EDUCAÇÃO CULTURA E LAZER

Comissão recebe educadoras infantis e aprova a realização de um novo debate

Vereadores solicitaram o encaminhamento de uma Indicação para que representantes da categoria sejam recebidos pelo prefeito

quinta-feira, 24 Maio, 2018 - 19:15
16ª reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, em 24 de maio de 2018
Foto: Karoline Barreto/Câmara de BH

O impasse entre a Prefeitura e os educadores infantis, que resultou na continuidade da greve, foi abordado nesta quinta (24/5) na reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Além do recebimento formal da contraproposta apresentada pela categoria, que será apreciada na próxima semana, os integrantes aprovaram uma indicação para que o prefeito receba os representantes e uma nova audiência pública para tratar da questão. Visita técnica ao prédio interditado do Imaco e debate sobre a situação do Campo Galo de Ouro também foram aprovados; PL dispondo sobre classificação etária em eventos culturais foi baixado em diligência pelo relator.

Convidadas a se sentar à Mesa, duas integrantes do comando da greve dos educadores infantis do município expuseram a situação da categoria, que está acampada na porta de Prefeitura de Belo Horizonte desde a tarde de ontem (24). De acordo com as sindicalistas, o ato foi decidido após o fracasso da assembleia realizada entre o Sind-Rede e o governo municipal, na qual o prefeito declarou que só irá negociar depois que os educadores retornarem às salas de aula. “Calejada por calotes anteriores”, de acordo com Conceição, e sem qualquer garantia formal de que o diálogo será retomado, a categoria recusou a condição e decidiu continuar em greve.

Escalonamento do reajuste

Agradecendo o espaço aberto pela comissão e sua disposição para intermediar o diálogo, as educadoras entregaram à presidente Cida Falabella (Psol) uma nova contraproposta a ser apresentada à Prefeitura - classificada pela categoria como um “ato de boa vontade” – na qual é sugerido o escalonamento dos reajustes até que seja atingida a paridade dos vencimentos aos dos professores do ensino fundamental. O documento, que propõe a progressão de quatro níveis em julho de 2018; outros três em dezembro e mais dois em julho de 2019, foi protocolizado e será apreciado na próxima reunião ordinária do colegiado.

Nova audiência

Três requerimentos extraídos na audiência pública que debateu o plano de carreira dos educadores infantis na noite da última segunda-feira (21) foram aprovados pelos vereadores presentes. O primeiro, assinado por Gilson Reis (PCdoB), solicita a realização de outra audiência, em decorrência do não comparecimento de representantes das Secretarias de Educação e de Governo, convidados para o debate. Para o novo encontro, cuja data e local serão definidos posteriormente, o convite aos secretários será substituído pela convocação.

Os outros dois requerem o encaminhamento de pedido de informações detalhadas à Prefeitura sobre os investimentos públicos realizados na educação, no intuito de verificar o efetivo cumprimento da norma que estipula a aplicação de no mínimo 25% do orçamento municipal no setor; e de uma Indicação para que o prefeito Alexandre Kalil receba os representantes dos servidores do setor para ouvir suas demandas e questionamentos.

Prédio do Imaco

Cida Falabella, Arnaldo Lula Godoy (PT) e Professor Wendel também aprovaram requerimento assinado por este último e por Gilson Reis para que seja realizada uma nova visita técnica ao prédio que abrigava a Escola Municipal Imaco, na Rua Gonçalves Dias, 1188, no Bairro Funcionários, interditado após o aparecimento de rachaduras. Em visita anterior, realizada em março, os vereadores não conseguiram acesso à edificação devido à ausência de representantes do Executivo. A verificação das condições que justificaram a interdição, que provocou a transferência da escola para o prédio da Secretaria Municipal de Educação, no Santo Antônio, foi marcada para o dia 5 de junho, a partir das 10h.

Esporte e lazer

Requerida por Edmar Branco (Avante), foi aprovada a realização de uma audiência pública para discutir as condições estruturais e de funcionamento do campo Galo de Ouro, situado no Bairro Vista do Sol, Região Nordeste da Capital. Para facilitar a participação da comunidade, o encontro do dia 6 de junho será realizado às 19h na Creche Casa do Sol, que fica no mesmo bairro.

A visita técnica à Praça de Esportes do Bairro Salgado Filho, requerida por Irlan Melo (PR) e marcada para o dia 6 de junho, às 10h30, foi antecipada para as 8h da manhã.

Classificação etária de eventos culturais

Em 1º turno, foi baixado em diligência pela relatora Cida Falabella o PL 425/17, de Irlan Melo, que propõe a cassação dos alvarás de funcionamento de cinemas, teatros, museus e estabelecimentos congêneres que permitirem a entrada e participação de crianças e adolescentes em atividades que não correspondam à respectiva classificação etária. Declarando-se contra a proposta, que considera como uma tentativa de censura à liberdade de expressão - posição compartilhada por Godoy -, a relatora solicitou o encaminhamento de pedido de informação a diversos órgãos ligados ao setor, no intuito de obter os respectivos posicionamentos.

Superintendência de Comunicação Institucional

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