana Malheiros Lima Carvalho, a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Carla Anunciatta de Carvalho, o presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Belo Horizonte (Sindibel), Israel Arimar de Moura, e representantes da Defensoria Especializada de Saúde da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, e da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Belo Horizonte/MG do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Superintendência de Comunicação Institucional