AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores vão discutir abate ritualístico de animais e direito à soberania alimentar

Recurso em análise no STF discute a constitucionalidade da prática em cultos religiosos

sexta-feira, 15 Março, 2019 - 13:45
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Prática ritualística presente em diferentes religiões e culturas, o abate tradicional de animais tem sido tema de destaque na pauta nacional no último ano, quando entrou em debate no Supremo Tribunal Federal. A corte deve deliberar sobre a constitucionalidade da prática ainda no final deste mês, o que preocupa representantes de povos tradicionais e religiões de matriz africana, como o candomblé. Na perspectiva de garantir os direitos desses povos, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor realizará audiência pública, na próxima segunda-feira (18/3), a partir das 19h, no Plenário Amynthas de Barros.

A atividade é uma iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos e Comunidades de Matriz Africana, a partir de requerimento assinado pela vereadora Bella Gonçalves (Psol) e pelos vereadores Gilson Reis (PCdoB) e Pedro Patrus (PT). Os vereadores explicam que o risco de se proibir o chamado “abate tradicional, ritualístico e doméstico”, ultrapassa a questão religiosa e impacta, inclusive, a garantia da soberania e segurança alimentar e nutricional desses povos.

De acordo com os parlamentares, a audiência pode ser uma oportunidade para esclarecer as práticas e rituais, muitas vezes desconhecidos da população em geral. No candomblé, por exemplo, o rito prevê o pedido da graça, o sacrifício e a alimentação. Os representantes destacam que esses animais não são perdidos ou violentados, como em grandes frigoríficos. São utilizados para alimentação após a cerimônia.

A audiência deve contar com a participação de representantes dos Povos de Kilombo, da Federação Israelita de Belo Horizonte, da Frente Progressista Cristã, dos Povos Indígenas, da Juventude de Terreiro, da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MG e da Diretoria de Políticas para Igualdade Racial.

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