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Notícias
16/08/2017
DIREITOS HUMANOS
Com renúncia de Gabriel, presidência de comissão será de Mateus Simões
O vereador Gabriel (PHS) renunciou à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na reunião ordinária desta quarta-feira (16/8). O vereador Mateus Simões (Novo) assume o cargo, passando Gabriel à vice-presidência. A comissão aprovou pedidos de informação...
Lei Kandir
Isenções de impostos teriam atrasado desenvolvimento de Minas e da capital
Nesta quarta (16/8), a Comissão Especial de Estudo - Impactos da Lei Kandir recebeu especialistas em política e direito tributários. Eles participaram de audiência pública que debateu o histórico da lei e seus reflexos no desenvolvimento do estado e da capital. O objetivo da reunião, de acordo com o...
CENTROS DE SAÚDE
Servidores e usuários denunciam estrutura precária e insalubridade no Boa Vista
Em visita técnica realizada na manhã desta quarta-feira (16/8) aos Centros de Saúde Boa Vista e Clóvis Boechat de Menezes, ambos na Região Leste da capital, a Comissão de Saúde e Saneamento verificou a qualidade no atendimento e registrou as demandas estruturais e de recursos humanos necessárias ao...
PAZ NA SÍRIA
Presidente da Câmara participou de mobilização pelo fim do conflito no Oriente Médio
A manifestação pelo retorno da paz à Síria, realizada na manhã de ontem (15/8) na Praça da Liberdade, contou com a presença do presidente da Câmara de BH, vereador Henrique Braga (PSDB). A guerra civil no país do Oriente Médio já dura seis anos e provocou a emigração de metade da população de...
11/08/2017
VISITA TÉCNICA
Moradores do Céu Azul pedem revitalização da Praça da Madona
Os moradores do Bairro Céu Azul e região demandam do poder público a elaboração de um projeto para revitalização da Praça da Madona, na Regional Venda Nova. Para discutir o tema, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, por requerimento do vereador Claudio da Drogaria Duarte (PMN), realizará...
VISITA TÉCNICA
Equipamento inacabado no Bairro Glória será conferido por vereadores
Atendendo reivindicação da comunidade local, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário realizará visita técnica na quinta-feira (17/8) à obra inacabada de uma área de esporte e lazer no Bairro Glória, na Região Noroeste de BH. Localizado na Avenida Amintas Jaques de Morais...
AUDIÊNCIA EXTERNA
Comunidade do Taquaril vai receber vereadores para discutir obras do PAC
O plano de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o Taquaril será debatido em audiência pública externa da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na quarta-feira (16/8), a partir das 19h, na sede da Associação Comunitária Pró-Melhoramentos do Conjunto Taquaril e...
AUDIÊNCIA EXTERNA
Parlamentares vão ao Pindorama ouvir moradores sobre problemas viários
Uma das mais movimentadas do bairro, a Rua Guararapes se estende por cerca de dois quilômetros entre a Rua Jacareí e a Avenida Eduardo Gomes, no Bairro Pindorama. No intuito de identificar as causas e buscar soluções a curto e médio prazo para o crescente índice de transtornos e acidentes na via,...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Condições de uso de parques e praças em debate na comissão
O direito ao lazer e ao uso do espaço público será tema de audiência pública na Câmara de BH na quinta-feira (17/8), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes. Requerida pelo vereador Professor Wendel Mesquita (PSB) e promovida pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Políticas de fiscalização do Anel Rodoviário retornam à pauta do Legislativo
Em atividade desde maio deste ano, a Comissão Especial criada para discutir a qualificação do Anel Rodiviário realiza audiência pública na quinta-feira (17/8), às 9h30, no Plenário Camil Caram. O objetivo é debater as políticas de fiscalização na via, bem como conhecer as rotinas de...
VISITA TÉCNICA
Comissão vai vistoriar dois centros de saúde na Região Leste
Atendendo ao cronograma de visitas técnicas às unidades de saúde da capital, a Comissão de Saúde e Saneamento vai vistoriar, na próxima quarta-feira (16/8), os Centros de Saúde Boa Vista, localizado na Rua Marcelino Ramos, nº 325, bairro homônimo, às 9h, e Clóvis Boechat de Menezes, na Rua Leopoldo...
10/08/2017
REUNIÃO PLENÁRIA
Vereadores concluem votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Os vereadores concluíram a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018 na reunião plenária desta quinta-feira (10/8). O parecer da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas relativo à LDO foi aprovado e todas as 18 emendas apreciadas na tarde de hoje foram rejeitadas. A LDO, com as...
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Comissão baixa em diligência PL que regula instrumentos de política urbana
Reunida nesta quinta-feira (10/5), a Comissão Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário baixou em diligência o Projeto de Lei 1750/15, proposto pelo ex-prefeito Marcio Lacerda. O texto firma critérios para a aplicação de instrumentos de política urbana, como o IPTU progressivo, as...
DESENVOLVIMENTO URBANO
Revisão do Plano Diretor do município será tema de seminário na Câmara
Tramitando na Câmara de BH, a revisão do Plano Diretor (Projeto de Lei 1749/15), de autoria do Executivo, estabelece as diretrizes para o desenvolvimento e expansão urbana do município de Belo Horizonte, traçando metas e orientando a ocupação da cidade. Para discutir a proposta com...
NORMA FEDERAL
PBH anuncia redução da jornada de 30 horas para psicólogos e assistentes sociais
Profissionais que atuam na execução do Serviço Único de Assistência Social (SUAS) lotaram o Plenário da Câmara de BH nesta quinta-feira (10/8), em audiência realizada pela Comissão de Administração Pública. Amparados por lei federal, que garante a jornada de trabalho limitada em 30 horas semanais,...
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