ORÇAMENTO E FINANÇAS

Definidas as datas das prestações de contas da Câmara e da Prefeitura

Comissão pede informação sobre gastos com publicidade à PBH, que enviou resposta acerca da destinação de recursos contratados com o Bird

quarta-feira, 10 Fevereiro, 2021 - 18:30
Os vereadores professor Cludiney Dulim e Bruno Miranda sentados à mesa, de máscara, próximos a um assessor da Câmara, de pé, também de máscara. Ao fundo, a imagem vereadora Sônia Lansky da Coletiva em um telão.
Foto Karoline Barreto/CMBH

As datas das prestações de contas de 2020 e do 1º e 2º quadrimestres de 2021 dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais foram estabelecidas em reunião da Comissão de Orçamento de Finanças Públicas, nesta quarta-feira (10/2). As audiências públicas ocorrerão, respectivamente, nos dias 24 de fevereiro, 31 de maio e 30 de setembro, todas às 10h, no Plenário Amynthas de Barros. Na reunião, os vereadores aprovaram ainda envio de pedido de informação à Prefeitura sobre gastos com publicidade, considerados altos em tempos de pandemia. O colegiado também recebeu respostas a um pedido de informação e uma indicação, encaminhados ao Executivo em 2020 e 2019, acerca da destinação de recursos contratados junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e a respeito de serviços de saneamento, drenagem e pavimentação no Bairro Jardim Guanabara. 

Para as audiências de prestação de contas serão convidados os secretários de Planejamento, Orçamento e Gestão e de Fazenda, além de outras autoridades municipais e da sociedade civil. A Prefeitura deverá demonstrar a evolução do PIB municipal, do emprego formal e do mercado de trabalho; operações de crédito, receitas tributárias e transferências correntes; arrecadação; detalhamento da despesa fixada, empenhada, liquidada e paga; indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal; percentual de aplicação na saúde e educação; endividamento do Município; demonstrativo de parcerias público-privadas (PPPs); e despesas com previdência. 

Gastos com publicidade

Pedido de informação, assinado por de Gabriel (Patri) e Wanderley Porto (Patri), será enviado à Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais para esclarecer a renovação do contrato de publicidade com a empresa Perfil 252 Comunicação Completa Ltda., no valor de R$ 46 milhões, considerado alto “no período de pandemia, poucos dias após a reabertura do comércio, fechado em razão dos altos índices de casos de covid-19”.

Esmpréstimo e urbanização

A Comissão de Orçamento de Finanças Públicas também recebeu respostas a um pedido de informação e uma indicação encaminhados no ano passado e em 2019. Questionada pelo ex-vereador Dr. Bernardo Ramos sobre a contratação de operações de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) ou a outra instituição financeira, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão respondeu que a proposta apresentada ao banco "é ainda conceitual" e encontra-se "em fase de preparação para contratação, ocasião em que serão detalhados as intervenções, orçamentos e cronogramas", o que pode levar um ano.

Já a Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social disse que vai considerar a sugestão proposta pelo ex-vereador Pedro Bueno “para que sejam realizados os serviços de saneamento, drenagem e pavimentação da Rua Afonso Torres, entre as Ruas Zacarias Caxangá Filho e Alga Verde, Bairro Jardim Guanabara”. 

Sônia Lansky da Coletiva (PT) sugeriu que seja feita uma breve descrição tanto do conteúdo dos pedidos de informações quanto das respostas feitas, além da definição e discriminação do local onde estes documentos estão disponibilizados no Portal da Câmara Municipal de BH, para despertar o interesse do cidadão e ele possa participar de uma forma qualificada. Bruno Miranda (PDT), presidente da comissão, encaminhou a sugestão para a assessoria, que irá analisar o pedido.  

Também participaram da reunião o vice-presidente da comissão, Professor Claudiney Dulim (Avante), de forma presencial, e Álvaro Damião (DEM) e Marilda Portela (Cidadania), remotamente.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

1ª Reunião Ordinária - Comissão de Orçamento e Finanças Públicas