EMPREGO E RENDA

Seminário discute evolução do mercado de trabalho e taxas de desocupação em BH

Segundo o IBGE, os maiores índices de desemprego concentram-se entre mulheres negras, chegando a 34,7%

quinta-feira, 30 Maio, 2019 - 13:00
Vereador Gilson Reis, Vereadora Bella Gonçalves e representantes de Sindicatos, Universidades, OAB/MG, Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e Fórum da Juventude, no Seminário Alternativas de Trabalho, Emprego e Renda no Contexto de Desemprego
Foto: Bernardo Dias/ CMBH

Taxas de desemprego em Belo Horizonte, regiões e setores mais afetados, índices de desemprego por gênero e raça e propostas apresentadas para oferta de emprego à juventude na capital foram temas debatidos na manhã desta quarta-feira (29/5), no Seminário Alternativas de Trabalho, Emprego e Renda no Contexto de Desemprego, realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. O evento contou com a presença de lideranças sindicais, acadêmicos, OAB/MG, Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania e Fórum da Juventude.

Abrindo a primeira mesa de debates, o vereador Gilson Reis (PCdoB) ressaltou a realidade de 14,1 milhões de desempregados no Brasil e de 550 mil em BH, apontando os cerca de 3,5 mil vendedores ambulantes na cidade, o que indicaria que o desemprego é estrutural, conjuntural e tecnológico. A vereadora Bella Gonçalves (Psol) afirmou, por sua vez, que hoje constata-se uma criminalização da informalização e da pobreza. Ela informou que a PBH irá criar 3,5 mil postos de trabalho na capital e valorizou  a Lei 11.168/2019, de autoria do Executivo, que criou o Fundo Municipal do Trabalho (FMT) e o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (CMTER) em Belo Horizonte. A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal, no último dia 10 de abril, e atende à lei federal que estabelece essas condicionantes a municípios que desejarem aderir ao Sistema Nacional de Emprego (Sine) e, assim, receberem repasses automáticos de recursos para políticas locais de emprego e renda.

Recursos financeiros

Criticando cortes feitos pelo Governo Federal na Educação, a presidenta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadores Brasileiros, Valéria Peres Moratto Gonçalves, avaliou que a falta de qualificação da mão de obra amplia o índice de desemprego no país. O subsecretário de Trabalho e Emprego, Bruno Miranda, falou sobre a importância de buscar recursos junto ao Governo Federal, elencando programas da Prefeitura voltado para políticas de emprego e renda, como a criação de salas do empreendedor e a oferta de cursos na área de Tecnologia da Informação.

Taxas de desemprego

Quanto à empregabilidade, o economista do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Carlos Machado, destacou a subutilização de mão de obra no país. Segundo o IBGE/PNAD, o índice de desocupação no Brasil, incluindo desocupados, subocupados e desassentados, corresponde a 25%.

De acordo com o professor adjunto do Departamento de Ciências Econômicas da UFMG, Mário Rodarte, a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) realizada entre 1988 e 2018, incluindo questionário qualificado e dados sobre a saúde do trabalhador, mostra a evolução do mercado de trabalho em diversas regiões metropolitanas.

Verificou-se, em 2015, uma taxa de desemprego de 5,1% na capital. De 2014 a 2018, observou-se uma queda do investimento de empresas construtoras, o que repercutiu na economia brasileira e no mercado de trabalho. Em 2013 e 2014, o material aponta que não houve impulso na indústria, constatando-se, ainda, um desaquecimento no setor da construção civil e no comércio. No setor de Serviços, observa-se um aumento da empregabilidade, principalmente nos ramos de aplicativos de entrega de comida e de transporte. Administração Pública, Saúde e Educação também absorveram, no período, mais pessoas no mercado de trabalho.

Desemprego na RMBH

O professor da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), André Mourthé, falou sobre os impactos da crise econômica atual sobre o emprego formal, em sete vetores de expansão da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Segundo ele, de 2014 a 2016, registrou-se a perda de empregos, totalizando-se 250 mil empregos formais. Em 2017, o fenômeno se repetiu.

Os setores mais atingidos foram o setor da construção civil, com concentração em torno das cidades dormitório, no Vetor Norte-Central; e o setor industrial, no Vetor Oeste (Contagem/Betim). O Vetor Sul (Nova Lima) foi atingido devido à crise da mineração e dos serviços. As faixas etárias mais afetadas foram jovens e idosos.

Gênero, raça e juventude

A segunda Mesa do Seminário foi aberta pela vereadora Cida Falabella (Psol), que destacou que, sem teto e sem cultura, não é possível conseguir emprego.

Para Maíra Neiva Gomes, membro da Comissão de Direito Sindical da OAB/MG, sem políticas públicas de fomento à empregabilidade, os trabalhos vão para a informalidade. Reforçando o aumento de empregos no setor de aplicativos, salientou, contudo, que esses trabalhadores não têm limite de jornada, nem instrumentos de trabalho, nem a quem recorrer, e que o sindicato não os reconhece.

Ela comentou sobre o lucro de traficantes de drogas ilícitas no Brasil, lembrando que as pessoas que vendem essas drogas não são reconhecidas como trabalhadores, ficando à mercê do sistema penal. Falou, ainda, sobre a atividade dos ambulantes, avaliando que as normas do país estimulam a criminalização da atividade do ambulante, que tem, frequentemente, suas mercadorias apreendidas e roubadas.

Diferenciação de salários

Segundo a gerente do Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Mercado Popular da Lagoinha, ligado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac/PBH), Gladys Andrade, de acordo com dados do IBGE, os maiores índices de desemprego concentram-se entre mulheres negras (pretas e pardas), que somariam 34,7%, e o menor, entre homens brancos (15,1%). Quanto à renda, a mulher branca recebe, em média, um salário de R$ 1,7 mil mensais; as pardas, de R$ 876 e as pretas, de R$ 901. De acordo com dados veiculados na grande imprensa, o maior índice de desemprego aparece entre mulheres pretas (14,6%).

Juventude x Trabalho

Luísa Nonato, do Fórum das Juventudes, apresentou indicadores apontados pela entidade para a melhoria das condições de trabalho das juventudes, como oferta de formação técnica e profissional adequada destinada a esse público; plano que garanta os seus direitos, cumprindo a legislação e voltado para jovens aprendizes; construção de políticas para jovens que assegure direitos relativos a escola e trabalho; e criação de uma política municipal, estadual e federal para jovens, garantindo a oferta do primeiro emprego e do emprego pleno.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

Seminário -  Discutir sobre as Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda no Município de Belo Horizonte.- Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor