AUDIÊNCIA EXTERNA

Comunidade do Taquaril vai receber vereadores para discutir obras do PAC

Obras do Programa BH Cidadania estavam paralisadas e foram retomadas pela atual gestão municipal

sexta-feira, 11 Agosto, 2017 - 18:15
Implantação do Espaço BH Cidadania Taquaril
Foto: Portal PBH

O plano de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o Taquaril será debatido em audiência pública externa da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na quarta-feira (16/8), a partir das 19h, na sede da Associação Comunitária Pró-Melhoramentos do Conjunto Taquaril e Adjacências, Rua Joaquim Teixeira dos Anjos, 140. Em especial, serão discutidas com o Executivo, o Ministério Público e a comunidade local as obras do Programa BH Cidadania no Taquaril, que estavam paralisadas e foram retomadas pela atual gestão municipal.

O vereador Pedro Patrus (PT), requerente da audiência pública, quer que o Executivo informe se os recursos para a conclusão do Espaço BH Cidadania estão realmente garantidos e explicite como se dará o funcionamento do equipamento público uma vez inaugurado. Segundo o Mapa da Exclusão Social, o índice de vulnerabilidade da área que vai receber a nova sede do programa é elevado, o que torna bastante necessária a oferta dos serviços e políticas públicas previstos no escopo do programa. Além disso, o Espaço BH Cidadania é a principal demanda dos moradores do Taquaril entre as obras do PAC previstas para a região.

Espaço BH Cidadania Taquaril

O Programa BH Cidadania começou a ser implantado em 2002, em áreas de grande vulnerabilidade social com o objetivo de ofertar políticas públicas de forma integrada, intersetorial e descentralizada. São ofertados serviços em áreas como saúde, educação, assistência social, direitos humanos e cidadania.

De acordo com informações da prefeitura, a obra de implantação do Espaço BH Cidadania no Bairro Taquaril foi iniciada pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) em novembro de 2013, com término previsto para o primeiro semestre de 2016; no entanto, até hoje, o equipamento público não foi entregue à população.

O projeto inicial previa a construção de um auditório, um telecentro, salas de aula e salas para oficinas. No projeto também constava a construção de uma cozinha experimental, sala multiuso, instalações sanitárias, além de depósito para materiais de limpeza e copa para os funcionários. Já no segundo pavimento estariam localizados biblioteca, terraço e sala multiuso.

No espaço, também estava prevista a construção de um CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, onde seriam oferecidos o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que atenderia, desde a criança até o idoso. O valor orçado para o empreendimento à época foi de R$ 2.490.879,92.

Convidados

Durante a audiência pública também será discutida a situação das outras obras do PAC previstas para o Taquaril que ainda não foram iniciadas ou que já tiveram início, mas ainda não estão concluídas. O objetivo de Pedro Patrus é que o Executivo informe se há recursos para essas obras e qual o cronograma de execução das mesmas.

Estão convidados para participar da audiência pública externa representantes da Secretaria Municipal de Governo, da Sudecap, da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), da Associação Comunitária Pró-Melhoramentos do Conjunto Taquaril e Adjacências e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e de Apoio Comunitário.

Superintendência de Comunicação Institucional