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Notícias
Notícias
19/05/2016
PARLAMENTO JOVEM
Estudantes participaram de oficina sobre redação legislativa
Estudantes que participam do Parlamento Jovem passaram nesta semana por uma nova fase de formação: eles receberam, em suas escolas de origem, oficinas educativas sobre técnicas e processos de redação legislativa. A atividade é importante porque vai subsidiar a...
18/05/2016
MOBILIDADE URBANA
Vereadores mirins defendem redução nas tarifas e respeito ao pedestre
Tarifas mais justas no transporte coletivo, atenção ao pedestre, instalação de ciclovias e mudança de postura no trânsito pautaram as discussões dos jovens vereadores do projeto Câmara Mirim na tarde desta quarta-feira (18/5). Em audiência...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Reserva de vaga em creche e direito de greve encerram tramitação
A regulamentação dos direitos de greve, negociação coletiva, estabelecimento de data-base e liberação de dirigentes para atuação sindical em prol dos servidores públicos do município estão previstos em projeto de lei que teve a...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PL facilita castração de cães e gatos abandonados no município
A proteção do bem estar animal esteve em pauta na reunião da Comissão de Administração Pública, realizada nesta quarta-feira (18/5), quando os vereadores emitiram parecer pela aprovação à proposta focada na criaç...
LAZER GARANTIDO
Parque do Aeroporto Carlos Prates vai continuar em atividade
Moradores da região Noroeste de BH compareceram à Câmara de BH nesta quarta-feira (18/5) para reivindicar a manutenção do funcionamento do Parque Maria do Socorro Moreira, mais conhecido como Parque do Aeroporto Carlos Prates. Situado no Bairro Jardim Montanhês, na divisa com o...
LDO 2017
Projeto da LDO 2017 será discutido em audiência no dia 30 de maio
No dia 30 de maio, às 19h, no Plenário JK, os belo-horizontinos têm um compromisso com o futuro da cidade. Neste dia vai acontecer a audiência pública em que será discutido o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017. A data foi...
PONTO DOS FISCAIS
Depois de não comparecer à audiência, PBH será convocada pela comissão
Devido à ausência de representantes da prefeitura em audiência da Comissão de Administração Pública que discutiria possíveis alterações no registro de ponto dos fiscais integrados, nesta quarta-feira (18/5), foi...
17/05/2016
SAVASSI
Aumento da violência e dos vendedores ambulantes preocupa lojistas
Pequenos furtos nas mesas dos bares, roubos de carros, assédio de flanelinhas e vendedores ambulantes informais têm preocupado moradores e comerciantes da região da Savassi. Além da sensação de insegurança, o contexto estaria gerando prejuízos aos...
DIRETOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Horário limite para aula prática de aviação é tema de PL
Uma emenda ao PL 1838/16, que altera o horário de funcionamento das escolas de aviação em Belo Horizonte, recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor nesta terça-feira (17/5). Os parlamentares também analisaram...
Saúde e Sanemento
Centro da Saúde Copacabana, em Venda Nova, vai receber visita técnica
No último biênio, a Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara de BH realizou dezenas vistas técnicas a centros de saúde, hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do Município. Nessas atividades, os parlamentares avaliam de perto a...
DIREITOS DO TRABALHADOR
Efetivos em postos de chefia protestam contra redução de gratificações
Redução de 80% para 33% nos valores de gratificação pelo exercício de cargos comissionados por servidores efetivos com jornada original de seis horas, propostos em projeto do Executivo, foram questionados nesta terça (17/5) por sindicalistas e...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão quer conhecer planos da PBH para ADEs de interesse cultural
As Áreas de Diretrizes Especiais (ADEs) são regiões da cidade às quais se aplicam parâmetros urbanísticos diferenciados, sempre definidos em lei, geralmente com vistas a preservar características marcantes do patrimônio e da história local....
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara, PBH e classe artística discutirão projeto de fomento à cultura
Encaminhado à Câmara Municipal em março deste ano pelo Executivo, o PL 1871, fruto das Conferências Municipais de Cultura, será tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura,...
16/05/2016
COMISSÃO DE ORÇAMENTO
PL quer que comerciantes ofereçam espaço para troca de fraldas
Obrigar cinemas, teatros, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais a oferecerem fraldário a seus clientes é o objetivo do PL 1836/16, cujo parecer favorável foi aprovado nesta segunda-feira (16/5) pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. O...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Mudanças no registro de frequência preocupam fiscais integrados
Em razão do caráter diferenciado das jornadas de trabalho dos fiscais integrados, que se dedicam prioritariamente a atividades externas, o registro de frequência da categoria vem sendo apurado apenas no momento da entrada. No entanto, conforme indicações da prefeitura,...
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