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Notícias
16/11/2020
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
Confira a nova composição da Câmara de BH para a 19ª Legislatura (2021/2024)
Os eleitores belo-horizontinos que participaram neste domingo (15/11) das eleições reelegeram 17 parlamentares e elegeram 24 novos para a 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Belo Horizonte, que tem início em 1º de janeiro de 2021. Houve, portanto, uma renovação de 58,53%. Dos cinco...
19ª LEGISLATURA (2021/2024)
Lista dos 41 vereadores matematicamente eleitos em ordem alfabética
Álvaro Damião (DEM) Bella Gonçalves (PSOL) Bim da Ambulância (PSD) Braulio Lara (Novo) Bruno Miranda (PDT) Ciro Pereira (PTB) Cláudio do Mundo Novo (PSD) Dr. Celio Fróis (Cidadania) Fernanda Pereira Altoé (Novo) Fernando Luiz (PSD) Flávia Borja (Avante) Gabriel (Patriota...
13/11/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Aceito recurso contra o não recebimento de duas emendas ao Orçamento
A Comissão de Legislação e Justiça, na sexta-feira (13/11), aprovou parecer favorável a recurso contra o não recebimento de duas emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual. Uma das emendas acrescenta R$100 mil à dotação orçamentária destinada à compra de material permanente para a Associação...
11/11/2020
SAÚDE E SANEAMENTO
Secretaria responde, com atraso, questionamentos sobre enfrentamento da Covid-19
O recebimento de resposta a pedido de informação encaminhado há quase seis meses à Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) referente aos investimentos do Executivo e à estrutura disponibilizada para a prevenção e combate ao novo coronavírus foi registrado pela Comissão de Saúde e Saneamento,...
10/11/2020
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que trata da reabertura de bares durante a pandemia é considerado inconstitucional
Projeto que trata da reabertura de bares e restaurantes durante a pandemia e outro que dispõe sobre a identificação dos cursos d'água de Belo Horizonte foram considerados inconstitucionais pela Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (10/11). O parecer pela inconstitucionalidade é conclusivo,...
Plenário
Medidas reivindicadas pelos conselheiros tutelares são aprovadas em 1º turno
A alteração das normas referentes ao plantão dos Conselhos Tutelares, realizados em sistema de rodízio pelos titulares, determina que o atendimento seja prestado pelos suplentes. Reivindicação histórica da categoria, o projeto do Executivo obteve aprovação unânime do Plenário nesta terça-feira (10...
NOVAS LEIS
Sancionado texto do Legislativo que prevê mais segurança a mulheres em bares e boates
O Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (10/11) traz a publicação de três novas leis que representam avanços nos campos da saúde, do esporte e na prevenção à violência contra a mulher na cidade. A Lei 11.261/20 obriga bares, casas noturnas e restaurantes a adotarem...
09/11/2020
POLÍTICA URBANA
Câmara pode ter comissão especial para discutir transporte ferroviário integrado à RMBH
Criar na Câmara Municipal de Belo Horizonte um espaço de debate permanente sobre o transporte ferroviário de passageiros e a malha ferroviária na Capital e na Região Metropolitana. Esta foi a principal proposta retirada de audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Política...
POLÍTICA URBANA
Projeto que condiciona alvará do comércio a calçadas em boas condições está em análise
Tramitando em 1º turno, o Projeto de Lei 1044/20 condiciona à emissão e renovação de alvará de funcionamento de estabelecimentos comerciais a existência de calçada em perfeitas condições de trafegabilidade para os transeuntes. Em pauta na Comissão de Meio Ambiente e...
06/11/2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Barulho, poeira e trepidações causados por trens de carga afetam moradores da Região Leste
Morar próximo à linha férrea se tornou uma dor de cabeça para as famílias do Bairro Mariano de Abreu, que fica na Região Leste da capital. Os transtornos causados à população dos arredores da ferrovia que atravessa o Município, como barulho, poeira e trepidações decorrentes da passagem de ...
JÁ É LEI
Texto que prevê campanha permanente contra assédio sexual em ônibus é sancionado
Aumentar a conscientização coletiva acerca do assédio sexual contra mulheres no Sistema Municipal de Transporte Coletivo. Este é o objetivo da Lei 11.258, de iniciativa parlamentar, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 5 de novembro. Originária do Projeto de Lei 479/2018...
05/11/2020
REUNIÃO PLENÁRIA
Aprovada em 2º turno autorização de empréstimo de R$ 110 milhões para a saúde
Em reunião em que foram apreciadas 14 proposições, vereadores de Belo Horizonte aprovaram, nesta quinta-feira (5/11), projeto que autoriza a Prefeitura a contratar empréstimo de até R$ 110 milhões a serem utilizados na atenção primária à saúde na capital. Antes da...
04/11/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Vinte sugestões populares ao PPAG e à LOA são acolhidas como indicações
Com todos os seus membros titulares presentes e por unanimidade, a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas decidiu, nesta quarta-feira (4/11), pelo acolhimento de 20 sugestões populares ao projeto de revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o...
SAÚDE E SANEAMENTO
Parlamentares vão vistoriar UPA Norte para averiguar condições da unidade
No dia 7 de agosto deste ano, com 10 anos de atraso, foi inaugurada a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte, situada na regional de mesmo nome. O equipamento substituiu a antiga UPA do Bairro Primeiro de Maio, que não oferecia condições adequadas aos profissionais de saúde e não suportava a...
POLÍTICA URBANA
PL que regulamenta desfiles de blocos caricatos teve parecer rejeitado na comissão
Direitos e obrigações relativas à manutenção dos desfiles dos blocos caricatos de BH são tratados em projeto de lei apresentado à Câmara de BH em setembro. Em análise na Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, em 1º turno, o relator emitiu parecer favorável ao texto, mas a maioria dos membros do...
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