Comissão convida pela quarta vez PBH para discutir retorno às aulas presenciais

A volta dos alunos às escolas públicas e privadas de Belo Horizonte, bem como protocolos de segurança, prazos e condições de reabertura têm sido tema constante de debate da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Na reunião desta quinta-feira (15/4), o colegiado aprovou a realização de novo encontro, no dia 22 de abril, quando será, mais uma vez, convidada a Secretaria Municipal de Educação para prestar informações sobre a perspectiva de retorno. Em três audiências públicas realizadas anteriormente, em 19 e 25 de fevereiro e em 11 de março, a Prefeitura não compareceu. Também foram indicados, na reunião desta quinta, representantes da comissão para compor os quadros do Fórum Permanente de Educação de Belo Horizonte. Confira o resultado completo da reunião. 

A reunião no dia 22 de abril será às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, e foi solicitada pelas vereadoras Marcela Trópia (Novo), Flávia Borja (Avante) e Professora Marli (PP), e o vereador Rubão (PP).

Audiências anteriores

A última audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo que debateu a volta presencial às aulas na capital, bem como protocolos a serem adotados para a segurança das partes envolvidas, aconteceu no dia 11 de março, tendo como foco específico a educação infantil. No encontro, foi consensual a importância social e pedagógica das escolas para as crianças e as consequências danosas do fechamento prolongado. Contudo, prazo e condições de reabertura geraram controvérsias, no que se refere à adequação estrutural e adoção de medidas de segurança nas unidades. Na audiência, também foi apontada a necessidade de vacinação da comunidade escolar, anteriormente ao retorno. 

Na primeira audiência pública neste ano, em 19 de fevereiro, foram reivindicados dados concretos sobre a situação, plano de ação da Prefeitura e data para reabertura, a fim de facilitar a preparação das escolas e dos funcionários. Temendo o contágio da comunidade escolar, parlamentares defenderam o retorno somente após a vacinação de professores, trabalhadores e alunos. Já na segunda audiência pública sobre o tema, parlamentares, representantes de pais, professores, escolas públicas e privadas puderam expor seus posicionamentos acerca do ensino em tempos de pandemia. Na oportunidade, também, foi aprovada a criação de um grupo de trabalho (GT) para acompanhar a questão.

Fórum Permanente de Educação 

Na reunião desta quinta também foram indicadas representantes (titular e suplente) da comissão para compor os quadros do Fórum Permanente de Educação de Belo Horizonte (FMPE-BH). De 15 de abril a 31 de dezembro de 2021, foi indicada como titular Marcela Trópia e como suplente Flávia Borja. De janeiro a dezembro de 2022, Macaé Evaristo (PT) foi indicada com titular, tendo como suplente Professora Marli.

Com a função de acompanhar a implementação do Plano Municipal de Educação, o FMPE-BH é composto por órgãos e entidades representativas da sociedade civil e do poder público, como a Secretaria de Estado de Educação, Câmara Municipal de Belo Horizonte e sindicatos da categoria. Dentre as ações planejadas,o fórum deve elaborar e divulgar avaliações periódicas, relativas ao alcance de metas e estratégias previstas no Plano Municipal de Educação; e propor políticas públicas para assegurar a implementação dessas estratégias e o cumprimento de metas. A Secretaria Municipal de Educação é responsável pelo suporte técnico e administrativo do fórum, assegurando seu pleno funcionamento. 

Participaram da reunião as vereadoras Marcela Trópia, Flávia Borja, Macaé Evaristo, Professora Marli e Iza Lourença (Psol), e o vereador Rubão.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional