COMISSÃO DE MULHERES

Na primeira reunião ordinária, denúncia de afastamento de bebê dos pais após o parto

Comissão aprovou requerimento solicitando aos órgãos competentes informações sobre o processo

segunda-feira, 6 Maio, 2019 - 12:45
Foto: Bernardo Dias / CMBH

Ressaltando o relevante papel da Comissão de Mulheres, instituída recentemente na Câmara de BH, e de ações a serem implementadas em defesa de seus direitos, o colegiado deu início aos trabalhos nesta segunda-feira (6/5). Na reunião, depoimento do pai de uma criança que teria sido afastada da família 19 dias após o nascimento, na Maternidade Odete Valadares - situação que permanece há cerca de dois anos. Após a denúncia, embasada por argumentações de psicóloga que acompanhou o caso, a comissão aprovou requerimento solicitando aos órgãos competentes informações sobre o processo.

Conforme os fatos relatados, a criança foi retirada da convivência dos pais, Augusto de Miranda e Naiara Tomaz Almeida, a partir de informações pouco precisas colhidas no hospital e no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A maternidade alega que a mãe seria usuária de álcool por 15 anos, mas a psicóloga Jeanyce Gabriela Araújo, que acompanhou o caso, afirmou que a informação não é procedente. A criança, de nome L., foi institucionalizada no abrigo Casa do Bebê, na Região da Pampulha.

Durante uma das audiências do processo judicial, a Defensoria Pública se retirou, deixando a defesa técnica a cargo da equipe de saúde mental. Há uma semana, foram suspensas as visitas da mãe, na Casa do Bebê, sendo-lhe informado que a criança estaria sendo encaminhada à família acolhedora, sem que, contudo, fossem consultados o pai, a irmã da mãe e outros parentes, que têm interesse na guarda.

Foi anexado ao requerimento aprovado, referente a denúncia de cerceamento de defesa e do devido processo legal, Relatório de Acompanhamento elaborado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Centro Sul, assinado pela psicóloga Márcia Passeado.

O requerimento será encaminhado à presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, à Corregedoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ao Ministério Público de Direitos Humanos, aos Conselhos Tutelares da Regional Leste e Centro-Sul, ao Juizado da Infância e da Adolescência e à Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente do Ministério Público de Minas Gerais.

A reunião contou com a presença da presidenta da Casa, vereadora Nely Aquino (PRTB), da presidenta da comissão, vereadora Cida Falabella (Psol), da vereadora Bella Gonçalves (Psol) e do vereador Edmar Branco (Avante). Paralelamente ao pedido de informação, o caso será informado ao Conselho Tutelar pela presidenta Nely, nesta terça-feira (7/5), em reunião anteriormente agendada.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

1ª Reunião Ordinária - Comissão de Mulheres