Entidades ambientais apontam risco de desabastecimento de água na capital

O direito à água em Belo Horizonte e Região Metropolitana foi tema de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta segunda-feira (16/6). A importância deste recurso natural essencial para a vida humana e não humana foi ressaltada por representantes de entidades ligadas ao tema e moradores de Áreas de Preservação Permanente (APP). Os presentes destacaram os impactos que essas regiões vêm sofrendo em decorrência de licenciamentos para grandes empreendimentos, e as suas consequências, como aumento do risco de enchentes e de desabastecimento de água na capital e Região Metropolitana. Luiza Dulci (PT), autora do requerimento que deu origem ao debate, ressaltou que a audiência era resultado de um processo iniciado no mês de março, e que teve como uma das etapas a realização de um seminário sobre o tema. De acordo com a vereadora, o encontro foi uma oportunidade para colher demandas que agora poderiam ser ouvidas com a participação do poder público.

“Naquele momento, a gente colheu muitas demandas sobre questões relacionadas à água aqui na cidade de Belo Horizonte; então hoje é o momento da gente trazer para este espaço oficial da Comissão de Meio Ambiente, para poder ouvir e colher novamente essas e outras demandas com a participação do poder público, que pra nós é muito importante”, declarou Luiza.

Saneamento

Conselheira do Subcomitê Ribeirão Onça, Nirma Damas relatou o problema da ausência de tratamento do esgoto enfrentado por moradores da região do Parque Ecológico do Bairro Caiçara, situação que se agrava em dias de chuva. Nirma destacou que, desde 2010, eles reivindicam uma solução junto à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). "Na época de chuva, a água mistura com o esgoto, invade o parque e fica uma situação insuportável", conta Nirma. "Você chega no parque 14h, 15h da tarde, e é insuportável o cheiro de esgoto”, completa ela.

Widson Amaral, um dos moradores afetados pela ausência de tratamento do esgoto, relatou a situação enfrentada em casa, e se disse insatisfeito com a Copasa e o Programa de Recuperação Ambiental de Belo Horizonte, conhecido como Drenurbs.

"A gente tem um diálogo com a Copasa. A Copasa atende, mas vira as costas. Choveu lá em casa, não pode usar o vaso sanitário, não pode tomar banho, não pode usar a pia. Tem que esperar a chuva passar, a água passar, porque se não o refluxo volta todo, a válvula de retenção não segura", afirmou Widson.

Desabastecimento

Outro ponto levantado pelos participantes foi a proteção das Áreas de Preservação Permanente (APPs). Representantes de entidades e movimentos ligados ao tema ressaltaram o risco de desabastecimento e racionamento de água, já vivenciado em algumas regiões da capital. Cléverson Vidigal, ambientalista da ONG Abrace a Serra da Moeda, citou um estudo contratado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), que aponta um rebaixamento significativo do nível do aquífero do Cauê, devido à mineração e grandes empreendimentos instalados na região.

“Os estudos apontam um rebaixamento do aquífero de 90 metros; é um absurdo o que vem acontecendo nessa região. E além desse rebaixamento, esse estudo é muito enfático em dizer que a entrada de água, hoje, nesse aquífero é menor do que a saída. Isso porque nós temos instalados mais de 20 empreendimentos, e a grande maioria desses empreendimentos são ligados à mineração, que fazem o rebaixamento do lençol freático para a instalação do minério. Também temos ali a fábrica da Coca-Cola, que é uma grande consumidora de água”, declarou Cléverson.

Representante do Projeto Manuelzão, Márcia Rodrigues Marques destacou que o aquífero Cauê é responsável pelo abastecimento do Rio das Velhas que, por sua vez, abastece a Região Metropolitana de Belo Horizonte. "É toda a responsabilidade em cima, basicamente, de uma bacia hidrográfica. Então se a gente não tomar muito cuidado com isso, nós teremos uma Região Metropolitana, com quase 5 milhões de habitantes, que vão passar sede, que vão passar muito sufoco porque nós não estamos cuidando das nossas águas devidamente”, disse Márcia.

Posicionamento do poder público

Gerente de Recursos Hídricos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Caroline Craveiro afirmou que o órgão tem buscado realizar os encaminhamentos para a Subsecretaria de Fiscalização, e também para a Copasa, junto com a Diretoria de Monitoramento. Caroline se comprometeu a realizar o encaminhamento de todos os pontos levantados na audiência pública, e se colocou à disposição para dar retorno ao itens apontados pelos participantes. Com o fim do tempo regimental, o debate seguiu de maneira informal.

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