INQUÉRITO

CPI da Mineração apresentará seu relatório final nesta terça-feira

Expectativa é de que parecer do relator seja lido na manhã desta terça (19/2). Colegiado tem até dia 20/2 para concluir votação do relatório

segunda-feira, 18 Fevereiro, 2019 - 16:30
Área de mineração no alto da Serra do Curral (em primeiro plano). Ao fundo, vista da cidade de Belo Horizonte
Foto: Bernardo Dias/ CMBH

Formalizada em 17 de julho do ano passado, a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Mineração na Serra do Curral teve 180 dias para desenvolver seus trabalhos, que devem ser concluídos até a próxima quarta-feira (20//2). A CPI apura se a atividade minerária que vem sendo realizada na região desrespeita as condicionantes ambientais estabelecidas na legislação em vigor, uma vez que a Serra do Curral é tombada pelo Instituto do Patrimônio Cultural e Artístico Nacional (Iphan). Conforme anunciado pelo presidente, vereador Gilson Reis (PCdoB), a comissão deve se reunir nesta terça-feira (19/2), a partir das 10h, para realizar a entrega e votação do relatório final da CPI. Se necessário, a conclusão da votação pode ser adiada para o dia seguinte.

Durante os últimos seis meses, as atividades desenvolvidas pela CPI incluíram diversas oitivas com representantes de órgãos de fiscalização, de ativistas ligados ao meio ambiente e gestores das empresas que atuam na área. Ainda, foram acionados diferentes órgãos públicos para solicitação de dados a respeito do empreendimento. Logo no início das investigações, a comissão realizou visita técnica à mina Granja Corumi, no Bairro Taquaril (Região Leste), para avaliar a extensão do impacto causado pelas atividades extrativas desenvolvidas pela mineradora Pau Branco (Empabra), bem como eventuais danos ao Parque Estadual da Baleia.

De acordo com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a Empabra teria descumprido o limite de extração previsto na autorização inicial para a atividade, movimentando volumes de terreno diferentes do acordado. A prática irregular abriria a possibilidade de desestabilização e colocaria em risco a cumeada da serra, um dos cartões postais de Belo Horizonte.

A CPI é composta por outros seis parlamentares, além do presidente, sendo Carlos Henrique (PMN) – o relator da comissão; Arnaldo Godoy (PT), Bella Gonçalves (Psol), Catatau do Povo (PHS), Edmar Branco (Avante) e Elvis Côrtes (PHS).

Superintendência de Comunicação Institucional